Aprova os programas dos cursos de educação básica para adultos para o ensino primário supletivo.

Portaria 781/73

de 10 de Novembro

Ao criar a Direcção-Geral da Educação Permanente, o Decreto-Lei 408/71, de 27 de Setembro, cometeu-lhe no n.º 2 do seu artigo 17.º uma acção supletiva do ensino básico.

Logo esta Direcção-Geral propôs a constituição de um grupo de trabalho para o estudo da reestruturação do ensino da alfabetização de adultos.

Dos estudos apresentados por esse grupo de trabalho resultou a elaboração, na Direcção-Geral, de um projecto de programas para o ensino primário supletivo.

Foram, entretanto, os cursos de educação básica de adultos reestruturados pelo Decreto-Lei 489/73, de 2 de Outubro, cujo artigo 3.º determina que os programas do ensino a ministrar neles serão estabelecidos em portaria do Ministro da Educação Nacional.

Julga-se conveniente determinar a entrada em vigor desses programas para o ensino primário supletivo de adultos, ainda em regime experimental.

Nestes termos:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação Nacional:

1.º Em regime de experiência pedagógica, ao abrigo do disposto nos artigos 1.º e 2.º do Decreto-Lei 47587, de 10 de Março de 1967, e nos termos do que dispõe o artigo 3.º do Decreto-Lei 489/73, de 2 de Outubro, adoptar-se-ão nos cursos de educação básica de adultos, para o ensino primário supletivo, a partir do início do ano escolar de 1973-1974, os programas cujo texto se publica em anexo, assinado pelo Ministro da Educação Nacional.

2.º Na aplicação dos programas observar-se-ão as directrizes didácticas que os acompanham e integram.

3.º Enquanto se mantiver o regime de experiência pedagógica, os professores que em cada concelho tiveram a regência de cursos de ensino primário supletivo formularão, até 10 de Agosto de cada ano, as observações que no decurso do ano lectivo a aplicação dos programas lhes haja sugerido, em reunião a que presidirá o respectivo delegado escolar, enviando este logo de seguida à Direcção Escolar as conclusões a que chegarem.

4.º Proceder-se-á da mesma forma nas zonas escolares.

5.º Os directores escolares, coadjuvados por cinco professores, procederão à síntese distrital das conclusões dos diversos concelhos, remetendo-a à Direcção-Geral da Educação Permanente até 31 de Agosto.

6.º Estudadas as informações recebidas, a Direcção-Geral proporá superiormente, logo que finde o regime de experiência, as adaptações ou alterações que, em face daquelas informações, julgue deverem fazer-se nos programas.

7.º Sem prejuízo da sua entrada em vigor na data fixada no n.º 1.º, estes programas são imediatamente submetidos à apreciação da Junta Nacional de Educação, de harmonia com o disposto no n.º 2.º do artigo 16.º do regimento promulgado pelo Decreto 46349, de 22 de Maio de 1963.

Ministério da Educação Nacional, 20 de Outubro de 1973. - O Ministro da Educação Nacional, José Veiga Simão.

ANEXO

I

Observações preliminares aos programas

1. Alfabetização é o esforço de dinamização do homem, de modo a despertarem-se nele todas as potencialidades de desenvolvimento intelectual e o desejo vivo de aprender, pelo domínio da linguagem oral e escrita e dos raciocínios matemáticos elementares, preparando-se assim para adquirir novos conhecimentos, valorizar-se profissionalmente, integrar-se e promover-se socialmente na comunidade.

A alfabetização do adulto iletrado há-de tomar em conta, para consumar os seus objectivos, além das características psicológicas do aluno, as suas vivências sociais, experiência de vida prática, formação profissional e as características económico-sociais da comunidade (meio local e regional).

Para tanto, há que utilizar professores e técnicos especialmente preparados, usar métodos e materiais de ensino flexíveis e adaptáveis ao aluno e ao meio e fazer do aluno um agente de assimilação e transformação da comunidade.

A primeira fase da escolaridade para adultos visa a aquisição pessoal dos instrumentos básicos da cultura: ler, escrever e calcular. Mas, como também na fase seguinte, hão-de logo ministrar-se conhecimentos adjuvantes para a vida social e criar-se desejos de progresso cultural.

