Despacho (extracto) n.º 13 838/2005 (2.ª série). - Por despacho do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve de 31 de Maio de 2005:
Paulo José Gomes Rodrigues da Cruz, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve - nomeado, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, director de serviços do Litoral, da Conservação da Natureza e de Infra-Estruturas do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve.
Nota curricular
Identificação - Paulo José Gomes Rodrigues da Cruz, nascido a 4 de Fevereiro de 1962, em Torres Vedras - Portugal.
Habilitação académica - licenciatura em Engenharia do Ambiente pela Universidade de Aveiro, concluída em 1987.
Actividade profissional:
De Fevereiro de 1988 a Agosto de 1988, exerceu funções no Departamento de Ambiente da Universidade de Aveiro, na inventariação e quantificação das emissões gasosas do Centro Fabril da Portucel de Cacia (Aveiro) e monitorização da qualidade do ar ambiente nas imediações desta unidade fabril;
De Maio de 1990 a Janeiro de 1992, desempenhou funções no Serviço de Ar e Ruído da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente, desenvolvendo a sua actividade na área da promoção da qualidade do ar;
De Janeiro de 1992 a Junho de 1996, prestou serviço na Direcção dos Serviços Regionais de Hidráulica do Guadiana e Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve - Serviço da Água, onde desempenhou funções na área dos recursos hídricos, centrando-se a sua actividade nas vertentes de saneamento básico, controlo de poluição, apreciação de projectos e licenciamento de descargas de águas residuais, financiamentos comunitários de infra-estruturas de saneamento básico. Neste âmbito foi nomeado para integrar a Unidade de Planeamento das Ribeiras do Algarve.
De Junho de 1996 a Dezembro de 1999, prestou serviço no Gabinete de Coordenação e Apoio Técnico, da mesma Direcção Regional, essencialmente na área dos financiamentos comunitários, com destaque para o planeamento e programação dos investimentos a fazer na Região no âmbito do Fundo de Coesão, na área de sistemas de informação e indicadores ambientais, no acompanhamento da elaboração, no âmbito da respectivas unidades de planeamento, dos Planos de Bacia Hidrográfica do Guadiana e das Ribeiras do Algarve e na definição de modelos de gestão de sistemas de saneamento básico na região do Algarve;
De Dezembro de 1999 a Dezembro de 2000, desempenhou o cargo de director de serviços da Água, assegurando as competências executivas relativas às funções de gestão dos recursos hídricos, nomeadamente nas áreas da informação, planeamento e gestão do domínio hídrico;
De Dezembro de 2000 a Setembro de 2003, assumiu o cargo de subdirector regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Algarve, em coadjuvação da directora regional, desenvolvendo a sua actividade essencialmente no âmbito das competências da Direcção Regional na área do ambiente;
Desde Outubro de 2003, desempenha funções de técnico superior na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, tendo assumido, a partir de 1 de Abril de 2004, a responsabilidade técnica pela Direcção de Serviços do Lito ral, da Conservação da Natureza e de Infra-Estruturas, que assegura as competências relativas à defesa e qualificação do litoral e à conservação da natureza.
Por despacho do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve de 31 de Maio de 2005:
Fernando Augusto Ferreira Macedo, técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve - nomeado, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, chefe de divisão do Litoral e da Conservação da Natureza do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve.
Nota curricular
Nome - Fernando Augusto Ferreira Macedo.
Naturalidade - Lisboa.
Data de nascimento - 9 de Maio de 1960.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Arquitectura Paisagista, pela Universidade de Évora;
Parte académica (pós-graduação) do mestrado em Gestão e Políticas Ambientais, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Actividade profissional:
Técnico superior (estagiário e de 2.ª classe), contratado, na Divisão de Conservação de Espaços Verdes da Câmara Municipal de Lisboa, de 1 de Fevereiro de 1988 a 10 de Maio de 1991;
Técnico superior de 1.ª classe na Câmara Municipal das Ilhas, Macau, de 15 de Maio a 5 de Novembro de 1991;
Chefe do Sector de Jardins, Áreas Ajardinadas e Parques, na Câmara Municipal das Ilhas, Macau, de 6 de Novembro de 1991 a 21 de Setembro de 1992;
Chefe da Divisão de Jardins, Áreas Ajardinadas e Parques na Câmara Municipal das Ilhas, Macau, de 22 de Setembro de 1992 a 31 de Março de 1999;
Técnico superior principal na Divisão de Jardins, Áreas Ajardinadas e Parques na Câmara Municipal das Ilhas, Macau, de 31 de Março a 9 de Dezembro de 1999;
Louvado pela Câmara Municipal das Ilhas, Macau, em 11 de Julho de 1997 e em 6 de Dezembro de 1999;
Técnico superior principal na Direcção Regional do Ambiente - Algarve, actual Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, desde 10 de Dezembro de 1999.
Formação profissional, mais relevante e recente:
Formação de chefias municipais, Leal Senado de Macau e Câmara Municipal das Ilhas, sessenta e cinco horas, de 21 de Abril de 1997 a 19 de Junho de 1997;
Seminário "lntegrated Coastal Zone Management for Practitioners", IMAR, NOAA-CSC, FLAD e INAG, de 2 a 5 de Abril de 2001;
"Património classificado e arquitectura regional", Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia, de 9 a 12 de Dezembro de 2003;
"Métodos de determinação e representação de riscos costeiros", workshop, CIMA, CIACOMAR, 16 de Janeiro de 2004;
"Seminário de alta direcção - Algarve", Instituto Nacional de Administração, quarenta horas, de 20 a 24 de Setembro de 2004.
Por despacho do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve de 31 de Maio de 2005:
José Carlos Costa Barros, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve - nomeado, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, chefe de divisão do Ordenamento do Território do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve.
