Portaria 1310/2005 (2.ª série). - Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do almirante Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, alterado pelo Decreto-Lei 232/2002, de 2 de Novembro, exonerar o sargento-chefe MQ (179873) João Maria Pinheiro do Carmo do cargo HE-8011 - administrative assistant no SACT HQ, em Norfolk, Estados Unidos da América, cargo para o qual foi nomeado pela portaria 361/2003 (2.ª série), de 11 de Março, dos Ministros de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 27 de Março de 2003.
A presente portaria produz efeitos desde 1 de Outubro de 2005. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
28 de Novembro de 2005. - Pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes Cravinho, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. - O Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado.