2005-10-28 - DESPACHO 22479/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Carlos José Ramos de Sousa Moniz para o exercício das funções de director clínico do conselho de administração do Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão, Setúbal.

2005-10-28 - AVISO 9520/2005 - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA TROPICAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem das transferências efectuadas no 1.º semestre de 2005 do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

2005-10-28 - RECTIFICAÇÃO 1778/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rectifica a Portaria n.º 917/2005, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 6 de Setembro de 2005, que procedeu à integração do património da ex-Casa do Povo de Covas (Terras de Bouro).

2005-10-28 - DESPACHO 22467/2005 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PLANO TECNOLÓGICO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado João Carlos Pires Mateus para exercer funções de adjunto do gabinete do Coordenador da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico, José Manuel Albuquerque Tavares.

2005-10-28 - LISTAGEM 207/2005 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULT DESENV RURAL E PESCAS

Publica os subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas relativos ao 1.º semestre de 2005.

2005-10-28 - DESPACHO 22485/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a constituição da comissão de acompanhamento da Intervenção Operacional da Educação.

2005-10-28 - DESPACHO 22438/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, Luís da Silva Laço, no subdirector-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, licenciado João Manuel Almeida de Sousa.

2005-10-28 - DESPACHO CONJUNTO 820/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia membro do Conselho Consultivo da UNESCO, em representação do Governo, para a área do desporto a Dr.ª Rita Maria Morais Pereira Lírio.

2005-10-28 - DESPACHO CONJUNTO 821/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções do ministro plenipotenciário Eurico Jorge Henriques Paes como chefe do protocolo do Estado.

2005-10-28 - AVISO 9413/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação do ministro plenipotenciário António Chambers Antas de Campos para cônsul-geral de Portugal em Zurique, cessando as suas funções como presidente da Comissão Internacional de Limites, do primeiro-secretário de embaixada José Eduardo Macedo Leão Ferreira da Silva para cônsul-geral de Portugal em Manchester e do segundo-secretário de embaixada Victor Paulo da Costa Sereno para cônsul-geral de Portugal em Estugarda.