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Aviso 6002/2005, de 30 de Agosto

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Texto do documento

Aviso 6002/2005 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicável à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público que, nos termos do artigo 9.º da Lei 23/2004, de 22 de Junho, e artigos 139.º e 140.º do Código do Trabalho, foram celebrados contratos a termo resolutivo certo, com os indivíduos a seguir indicados:

Contrato celebrado a 1 de Fevereiro de 2005, para o desempenho de funções de jardineiro:

Artur José Gonçalves Reis.

Contrato celebrado em 2 de Maio de 2005, para o desempenho de funções de jardineiro:

Joaquim Carlos Soares Mendes Mestre.

Contratos celebrados em 16 de Maio de 2005, para o desempenho de funções de técnico-profissional de animação sociocultural de 2.ª classe:

Sónia Alexandra Sintra da Costa Afonso.

Hélder Augusto Julião Pereira.

Contrato celebrado em 18 de Maio de 2005, para o desempenha de funções de técnico superior jurista de 2.ª classe:

Patrícia Monsanto Tristany dos Santos Bruges e Saavedra.

Contrato celebrado em 1 de Junho de 2005, para o desempenho de funções de jardineiro:

Maria dos Anjos Gonçalves Caseiro Caldas.

Contrato celebrado em 1 de Junho de 2005, para o desempenho de funções de técnico superior de ciências do desporto de 2.ª classe:

Rodrigo Amado Correia Gonçalves Inocêncio.

Contratos celebrados em 1 de Julho de 2005, para o desempenho de funções de técnico superior de relações internacionais de 2.ª classe:

Carlos Alexandre Alves Cardoso.

Maria Helena Rodrigues Baptista.

Contratos celebrados em 1 de Julho de 2005, para o desempenho de funções de técnico superior jurista de 2.ª classe:

Teresa Maria Figueira da Silva.

Sandra Maria Duarte Tavares Saldanha Seabra.

Contratos celebrados em 1 de Julho de 2005, para o desempenho de funções de técnico superior de história de 2.ª classe:

Lisete Eugénia Miguel Carrondo.

Paula Cristina dos Santos Pereira Alves Coimbra.

Contrato celebrado em 4 de Julho de 2005, para o desempenho de funções de assistente administrativo:

Paulo Alexandre Rosalino Salvadinha Amaro.

Contrato celebrado em 4 Julho de 2005, para o desempenho de funções de técnico de informática adjunto, nível 1:

Rui Miguel dos Reis Pereira.

Contrato celebrado em 4 de Julho de 2005, para o desempenho de funções de engenheiro civil de 2.ª classe:

Agostinho Manuel Lopes.

Contrato celebrado em 4 de Julho de 2005, para o desempenho de funções de técnico superior de 2.ª classe:

Joana Lino Freixo Dias.

[Não carece de visto do Tribunal de Contas - artigo 114.º, n.º 3, alínea g), da Lei 98/97, de 26 de Agosto.]

12 de Julho de 2005. - A Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Célia Simões.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2336576.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

  • Tem documento Em vigor 2004-06-22 - Lei 23/2004 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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