Nota curricular
José Carlos Costa Barros, natural de Boticas (1963), é técnico superior a exercer funções na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
Licenciou-se em Arquitectura Paisagista pela Universidade de Évora, onde também realizou o estágio de fim de curso (com a classificação de 18 valores), integrando a equipa responsável pela caracterização biofísica do Plano Regional de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano/ Estudo de Ordenamento e Desenvolvimento do Litoral Alentejano e do Plano Integrado de Desenvolvimento do Distrito de Évora.
Actividade profissional:
Exerceu funções técnicas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e na Direcção Regional do Ambiente do Algarve (1991 a 1997);
De Novembro de 1997 a Maio de 1998, foi assessor do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, prestando assessoria técnica especializada no domínio do ordenamento da orla costeira e litoral, sendo, nomeadamente, o responsável directo pela coordenação do Programa LITORAL. No mesmo Gabinete, de Junho de 1998 a Outubro de 1999, exerceu funções de adjunto;
Em Janeiro de 2000, precedendo concurso, foi nomeado director de serviços da Natureza, Educação Ambiental e Consumo, da Direcção Regional do Ambiente do Algarve;
De 26 de Janeiro de 2000 a Abril de 2002, foi director do Parque Natural da Ria Formosa e da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António e responsável pela gestão da Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António.
Por despacho do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve de 31 de Maio de 2005:
Élia Cristina Viegas Pedro, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região do Algarve - nomeada, em regime de, substituição, por urgente conveniência de serviço, chefe da Divisão de Gestão Financeira e Património do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve.
Nota curricular
Nome - Élia Cristina Viegas Pedro.
Naturalidade - portuguesa.
Data de nascimento - 30 de Dezembro de 1971.
Habilitações Académicas - licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade do Algarve, em 1994.
Actividade profissional:
Realizou um estágio no NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve, no âmbito do Programa Jovens Técnicos para a Indústria, de Junho de 1994 a Fevereiro de 1995;
Desempenhou funções no Gabinete de Apoio ao Empresário;
Iniciou funções na Comissão de Coordenação da Região do Algarve (CCR Algarve) em 1 de Março de 1995, em regime de contrato de avença, equiparada a técnica superior de 2.ª classe, até 28 de Fevereiro de 1997;
De 28 de Fevereiro de 1997 a 16 de Dezembro de 1998, exerceu funções na CCR Algarve em regime de contrato de trabalho a termo certo, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei 81-A/96, de 21 de Junho;
Em 16 de Dezembro de 1998, foi nomeada, definitivamente, precedendo concurso interno, nos termos do Decreto-Lei 195/97, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da CCR Algarve;
Em 28 de Junho de 2000, foi nomeada definitivamente, precedendo concurso interno, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da CCR Algarve;
De Abril de 1995 a Outubro de 1997, esteve integrada na Direcção Regional da Administração Autárquica da CCR Algarve, tendo desempenhado as seguintes tarefas:
Tratamento dos orçamentos e contas de gerência dos municípios;
Apoio às autarquias no âmbito da contabilidade, análise e acompanhamento de candidaturas no âmbito da cooperação técnica e financeira (contratos-programa);
Análise e acompanhamento de candidaturas no âmbito do SIR - Sistema de Incentivos Regionais e participação nas reuniões da comissão de selecção do SIR como representante da CCR Algarve;
De Outubro de 1997 a Outubro de 2003, esteve integrada na estrutura de apoio técnico do RIME - Regime de Incentivos às Microempresas, na CCR Algarve, onde executou as seguintes tarefas:
Apoio aos promotores e demais entidades intervenientes no sistema de gestão do RIME;
Análise de candidaturas, acompanhamento físico e financeiro das candidaturas aprovadas;
Tratamento de dados para apoio à gestão do RIME;
Análise de situações de incumprimento e preparação de processos de rescisão de contratos de concessão de incentivos;
De Outubro de 2003 a Fevereiro de 2004, esteve integrada na Direcção Regional da Administração Local da CCDR Algarve, onde desempenhou as tarefas de análise e acompanhamento de candidaturas no âmbito da cooperação técnica e financeira, do Programa Rede Nacional de Bibliotecas Públicas e do Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva e de análise de situações de incumprimento e preparação de processos de rescisão de contratos de concessão de incentivos referentes a candidaturas aprovadas no âmbito do RIME;
Desde Fevereiro de 2004, exerce funções no Departamento de Gestão Administrativa e Financeira/Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros da CCDR Algarve, com o desempenho das seguintes tarefas:
Organização de concursos públicos e celebração de contratos para aquisição de bens e serviços;
Realização de processos de aquisição de bens e de serviços nos termos da legislação em vigor;
Garantia da manutenção das instalações e do equipamento, do mobiliário e de outro material;
Gestão do parque automóvel e da utilização racional dos combustíveis;
Assegurar a distribuição dos produtos armazenados e a respectiva gestão, organização e actualização do inventário dos bens móveis e imóveis e integração dos bens da ex-DRAOT no inventário da CCDR;
Executar as tarefas inerentes à recepção, classificação, expedição e arquivo do expediente da CCDR, garantir a circulação interna dos documentos e estudar, promover e coordenar as acções referentes à racionalização, normalização e simplificação dos procedimentos e circuitos administrativos.
Formação profissional mais relevante e recente:
Curso "Regime jurídico de aquisição de bens e serviços" - Fevereiro de 2004;
Curso "Regime jurídico de empreitadas de obras públicas" Fevereiro de 2004;
Curso "Saúde, higiene e segurança no trabalho" - Outubro de 2004.
6 de Junho de 2005. - O Presidente, José António de Campos Correia.
