Despacho (extracto) n.º 6020/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho da coordenadora da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo de 17 de Fevereiro de 2005, no uso de competência delegada, ratificado por despacho da vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte em 21 de Julho de 2005:
Michael Valadares de Passos - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo certo, para exercer funções de enfermeiro, nível 1, para o Centro de Saúde de Vila Nova de Cerveira da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, pelo período de três meses, com possibilidade de prorrogação por um único e igual período, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º, conjugado com o n.º 3 do artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis 53/98, de 11 de Março e 68/2000, de 28 de Abril, com efeitos reportados a 24 de Fevereiro de 2005.
25 de Agosto de 2005. - A Coordenadora, Ana Maria Ribeiro.