2005-04-27 - DESPACHO 9345/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa EID - Empresa de Investigação e Desenvolvimento de Electrónica, S.A., com sede em Caparica, desenvolva o exercício da actividade de Comércio de Armamento, com alteração do seu objecto social.

2005-04-27 - DESPACHO 9354/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Henrique da Silva Ferreira Adrega, assessor do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2005-04-27 - DESPACHO 9336/2005 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião para adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2005-04-27 - DESPACHO 9362/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina o destacamento o motorista Virgílio Gomes Costa, para o Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2005-04-27 - DESPACHO 9353/2005 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da Directiva relativa aos produtos de construção.

2005-04-27 - DESPACHO 9335/2005 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Manuel Bouça Vitório para adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2005-04-27 - REGULAMENTO 32/2005 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova a Norma nº 8/2005-R - Indíces a considerar nas apólices com início ou vencimento no 3º trimestre de 2005.

2005-04-27 - AVISO 4508/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica o conteúdo essencial da decisão de aplicabilidade do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, ao acordo Código de Boas Práticas para a Distribuição de Material Eléctrico submetido à sua apreciação prévia pela AGEFE, ANIMEE e APETCE.

2005-04-27 - DESPACHO 9328/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro para o Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-04-27 - DESPACHO 9380/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica o Regulamento Interno do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.