2005-04-12 - DESPACHO 7713/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga, para o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Luís Seixas Simões, designando-o para substituir o chefe do mesmo gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2005-04-12 - AVISO 3828/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital de Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes sujeitos a regime especial.

2005-04-12 - DESPACHO 7703/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Cristina da Silva Simões Bento, para o cargo de chefe de Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2005-04-12 - DESPACHO 7702/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Teixeira Lapa, como adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2005-04-12 - DESPACHO 7696/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria a Comissão para a Análise da Situação Orçamental, presidida pelo Governador do Banco de Portugal.

2005-04-12 - REGULAMENTO 29/2005 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Norma nº 6/2005-R - Apólice uniforme do seguro de colheitas para a Região Autónoma da Madeira.

2005-04-12 - REGULAMENTO 30/2005 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Norma - nº 7/2005-R - Seguro de colheitas para a Região Autónoma da Madeira-contratos celebrados por cooperativas agrícolas e associações de lavoura.

2005-04-12 - DESPACHO 7701/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Doutora Maria Constança Dias Urbano de Sousa para realizar trabalhos de assessoria jurídica no Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2005-04-12 - DESPACHO 7704/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Carla Maria Rosa de Matos para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2005-04-12 - DESPACHO 7700/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos para coordenação do secretariado e para prestar colaboração, no âmbito da realização de trabalhos técnico-administrativos no meu Gabinete, com carácter extraordinário, a tempo inteiro no Gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.