2005-10-31 - DESPACHO 22620-C/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova os modelos de requerimentos para actos de registo, bem como os dados que deles constam.

2005-10-31 - DESPACHO 22620-B/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Reduz em 5% os preços de algumas áreas convencionadas.

2005-10-31 - DESPACHO 22573/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para cargo de presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres a mestra Elza Maria Henriques Deus Pais.

2005-10-31 - DESPACHO CONJUNTO 826/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer funções como secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, o major-general Luís Augusto Sequeira.

2005-10-31 - LISTAGEM 209/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica os subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça, respeitante ao 1.º semestre de 2005.

2005-10-31 - DESPACHO 22584/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Requisita Francelina Isabel Rodrigues Martins das Neves, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete, do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2005-10-31 - RECTIFICAÇÃO 1790/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho que concede à Associação Recreativa e Ambientalista de Caça e Pesca o exclusivo de pesca desportiva na ribeira de Penacal, no concelho de Bragança.

2005-10-31 - RECTIFICAÇÃO 1791/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho que concede à Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares um troço do rio Alva, nos concelhos de Vila Nova de Paiva e de Arganil.

2005-10-31 - DESPACHO CONJUNTO 827-A/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria o posto de atendimento da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa (CRAL) junto da Direcção Regional de Viação de Lisboa e Vale do Tejo (DRVLVT).

2005-10-31 - DESPACHO 22620-A/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público.