Declaração 180/2005, de 25 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 163/2005, Série II de 2005-08-25.
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Data:
2005-08-25
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Documento na página oficial do DRE
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Declaração 180/2005 (2.ª série). - Pela Portaria 111/96, de 22 de Julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 13 de Agosto de 1996, foi criado um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, para o licenciado Carlos José Pereira da Silva e aditado ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aprovado pela Portaria 133/88, de 29 de Fevereiro.
Em virtude de ter ocorrido a vacatura do lugar por aposentação do respectivo titular em 8 de Agosto de 2005 declara-se a sua extinção.
10 de Agosto de 2005. - A Adjunta do Secretário-Geral, em substituição do Secretário-Geral, Isabel Amaro Nico.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2335604.dre.pdf .
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