Aviso 5827/2005 (2.ª série). - Por despacho de 3 de Maio de 2005 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Licenciado Theo Rangel Correia da Silva Fernandes - autorizada a alteração da percentagem do contrato, como assistente convidado, de 50% para 30%.

Doutor Daniel Aelenei - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 3 de Maio de 2005, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

Doutor Luís Filipe Fernandes Marcelino - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 3 de Maio de 2005, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

Doutor João Manuel dos Santos Lourenço - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 19 de Novembro de 2004, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Doutora Paula Cristina Gonçalves Dias Urze - celebrado contrato administrativo de provimento como professora auxiliar provisória, com efeitos a partir de 25 de Fevereiro de 2005, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Doutor Vasco Miguel Moreira do Amaral - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 3 de Maio de 2005, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

Doutor Vítor Manuel Delgado Alves - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar convidado, com efeitos a partir de 3 de Maio de 2005 e até ao regresso do substituído, com direito ao vencimento mensal correspondente a 100% do escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Relatório a que se refere o artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária

O Departamento de Engenharia Química propôs a contratação do Doutor Vítor Manuel Delgado Alves como professor auxiliar convidado a 100%.

Tendo em vista o cumprimento do disposto no artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, foram solicitados os pareceres dos Doutores Manuel José Teixeira Carrondo, Maria d'Ascensão Carvalho Fernandes de Miranda Reis e Isabel Maria Rôlo Coelhoso, respectivamente professor catedrático e professoras auxiliares da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

Todos os pareceres são coincidentes no reconhecimento da adequada formação científica e técnica e da experiência profissional desta personalidade para o exercício das funções para que é convidado.

Com base nos referidos pressupostos, foi a proposta apresentada à comissão coordenadora, tendo esta decidido submetê-la à votação do respectivo plenário.

Neste sentido se pronunciou o plenário do conselho científico, tendo a proposta de contratação sido aprovada por maioria absoluta, na reunião de 11 de Março de 2005.

17 de Março de 2005. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.

Mestre Rui Pedro César Marreiros - celebrado contrato administrativo de provimento como assistente, com efeitos a partir de 3 de Maio de 2005, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com direito ao vencimento mensal correspondente a dois terços do escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Maio de 2005- - O Director, A. M. Nunes dos Santos.