Aviso 9164/2005 (2.ª série). - Nos termos da alínea d) do artigo 7.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e por despacho do director-geral da Saúde de 11 de Outubro de 2005, faz-se público que a Direcção-Geral da Saúde pretende proceder à abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Métodos de Trabalho e Técnicas de Organização, nos seguintes termos:
1 - Área de actuação do cargo a prover - compete ao chefe de divisão a recrutar garantir a prossecução das atribuições cometidas à Divisão de Métodos de Trabalho e Técnicas de Organização previstas no artigo 26.º do Decreto-Lei 122/97, de 20 de Maio, que a seguir se especificam:
a) Conceber e acompanhar a execução de programas que visem uma racional afectação dos recursos humanos, financeiros e técnicos;
b) Estudar métodos de racionalização de trabalho a desenvolver com as instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde, acompanhar a sua execução e proceder à respectiva avaliação;
c) Analisar as actuações institucionais e promover a adopção de códigos de valores específicos.
2 - Requisitos formais de provimento - os constantes do n.º 1 do artigo 20.º da lei supracitada:
a) Ser funcionário público licenciado dotado de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo;
b) Ser detentor de quatro anos de experiência profissional em carreira para cujo provimento seja legalmente exigível uma licenciatura.
3 - Perfil - pretende-se que os candidatos possuam:
1) Obrigatoriamente:
a) Experiência profissional comprovada na área funcional do cargo a prover;
2) Preferencialmente:
a) Experiência profissional comprovada no sector da saúde;
b) Formação profissional comprovada na área funcional do cargo a prover.
4 - Métodos de selecção:
a) Avaliação curricular;
b) Entrevista pública.
5 - Constituição do júri:
a) Dr. Francisco Henrique Moura George, director-geral da Saúde, que preside;
b) Dr. Fernando José Ramos Lopes de Almeida, equiparado a director-geral do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge;
c) Prof. Doutor Vasco Manuel Pinho dos Reis, professor associado com agregação da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, designado pela Escola Nacional de Saúde Pública.
6 - Formalização das candidaturas - os eventuais interessados deverão enviar requerimento dirigido ao director-geral da Saúde, por correio, com aviso de recepção, podendo ser entregue directamente na Secção de Expediente Geral e Arquivo, sita na Alameda de D. Afonso Henriques, 45, 1.º, 1049-005 Lisboa, no prazo de 10 dias úteis, contados a partir da publicitação da vaga na bolsa de emprego público.
Sob pena de exclusão, o requerimento deverá ser acompanhado de curriculum vitae detalhado, datado e assinado, bem como de documentos autenticados comprovativos dos requisitos enunciados nos n.os 2 e 3.
11 de Outubro de 2005. - O Director-Geral, Francisco George.