Os problemas regionais e o aperfeiçoamento na profissão estimulam a consciência cívica e preparam atitudes de crítica esclarecida ante os factos e as ideias. Há iletrados adultos já capazes disso, por vivências em intensidade; deve-se-lhes então especial amparo desde o primeiro contacto escolar, mediante o recurso ao diálogo, à leitura comentada e a outros processos de índole semelhante.

Para o adulto, mais ainda que para a criança, não interessa uma aprendizagem fora da experiência, apenas memorizada, estática, sem nítida comprovação e sem clara aplicação. Aprendeu já, na vida, a desenvolver capacidades e a vencer dificuldades ou mesmo ultrapassar ignorâncias. Não entenderá a escola alheia à vida, mormente à sua vida. Mas, para ele, aprendizagem será também apetrechamento para outras ou melhoradas actividades, razão, portanto, de novos comportamentos e base de mais largas aspirações. No que aprende abrem-se, na verdade, horizontes ainda mal divisados antes; desenvolvem-se-lhe potencialidades nem talvez supostas;

surgem-lhe conhecimentos geradores de atitudes até então inéditas.

Baseado na vida, o saber do adulto há-de encaminhá-lo para a vida, com a porta aberta a participações cada vez maiores e mais nobres na existência dos conjuntos humanos. É mesmo, em geral, do convívio que realmente surge a primeira, a maior solicitação para a aprendizagem. O homem precisa de aceitação, de estima, de cooperação nos seus grupos sociais (desportivos, recreativos, religiosos, culturais, cívicos e profissionais). Se a escola tudo isto apontar ao adulto que busca ilustração, cria-lhe verdadeiros interesses funcionais (Claparède), mantém-lhe a vitalizante simpatia discente (Wallon) e lança-o na corrente progressiva a que o saber traz mais amplos e dignos horizontes.

Em bases assim se fundamenta a metodologia essencial nos cursos de adultos, condução deliberadamente vitalizada para vivências que exijam exercício mental, observações e experiências que baseiem respostas reflectidas, integração pessoal nos problemas conjuntos, actividades externas a determinar atitudes íntimas e ideias próprias a reflectir-se na cultura comum.

Na fase inicial de simples alfabetização é preciso explicar aos adultos, com simplicidade e muita clareza, os motivos do esforço que se lhes vai pedir. Sem verbosidade e sem rodeios, um curso implica trabalho paralelo de várias pessoas, com fins idênticos mas possibilidades variadas, aceitação de responsabilidades individuais e colectivas, mutuamente estimuladas com aprumo e coragem e esforço permanente de cada um, para nobilitante prestígio de todos.

A aprendizagem facilita-se quando professores e alunos preparam bem as lições, grupos de alunos se ajudam nas suas dificuldades, cada um e todos confiam em absoluto no professor e no mérito do trabalho escolar, tudo que se aprende logo se aplique à vida pessoal ou comum e os êxitos e os fracassos se apresentem sempre e só de modo estimulante.

Para o adulto que vai começar a aprendizagem é essencial que o professor fale e faça falar correctamente, em diálogo compreensível e útil. Com a alfabetização pretende-se, de facto, assimilação e uso correcto da expressão oral, domínio capaz da linguagem escrita (ler o que se escreve e escrever o que se pensa e se lê) e interpretação e uso dos números na sua aplicação à vida.

Trata-se de uma delicada fase escolar em que os estímulos e amparos alheios superam às vezes os desejos e até as capacidades próprias. Jamais a didáctica, ciência de meios, deverá aqui prejudicar a pedagogia, ciência de fins. O adulto caminha, pela escola, para a sua valorização global. Nas palavras que ouça, diga, leia ou escreva, com os números que vá utilizando mental e graficamente, importam, não há dúvida, conduções hábeis a facilitar movimentos e noções de base. Mas importam, sobretudo, proporcionados impulsos de autoformação moral (esclarecida consciência de atitudes) e cívica (noção de direitos e deveres nos grupos humanos), com simultânea educação para conservar a saúde, sua e dos seus, melhorar as condições de habitação e a alimentação e pensar também na elevação material e cultural da família e do meio.

Tudo isso exige a aplicação de didáctica meticulosa, em rumo seguro de activa pedagogia. Impõe-se salientar aqui a importância de que se reveste o emprego de meios áudio-visuais como processo de caminho paralelo com o da escrita e mais rápido que esta. Importa, por isso, apetrechar as escolas com o necessário material de projecção fixa e animada, de gravação e reprodução sonora e de transmissão visual.

