Aviso 9436/2005 (2.ª série). - Concurso institucional interno geral para provimento de lugares na categoria de assistente hospitalar. - Menção a que se refere o despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 31 de Março de 2000: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."
1 - Nos termos dos artigos 15.º, 23.º e 30.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, Portaria 43/98, de 26 de Janeiro, e Decreto-Lei 101/2003, de 23 de Maio, torna-se público que, de acordo com a deliberação do conselho de administração do Hospital Doutor José Maria Grande - Portalegre de 11 de Outubro de 2005 e com a deliberação do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Alentejo de 22 de Fevereiro de 2005, que aprovou o plano anual de concursos da carreira médica, se encontra aberto concurso institucional interno geral para provimento das seguintes vagas de assistente hospitalar da carreira médica hospitalar do quadro de pessoal deste Hospital, aprovado pelas Portarias 415/96, de 27 de Agosto e 744/97, de 28 de Agosto:
Anestesiologia - 3;
Cardiologia - 2;
Medicina interna - 2;
Pediatria médica - 2;
Pediatria médica com competência em neonatologia - 1;
Pneumologia - 1;
Psiquiatria - 1.
2 - Tipo de concurso - o concurso é institucional interno geral, aberto a todos os médicos possuidores dos requisitos gerais e especiais e já vinculados à função pública, independentemente do serviço a que pertençam.
3 - Prazo de validade - o concurso é válido para as vagas mencionadas, esgotando-se com o seu preenchimento.
4 - Local de trabalho - Hospital Doutor José Maria Grande, Avenida de Santo António, Portalegre. No entanto, os candidatos admitidos podem vir a prestar serviço não só neste Hospital mas também noutras instituições com as quais este estabelecimento tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração, dentro de princípios de interdisciplinaridade e de complementaridade hospitalar.
5 - Regime de trabalho/vencimento - dedicação exclusiva, quarenta e duas horas semanais, salvo se os interessados declararem a sua opção pelo regime de tempo completo, podendo qualquer deles ser desenvolvido em horários desfasados, de acordo com as disposições legais existentes nesta matéria, nomeadamente o despacho ministerial 19/90, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 27 de Agosto. O vencimento é o constante no anexo I ao Decreto-Lei 73/90, 6 de Março, conjugado com o Decreto-Lei 198/97, de 2 de Agosto.
6 - Requisitos de admissão:
6.1 - São requisitos gerais:
a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos exceptuados por lei especial ou convenção internacional;
b) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;
d) Possuir a robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis da vacinação obrigatória;
6.2 - Requisitos especiais:
a) Possuir o grau de assistente da respectiva área profissional ou equivalente, nos termos do n.º 3 do artigo 22.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março;
b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos;
c) Os candidatos a assistente de pediatria médica com competência em neonatologia devem ter reconhecida competência em neonatologia ou ciclo de estudos especiais ou equivalente.
7 - O método de selecção dos candidatos é a avaliação curricular, nos termos da secção VI do regulamento anexo à Portaria 43/98, de 26 de Janeiro.
8 - Apresentação das candidaturas:
8.1 - Forma - a candidatura deve ser formalizada mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração e entregue no serviço de pessoal do Hospital do Doutor José Maria Grande, Portalegre, Avenida de Santo António, 7300-853 Portalegre, bem como os documentos que o devem instruir, pessoalmente ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, desde que tenha sido expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 8.2;
8.2 - Prazo - o prazo para apresentação da candidatura é de 20 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República;
8.3 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do requerente (nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, residência e telefone, número, data e validade do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu e número de identificação fiscal);
b) Categoria profissional e estabelecimento ou serviço de saúde a que o requerente esteja vinculado;
c) Referência ao aviso de abertura do concurso, identificando o número e data do Diário da República onde vem publicado, bem como a área profissional a que se candidata;
d) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;
e) Endereço para onde deverá ser remetido qualquer expediente relativo a concurso.
9 - Os requerimentos de admissão a concurso devem ser acompanhados dos seguintes documentos:
a) Documento comprovativo da posse do grau de assistente da respectiva área profissional ou equivalente;
b) Documento comprovativo do vínculo à função pública;
c) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;
d) Cinco exemplares do curriculum vitae.
9.1 - O documento referido na alínea c) do número anterior pode ser substituído por declaração no requerimento, sob compromisso de honra, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a esse requisito.
9.2 - A falta dos documentos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 8 implica a não admissão ao concurso.
9.3 - Os exemplares do curriculum vitae podem ser apresentados até 10 dias úteis após o termo do prazo de candidatura, implicando a sua não apresentação dentro daquele prazo a não admissão a concurso.
10 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos nos requerimentos ou nos currículos são puníveis nos termos da lei penal e constituem infracção disciplinar.
11 - As listas de candidatos admitidos e excluídos serão afixadas no placard do Serviço de Pessoal do Hospital Doutor José Maria Grande, sendo os candidatos notificados da afixação por ofício registado, com aviso de recepção, acompanhado da cópia da lista, em conformidade com a legislação em vigor.
12 - A lista de classificação final, após a homologação, será publicada no Diário da República, 2.ª série, tal como determina o n.º 34 da secção VII da referida portaria.
