Despacho 7575/2005 (2.ª série). - Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei 287/88, de 19 de Agosto, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 127/2000, de 6 de Julho, publica-se a classificação profissional atribuída por meu despacho de hoje, no uso das competências próprias previstas naqueles diplomas, aos professores do ensino vocacional da música do ensino particular e cooperativo a seguir indicados, que concluíram com aproveitamento no ano lectivo de 2003-2004 o 1.º ano da profissionalização em serviço, tendo ficado dispensados do 2.º ano, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei 287/88, de 19 de Agosto, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 345/89, de 11 de Outubro:
... Classificação profissional - Valores
Escola Superior de Música de Lisboa
M 04 - Luís Miguel Antunes Casalinho ... 14
M 28 - Francisco Arménio Lacerda de Almeida Magalhães ... 13
M 29 - Pedro Manuel Azevedo Alves Rocha ... 16,5
A classificação profissional produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2004.
18 de Março de 2005. - O Director-Geral, Diogo Simões Pereira.