Nos cursos de educação de adultos far-se-á largo uso didáctico da tecnologia educativa, quer utilizando o material de que a própria escola disponha, quer recorrendo ao apoio de lições telegravadas, sempre que possível.

Os programas escolares que ao Estado cumpre definir, indicam a quantidade e a qualidade da aprendizagem indispensável à cultura mínima nos diversos graus e sectores do ensino oficial. Modificam-se naturalmente consoante os interesses, possibilidades e aspirações da Nação. Mas ao professor fica ainda largo campo de iniciativas.

2. O professor dos cursos de educação de adultos, consciente das características particulares de que este ensino se reveste, deverá ter sempre presente, para eficiência do seu trabalho, o seguinte:

a) O adulto que frequente estes cursos mostra-se naturalmente tímido perante o professor e a turma.

Cumpre ao professor acarinhá-lo, conversar com ele, considerados ambos membros de um grupo sócio-educativo em perene criatividade, em comum autocrítica e em ambiente progressivo e aberto a iniciativas e ideias de constante acção escalar, assim se ambientando e pondo o aluno à vontade. Deve interessar-se pelos seus problemas e pela sua vida, esforçando-se em integrá-lo na nova comunidade social, que é o curso;

b) Sente-se por vezes inferiorizado e incapaz de aprender; desanima facilmente, porque desconhece as suas próprias possibilidades.

Há que estimulá-lo, convencendo-o das possibilidades que possui e da força de vontade que deve inspirá-lo, animá-lo. Não devem criar-se-lhe situações difíceis, antes enaltecer os mínimos êxitos, lembrando-lhe que ele é tão capaz como toda e qualquer outra pessoa;

c) Não intervém facilmente no diálogo informativo, pelo receio de não estar seguro da matéria ou de cometer erros de expressão.

Procurar-se-á falar com naturalidade e sobriedade, fazendo perguntas simples e não exigindo respostas muito qualificadas. A mais pequena das informações deve constituir motivo de satisfação, que o professor exteriorizará como meio de encorajar o aluno. Mesmo as próprias deficiências do aluno deverão aproveitar-se, quanto possível, para desenvolver e esclarecer o tema ao nível da classe, não devendo a professor dirigir-se especificadamente ao aluno inibido;

d) Por vezes, o aluno adulto ou adolescente não atinge com suficiente clareza os objectivos (últimos) da alfabetização.

Torna-se urgente fazer-lhe compreender, de modo que ele a sinta bem, a funcionalidade da alfabetização, evidenciando as consequências dela, úteis, imediatas, indispensáveis para o aluno e para a comunidade social e profissional a que pertence.

Não se trata apenas de procurar um diploma que lhe permita obter a carta de condução, garantir um emprego ou partir para países estrangeiros como emigrante legalizado. Ele tem de ultrapassar esta noção imperfeita e deformada da alfabetização.

A própria metodologia que o professor utilizar o integrará, pouco a pouco e conscientemente, na filosofia da chamada alfabetização funcional. Deverá, finalmente, adquirir a certeza de que um movimento deste teor intenta projecção mais ampla:

colocar não apenas o indivíduo, mas igualmente a comunidade, no caminho de novas e inesperadas experiências e oportunidades de comportamento e promoção nos mais variados níveis;

e) Sentado num lugar da sala de aula, o aluno torna-se naturalmente passivo; fica aguardando tranquilamente as lições do mestre ...

É barreira que o professor tem de vencer logo na primeira hora. Deve apresentar-lhe questões de ordem prática, propor tarefas realizáveis, quer na aula, quer fora dela.

Sugere-se, por exemplo, a formação de grupos que, pela discussão orientada, dinamize os alunos e os encaminhe para soluções convenientes, aceites em conjunto.

Há-de pedir-se a colaboração dos alunos sempre que se verifique a possibilidade da sua eficiência;

f) As pessoas são todas diferentes umas das outras. Cada qual tem as suas características, a sua maneira de ver as coisas, a sua personalidade. Também cada alfabetizando tem a sua capacidade e o seu ritmo de aprendizagem.

Não pode nivelar-se a actuação do professor pelos que dão mais rendimento.

Deixar-se-ão esses caminhar no seu ritmo. Os outros exigem um doseamento racional de noções e um número mais frequente de revisões. Impõe-se que não haja precipitação com a pressa de «dar o programa», antes se procure equilibrar o andamento da classe, respeitando sempre o indivíduo;

g) O adulto não é, aqui e agora, apenas um aluno. É ainda, como sempre, um homem ou uma mulher com os seus problemas.

