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Declaração , de 8 de Agosto

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Sumário

De ter sido rectificada a Portaria n.º 331/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 14 de Junho de 1980

Texto do documento

Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, a Portaria 331/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, de 14 de Junho de 1980, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No ponto 6.º, onde se lê «... Portarias 19408, de 1 de Outubro de 1962 e 17/77, de 8 de Janeiro», deve ler-se: «... Portarias 19408, de 1 de Outubro de 1962 e 13/77, de 8 de Janeiro

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Julho de 1980. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2483451.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1962-10-01 - Portaria 19408 - Ministério das Finanças

    Cria um cartão especial para uso do pessoal do Ministério que não tem funções de inspecção ou fiscalização, de nomeação vitalícia, contratado ou assalariado de carácter permanente.

  • Tem documento Em vigor 1980-06-14 - Portaria 331/80 - Ministério das Finanças e do Plano

    Aprova o modelo de cartões de identidade para uso dos membros dos Gabinetes do Ministro, dos Secretários e Subsecretários de Estado do Ministério das Finanças e do Plano.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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