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Aviso 4530/2005, de 27 de Abril

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Texto do documento

Aviso 4530/2005 (2.ª série). - Por despacho de 4 de Março de 2005 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Doutor Filipe Serra de Oliveira - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 4 de Março de 2005, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 2, índice 210, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

Por despacho de 17 de Março de 2005 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Doutora Fernanda Maria Barquinha Tavares Vieira Barbosa - celebrado contrato administrativo de provimento como professora auxiliar provisória, com efeitos a partir de 14 de Dezembro de 2004, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Doutora Ana Luísa Moreira de Carvalho, investigadora auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa - celebrado contrato administrativo de provimento, e por conveniência urgente de serviço, como professora auxiliar convidada (50%), a título gratuito, com efeitos a partir de 17 de Março de 2005, por um ano, renovável por sucessivos períodos de igual duração até ao máximo de cinco anos.

Relatório a que se refere o artigo 15.º do ECDU

O Departamento de Química propôs a contratação da Doutora Ana Luísa Moreira de Carvalho como professora auxiliar convidada (50%) a título gratuito.

Tendo em vista o cumprimento do disposto no artigo 15.º do ECDU, foram solicitados os pareceres das Doutoras Isabel Maria Andrade Martins Galhardas de Moura, Teresa Maria Fonseca de Moura e Maria João Lobo dos Reis Madeira Crispim Romão, professoras catedráticas e professora associada desta Faculdade.

Todos os pareceres são coincidentes no reconhecimento da adequada formação científica e técnica e da experiência profissional desta personalidade para o exercício das funções para que é convidada.

Com base nos referidos pressupostos, foi a proposta apresentada à comissão coordenadora, tendo esta decidido submetê-la à votação do respectivo plenário.

Neste sentido se pronunciou o plenário do conselho científico, tendo a proposta de contratação sido aprovada por maioria absoluta, na reunião 5 de Abril de 2004.

25 de Fevereiro de 2005. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.

Doutora Maria Manuel Martinho Sequeira Barata Mendes, investigadora auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como professora auxiliar convidada (50%) a título gratuito, com efeitos a partir de 17 de Março de 2005, por um ano, renovável por sucessivos períodos de igual duração até ao máximo de cinco anos.

Relatório a que se refere o artigo 15.º do ECDU

O Departamento de Química propôs a contratação da Doutora Maria Manuel Martinho Sequeira Barata Marques como professora auxiliar convidada (50%) a título gratuito.

Tendo em vista o cumprimento do disposto no artigo 15.º do ECDU, foram solicitados os pareceres dos Doutores Alberto Sundaresan Prabhakar, Ana Maria Félix Trindade Lobo e Abel José de Sousa Costa Vieira, professores catedráticos e professor associado desta Faculdade.

Todos os pareceres são coincidentes no reconhecimento da adequada formação científica e técnica e da experiência profissional desta personalidade para o exercício das funções para que é convidada.

Com base nos referidos pressupostos, foi a proposta apresentada à comissão coordenadora, tendo esta decidido submetê-la à votação do respectivo plenário.

Neste sentido se pronunciou o plenário do conselho científico, tendo a proposta de contratação sido aprovada por maioria absoluta, na reunião de 30 de Novembro de 2004.

28 de Fevereiro de 2005. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.

Doutor Rui Manuel de Oliveira Duarte - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar convidado a 40%, a título gratuito, com efeitos a partir de 17 de Março de 2005, por um ano, renovável por sucessivos períodos de igual duração até ao máximo de cinco anos.

Relatório a que se refere o artigo 15.º do ECDU

O Departamento de Química propôs a contratação do Doutor Rui Manuel de Oliveira Duarte, como professor auxiliar convidado (40%) a título gratuito.

Tendo em vista o cumprimento do disposto no artigo 15.º do ECDU, foram solicitados os pareceres dos Doutores Isabel Maria Andrade Martins Galhardas de Moura, Maria Alice Santos Pereira e Pedro António de Brito Tavares, professora catedrática e professores auxiliares desta Faculdade.

Todos os pareceres são coincidentes no reconhecimento da adequada formação científica e técnica e da experiência profissional desta personalidade para o exercício das funções para que é convidada.

Com base nos referidos pressupostos, foi a proposta apresentada à comissão coordenadora, tendo esta decidido submetê-la à votação do respectivo plenário.

Neste sentido se pronunciou o plenário do conselho científico, tendo a proposta de contratação sido aprovada por maioria absoluta, na reunião de 5 de Abril de 2004.

21 de Fevereiro de 2005. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

31 de Março de 2005. - O Director, A. M. Nunes dos Santos.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2303595.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-11-18 - Decreto-Lei 408/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Decreto-Lei 373/99 - Ministério da Educação

    Altera a remuneração base mensal do pessoal das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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