O professor não se esquecerá de o respeitar como tal, aceitando as consequências das suas preocupações de cada dia. O rendimento da aprendizagem poderá ressentir-se disso. Mas há que tolerar e aceitar e, se possível, ajudá-lo a tranquilizar-se. Evitar-se-á que tais situações se tornem causa de absentismo nos cursos de adultos. Se o adulto tomou um compromisso de consciência em frequentá-los, não é menor a responsabilidade do professor em esforçar-se por bem cumprir a missão de que está investido.

3. Apesar do muito que já se estudou e estabeleceu de específico para a condução escolar de adultos, temos ainda de basear a respectiva psicopedagogia na vasta documentação já comprovadamente aplicada a crianças. Mas há que ter em conta que diferem entre adultos e crianças os modos de assimilação de noções.

Adulto é o indivíduo que, no aspecto físico, atingiu estável forma corporal; no aspecto intelectual, chegou a normais exigências de compreensão de noções técnicas por demonstrações práticas; no plano da personalidade, se tornou capaz de actos responsáveis, autónomos, serenos e realistas; no domínio sentimental, chegou a fases de atenção maior para os outros que para si próprio; e no rumo profissional organiza a vida em função de uma prevista finalidade. É evidente, porém, que nem todas estas circunstâncias se verificam nos alunos todos de um curso de adultos ou, pelo menos, no mesmo grau. Há, pois, que personalizar aprendizagens e ordenar bem a dinâmica de grupos.

4. Tendo em vista o que se vem expondo, distribuem-se por duas fases as matérias dos programas. Numa primeira fase, de alfabetização inicial, visa-se a extinção do analfabetismo, tirando ao indivíduo que não teve aprendizagem escolar na idade própria o estigma da qualificação de iletrado. Aqui, procura-se apenas levar o adulto analfabeto a adestrar-se na leitura, na escrita e no cálculo, para que deixe de situar-se ao nível da vida de total dependência do que lhe chega ao conhecimento apenas através do que ouve e do que vê, e possa tentar debruçar-se sobre horizontes que lhe abrem os problemas que pode apreciar através da leitura, e transmitir também por si mesmo as suas comunicações com outrem.

A fase subsequente é já de desenvolvimento, embora ainda no campo elementar. O indivíduo há-de adquirir agora a cultura de base que supra totalmente a que deveria ter obtido na idade de frequência da escola elementar, dando-lhe a formação adequada às necessidades da vida de hoje e proporcionando-lhe não só os meios que possibilitem a sua autovalorização, como o encaminhem mesmo para o prosseguimento dos estudos. Integra-se assim o pleno âmbito do ensino elementar supletivo.

O indivíduo que na altura própria não adquiriu a instrução obrigatória deve ascender, pelo menos, a um estádio mínimo de cultura, seja qual for a sua idade, desde que possua suficiente capacidade de aprendizagem. Mas como esta varia de pessoa para pessoa, não pode fixar-se um período de tempo definido para a habilitação nas matérias de qualquer das fases por que elas se repartem. Em princípio, não deverá, porém, a duração de cada uma dessas fases ser inferior a um semestre, salvos os raros casos em que os indivíduos se apresentam à matrícula já com algum desenvolvimento cultural, cujo grau se apurará mediante adequados exercícios de verificação, a efectuar durante o prazo da matrícula. E do resultado destes exercícios dependerá a decisão sobre a fase de estudos em que a matrícula se realizará.

5. Na aplicação dos programas hão-de ser observadas as directrizes didácticas que os acompanham e integram, como impõe o artigo 3.º do Decreto-Lei 489/73, de 2 de Outubro.

Essas directrizes encontram-se traçadas nas observações que seguem o programa de cada disciplina, através delas se facultando completa elucidação do alcance das rubricas programáticas.

Não se prejudica, porém, a autonomia pedagógica do professor, que é livre de escolher o método de ensino e a processologia adequada à capacidade dos alunos, aos recursos do meio, à sua própria formação profissional, à sua personalidade.

Na aplicação dos presentes programas não pode, porém, o professor deixar de ter bem presentes os que se destinam ao ensino na idade escolar. A especificação que nas rubricas destes por vezes aparece ajudará, sem dúvida, à melhor compreensão daqueles.