13 - Constituição dos júris:
Anestesiologia
Presidente - Dr.ª Alice Martins de Almeida Neves dos Santos, chefe de serviço de anestesiologia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais efectivos:
Dr. Pedro Monteiro Protásio, assistente graduado hospitalar de anestesiologia do Hospital da Cova da Beira, Covilhã.
Dr. Carlos José Soares Martins, assistente graduado hospitalar de anestesiologia do Hospital de Santa Marta, Lisboa.
Vogais suplentes:
Dr.ª Eugénia Luengo Perez, assistente hospitalar de anestesiologia do Hospital de Santa Luzia, Elvas.
Dr. Adolfo Fenollar Aparício, assistente hospitalar de anestesiologia do Hospital de Santa Luzia, Elvas.
Cardiologia
Presidente - Dr. Rui Manuel Rosado Soares, assistente graduado hospitalar de cardiologia do Hospital do Espírito Santo - Évora.
Vogais efectivos:
Dr. Agostinho José Fernandes Caeiro, assistente graduado hospitalar de cardiologia do Hospital do Espírito Santo - Évora.
Dr. João Mário Escoval de Vasconcelos, assistente graduado hospitalar de cardiologia do Hospital do Espírito Santo - Évora.
Vogais suplentes:
Dr. Manuel António Morais Trinca, assistente graduado hospitalar de cardiologia do Hospital do Espírito Santo - Évora.
Dr. José Eduardo Chambel de Aguiar, assistente hospitalar de cardiologia do hospitalar de do Hospital de Santa Luzia - Elvas.
Medicina interna
Presidente - Dr. Carlos Fernandes Baeta, chefe de serviço de medicina interna do Hospital Doutor José Maria Grande.
Vogais efectivos:
Dr. Fernando Manuel Pinto de Pádua, assistente graduado de medicina interna do Hospital Doutor José Maria Grande.
Dr.ª Isabel Maria Rasteiro Soles, assistente de medicina interna do Hospital Doutor José Maria Grande.
Vogais suplentes:
Dr.ª Vera Maria Sargo Escoto, assistente de medicina interna do Hospital de Santa Luzia de Elvas.
Dr. Juan Manuel Galvez Urbano, assistente de medicina interna do Hospital de Santa Luzia de Elvas.
Pediatria médica
Presidente - Dr. José da Conceição Duarte, chefe de serviço de pediatria médica do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais efectivos:
Dr.ª Maria Cristina Reis de Miranda e Morais, chefe de serviço de pediatria médica do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Dr. Abdurrachid Nurmamodo, assistente graduado hospitalar de pediatria médica com competência em neonatologia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais suplentes:
Dr.ª Maria do Céu Sanches Novaz Fernandes, assistente graduado hospitalar de pediatria médica com competência em neonatologia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Dr.ª Maria Inês da França Torrado da Silva, assistente hospitalar de pediatria médica do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Pediatria médica com competência em neonatologia
Presidente - Dr. Vítor Manuel Jorge Inês, chefe de serviço de pediatria médica com competência em neonatologia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais efectivos:
Dr.ª Maria do Céu Sanches Novaz Fernandes, assistente graduado hospitalar de pediatria médica com competência em neonatologia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Dr. Abdurrachid Nurmamodo, assistente graduado hospitalar de pediatria médica com competência em neonatologia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais suplentes:
D.ª Maria Cristina Reis de Miranda e Morais, chefe de serviço de pediatria médica do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Dr.ª Maria Inês da França Torrado da Silva, assistente hospitalar de pediatria médica do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Pneumologia
Presidente - Dr. Pedro Soares Branco Tavares da Costa, assistente hospitalar de pneumologia do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais efectivos:
Dr.ª Maria Teresa Gomes Cardoso, chefe de serviço de pneumologia do Hospital do Espírito Santo - Évora.
Dr.ª Maria Isabel dos Anjos Pereira Rodrigues Mateus, assistente hospitalar de pneumologia do Hospital Distrital da Figueira da Foz.
Vogais suplentes:
Dr. Manuel Filipe Cancela Torres, assistente graduado de pneumologia do Hospital do Espírito Santo - Évora.
Dr.ª Maria de Fátima Rodrigues Andrade Caetano, assistente hospitalar de pneumologia do Hospital do Espírito Santo - Évora.
Psiquiatria
Presidente - Dr. João Paulo Coelho da Silva Albuquerque, assistente hospitalar de psiquiatria do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais efectivos:
Dr. Manuel António Fernandes Sardinha, chefe de serviço de psiquiatria do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Dr. Érico da Silva Alves, chefe de serviço de psiquiatria do Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre.
Vogais suplentes:
Dr. José António Palma Góis, assistente hospitalar de psiquiatria do Hospital do Espírito Santo - Évora.
Dr. Carlos Augusto Costa Malheiro, assistente hospitalar de psiquiatria do Hospital do Espírito Santo - Évora.
14 - O primeiro vogal efectivo substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.
11 de Outubro de 2005. - O Presidente do Conselho de Administração, António Luís Pinheiro Ribeiro.
