2005-04-11 - DESPACHO 7561/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Eulália Mercedes Mariano Pulquério para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz.

2005-04-11 - DESPACHO 7522/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria Helena Correia da Silva Fialho Gonçalves e Maria Bárbara Dias da Silva Nunes Pereira, para exercerem funções de coordenação de apoio administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Manuel Pedro da Cruz Baganha.

2005-04-11 - DESPACHO 7556/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Luís Augusto Lopes para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Ferreira Medina Maciel Almeida Correia.

2005-04-11 - DESPACHO 7559/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Destaca Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho ao Instituto do Emprego e Formação Profissional para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.

2005-04-11 - DESPACHO 7534/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisita, Luís Mário Chinealece, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2005-04-11 - DELIBERAÇÃO 510/2005 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica em anexo uma alteração ao Código da Divisão Administrativa/94, para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (SEN).

2005-04-11 - DESPACHO 7518/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Graça Maria d'Orey Ferreira Roquette Mora para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2005-04-11 - DECLARAÇÃO 89/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à execução da obra variante à EN 115 - Zona Industrial de Reciclagem de Arranhó, no município de Arruda dos Vinhos.

2005-04-11 - RECTIFICAÇÃO 562/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o extracto da declaração que torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, da parcela de terreno necessária à execução da obra "Circular norte-1ªfase - ligação da EN 2/EN 16 à EN 229", no munícipio de Viseu.

2005-04-11 - DESPACHO 7524/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisita o operário qualificado António Manuel Rosa Pereira, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote.