Despacho conjunto 321/2005. - Considerando que pelo despacho conjunto 258/2005, de 24 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2005, foi afecta à Direcção-Geral da Administração Pública o funcionário Joaquim Sousa Pereira;
Considerando que, em consequência, ao referido funcionário foi autorizada a sua integração no Hospital Central Especializado de Crianças Maria Pia, ao abrigo do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei 13/97, de 17 de Janeiro, em conjugação com o n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei 493/99, de 18 de Novembro;
Considerando que, posteriormente, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2005, o despacho conjunto 289/2005, de 15 de Dezembro de 2004, afectando, de novo, o referido funcionário a esta Direcção-Geral;
Considerando que, face ao exposto, se torna necessário proceder à revogação do despacho conjunto 289/2005, de 15 de Dezembro de 2004:
Assim, determina-se a revogação do despacho conjunto 289/2005, de 15 de Dezembro de 2004, que afectou o funcionário Joaquim Sousa Pereira à Direcção-Geral da Administração Pública.
27 de Abril de 2005. - O Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Manuel Pedro da Cruz Baganha. - O Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.
