Despacho 22 591/2005 (2.ª série). - Considerando que se encontra vago o lugar de chefe de divisão de Recursos Arquivísticos, cargo de direcção intermédia, do quadro de pessoal dirigente da Secretaria-Geral, constante do mapa anexo ao Decreto-Lei 187/2003, de 20 de Agosto, torna-se necessário proceder à nomeação de um chefe de divisão, em regime de substituição, até à nomeação de um novo titular do cargo, por forma a assegurar o regular funcionamento dos serviços;

Considerando o perfil profissional do licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante, evidenciado no curriculum vitae anexo ao presente despacho:

Nos termos dos artigos 7.º, 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituição, chefe de divisão de Recursos Arquivísticos o licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante, assessor do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2005.

14 de Outubro de 2005. - A Secretária-Geral, Paula de Campos Alves.

Nota curricular

Nome - Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante.

Data de nascimento - 28 de Maio de 1965.

Habilitações académicas - licenciatura em História pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

Habilitações complementares:

Pós-graduação em Ciências Documentais, opção Arquivo, pela Faculdade de Letras de Lisboa;

Pós-graduação em Direito da Sociedade da Informação pela Universidade de Direito de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual.

Experiência profissional:

A partir de 1991 faz parte dos quadros Instituto de Investigação Científica Tropical a prestar serviço no Arquivo Histórico Ultramarino, hoje com a categoria de assessor;

1988-1991 - técnico superior do Instituto Português de Arquivos;

1986-1988 - trabalhou no Instituto Português do Património Cultural.

Cargos de maior relevância que exerceu e ou exerce:

2003-2005 - desempenhou as funções de responsável pelo Arquivo Histórico Ultramarino por aposentação da sua directora;

Vice-presidente da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD);

Presidente do Fórum dos Arquivistas Lusófonos;

Coordenador nacional dos cursos de técnicos profissionais de Arquivo da BAD;

Representante do Ministério da Ciência e do Ensino Superior na COLUSO - Comissão Luso-Brasileira para a Salvaguarda do Património.

Actividades complementares desenvolvidas e ou a desenvolver:

Monitor do curso de especialização em Ciências Documentais da Faculdade de Letras de Lisboa;

Monitor do curso de especialização em Ciências da Informação e da Documentação da Universidade Nova de Lisboa;

Monitor do curso de pós-graduação em Ciências Documentais, opção Arquivo, do ISLA-Bragança;

Colaborou com o Arquivo Histórico Nacional de Cabo Verde no projecto da UNESCO intitulado "Project des archives du commerce des esclaves";

Colaborou com o Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação na elaboração do programa do curso tecnológico de documentação, relativamente às tecnologias da informação para o ensino secundário no âmbito da revisão curricular iniciada em 1997 até 2002;

Monitor do 2.º curso de técnicos auxiliares de arquivo promovido pelo Arquivo Histórico Nacional de Cabo Verde;

Membro da comissão de formação da BAD, núcleo de Arquivo, encarregue de elaborar o programa modular do curso de preparação de técnicos adjuntos de arquivo;

Representante da BAD no XIII Congresso do Conselho Internacional de Arquivos, em Pequim, e na V Conferência Europeia de Arquivos, em Barcelona.

Coordenou, entre outras, as seguintes acções/iniciativas:

Seminário "O projecto de cartografia do AHU", organizado pelo AHU;

Jornadas sobre Informatização de Arquivos Definitivos, organizadas pelo AHU;

3.ª Reunião do Fórum dos Arquivistas Lusófonos, que decorreu em Aveiro;

IV Encontro Nacional de Arquivos Municipais, que decorreu em Loulé.

Outras actividades:

Participou em vários congressos e seminários nacionais e internacionais e tem vários artigos publicados;

Foi co-coordenador de vários projectos na área da recuperação e informatização do Arquivo Histórico Ultramarino.