2005-04-26 - DESPACHO 9139/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria Machado Castelhano Pulquério para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

2005-04-26 - DESPACHO 9145/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina o destacamento do motorista Francisco Figueiredo Gomes, para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2005-04-26 - DESPACHO 9154/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Autoriza o pessoal que presta serviço no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, designadamente em regime de destacamento e requisição, a prestação de trabalho estraordinário, inclusive em dias de descanso semanal, complementar e feriados.

2005-04-26 - DESPACHO 9177/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Helena Cristina Rico Vasco da Silva para secretária pessoal do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2005-04-26 - DESPACHO 9142/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina o destacamento de Maria Clara de Jesus Almeida Viegas para exercer as funções de apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2005-04-26 - DESPACHO 9150/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria de Assunção Leandro Lopes para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2005-04-26 - DESPACHO 9152/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Delícias Ferreira Rocio, para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2005-04-26 - DESPACHO 9108/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina procedimentos relativamente às contra-ordenações, no âmbito do Código da Estrada.

2005-04-26 - RECTIFICAÇÃO 658/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o despacho que autoriza Maria de Lurdes de Carvalho Mouco a receber pelo trabalho extraordinário realizado no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2005-04-26 - DESPACHO 9118/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Joana Nunes Mateus, para exercer funções de assessoria de imprensa no gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.