Despacho 5831/2005 (2.ª série) - AP. - Ao abrigo e nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio, por urgente conveniência de serviço e em regime de substituição por vacatura de lugar, o licenciado António José Monteiro Basílio, chefe da divisão de pessoal nomeado pelo Despacho 3303/2005 (2.ª série), de 25 de Janeiro, no cargo de director de serviços de recursos humanos. Esta nomeação fundamenta-se na experiência profissional do nomeado e na reconhecida aptidão do mesmo para o desempenho das funções inerentes ao cargo, tal como atesta o respectivo curriculum vitae cuja nota se publica em anexo.

A presente nomeação produz efeitos a 21 de Julho de 2005. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Nota relativa ao currículo académico e profissional de António José Monteiro Basílio

António José Monteiro Basílio nasceu em Angola em Agosto de 1962.

Licenciou-se em Geografia em 1985 na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

É professor do quadro de nomeação definitiva do 11.º grupo A da Escola Básica 2,3 de Soares dos Reis, em Vila Nova de Gaia. Leccionou durante vários anos nos ensinos básico e secundário em diversas escolas e exerceu funções de direcção, gestão e administração de escolas.

Nos últimos 14 anos tem exercido funções técnico-pedagógicas na Direcção Regional de Educação do Norte, em regime de requisição, integrado na Direcção de Serviços de Recursos Humanos, onde tem desempenhado funções diversas no âmbito da gestão de recursos humanos, de acompanhamento e apoio às escolas.

Integrou a equipa nomeada para o acompanhamento do novo modelo de administração e gestão das escolas (Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário), criado no âmbito do Decreto-Lei 172/91, de 4 de Maio.

Foi secretário do Conselho Restrito de Directores Regionais (Maio de 1999 a Agosto de 2000), nos termos do n.º 5 do artigo 70.º do Decreto-Lei 201/96, de 23 de Outubro.

É co-autor da obra bilingue DREN: Uma Memória para o Futuro.

Integrou um grupo de trabalho encarregue de apresentar propostas para a reestruturação orgânica do Ministério da Educação - decretos regulamentares orgânicos das direcções regionais de educação e portarias de criação dos respectivos quadros privativos de pessoal.

Em Setembro de 2004 coordenou um grupo de trabalho restrito que, a pedido expresso da Ministra da Educação, facilitou com sucesso a correcção do programa informático para a colocação nacional de docentes, acção decorrida na Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação e que mereceu público louvor pela Ministra da Educação (Louvor 704/2005, de 11 de Março).

Em 24 de Abril de 2003, por despacho do Secretário de Estado da Administração Educativa, foi nomeado chefe de divisão de pessoal da Direcção de Serviços de Recursos Humanos da DREN, em regime de substituição.

Pelo despacho 3303/2005 (2.ª série), de 25 de Janeiro, foi nomeado chefe de divisão de pessoal, na dependência da Direcção de Serviços de Recursos Humanos, cargo que mantém.

29 de Julho de 2005 - A Directora Regional, Margarida Moreira.