Portaria 876/2005 (2.ª série). - Curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas - Pintura ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar - alteração do plano curricular. - Sob proposta do Instituto Politécnico de Tomar e da sua Escola Superior de Tecnologia de Tomar;
Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 533-A/99, de 22 de Julho;
Considerando o disposto na Portaria 692/2001, de 10 de Julho;
Considerando o disposto na Portaria 1462/2001, de 28 de Dezembro, alterada pela Portaria 1330/2002, de 7 de Outubro;
Considerando que a Direcção-Geral do Ensino Superior se pronunciou favoravelmente sobre a conformidade da alteração do plano curricular com a legislação aplicável;
No uso da competência delegada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nos termos da alínea n) do n.º 1 do despacho 11 389/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2005, aprovo o seguinte:
1.º
Alteração
O anexo à Portaria 1462/2001, de 28 de Dezembro, que aprovou o plano de estudos do curso bietápico da licenciatura em Artes Plásticas - Pintura, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, alterada pela Portaria 1330/2002, de 7 de Outubro, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.
2.º
Regime transitório
As regras da transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino.
3.º
Aplicação
As alterações aprovadas pela presente portaria aplicam-se a partir do ano lectivo de 2004-2005.
24 de Junho de 2005. - O Presidente, José Bayolo Pacheco de Amorim.
ANEXO
(Portaria 1462/2001, de 28 de Dezembro, alterada pela Portaria 1330/2002, de 7 de Outubro - alteração)
Instituto Politécnico de Tomar
Escola Superior de Tecnologia de Tomar
Curso: Artes Plásticas - Pintura
1.º ciclo
Grau: bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver documento original)
2.º ciclo
Grau: licenciado
QUADRO N.º 4
1.º ano
(ver documento original)