II

Programas dos cursos do ensino primário supletivo dos cursos de educação

básica para adultos

Expressão e comunicação: Língua Portuguesa

Fase inicial de alfabetização

A expressão oral. Sua correcção e desenvolvimento.

As necessidades básicas (Família, Pátria, Religião; alimentação, vestuário, habitação;

transportes; saúde, trabalho, comunidade, cultura, etc.) expressas em palavras geradoras, ponto de partida para as diversas formas de linguagem.

As primeiras palavras. Observação e descoberta de conjuntos fonéticos. Formação de novas palavras e organização de frases. Sua expressão oral e representação de escrita. Iniciação da leitura e da escrita.

A comunicação do pensamento através da linguagem escrita. Exercícios muito simples de aplicação, orientados para actividades da vida corrente (familiar, profissional, social), respeitando, aperfeiçoando e estimulando formas individuais de expressão oral e escrita. Leitura e interpretação de textos como meio indispensável para se chegar à leitura corrente.

Outras formas de expressão e comunicação: aproveitamento de eventuais capacidades de expressão plástica dos alunos; desenho livre e de contorno.

Face de desenvolvimento elementar

Leitura oral e silenciosa. Interpretação e exploração vocabular de textos que sirvam os interesses imediatos dos alunos. Utilização de material de leitura adoptado, jornais, revistas e outras publicações; recurso às obras da biblioteca; exercícios de composição oral motivados nas leituras feitas, na observação de gravuras e na narração espontânea.

A expressão escrita. Desenvolvimento da capacidade de redigir como expressão criadora e forma de comunicação. Aplicação a temas da vida corrente: narração de experiências pessoais; correspondência; composição livre inspirada em leitura, observações, experiências e factos diversos. Exercícios de ortografia.

Outras formas de expressão e comunicação: aproveitamento de eventuais capacidades de representação plástica e espontânea; expressão de ideias e objectos simples pelo desenho.

Noções muito elementares de gramática: os períodos; as proposições; seu sujeito, predicado e complemento directo; distinção dos tempos simples dos verbos; noções muito simples de morfologia.

Reconhecimento prático do emprego dos sinais de pontuação.

A importância e a expansão da língua portuguesa: o espaço português e o Brasil.

Observações

1. Refere-se o programa a palavras geradoras ou palavras base. Entender-se-ão como palavras arrancadas às necessidades básicas da vida do adulto actual, a partir das quais se tratará o tema por elas sugerido em termos de informação imediata e funcional. O processo de exploração da palavra e do tema visará ainda, complementarmente, uma formação pessoal, familiar e profissional, servindo os objectivos da alfabetização inicial.

Exemplos:

Roda (palavra integrada na necessidade básica «transportes»);

Sapato (calçado);

Capote (vestuário).

Cada uma destas palavras, além de funcionar como arranque para a exploração no sentido referido, proporcionará uma análise fonética da sua estrutura, de modo a iniciar os alunos, através de um método de base silábica, no reconhecimento de unidades de articulação, início da aprendizagem da leitura.

Não é inaceitável que o adulto visualize, tal como a criança, o todo, que é a palavra base. Todavia, o seu espírito lógico exige o reconhecimento dos elementos constitutivos do conjunto: os sons. A sílaba é unidade fonética imediatamente acessível ao esforço de análise do aluno. Daí que com cada uma das sílabas possa estabelecer uma base metodológica para aprendizagem da leitura. Construirá, por via analítica, as chamadas famílias silábicas.

Exemplos:

(ver documento original) Utilizando as famílias silábicas, descobrir-se-ão novas palavras, ao mesmo tempo que este esforço se faz acompanhar da iniciação escrita (de base global, com palavras inteiras, ou de base sintética, com prática de grafia dos fonemas isolados, esforço menos exigente e mais racional para o adulto).

É certo que, como se referiu já, o professor tem autonomia pedagógica na escolha dos métodos e processos de ensino. Verá, no entanto, que uma metodologia de fundamentação fonética - e entre ela a do método silábico - é a que melhor responde à psicologia de um aluno adulto já experimentado em vivências e motivações de ordem prática e lógica. E não são tanto as letras (fonemas) que melhor servirão essa experiência racional, antes a realidade fonética, que é a sílaba. Quando procura a letra, o adulto corre o risco de cair numa soletração perigosa, que dificulta à formação de palavras novas.

Com a construção de quadros de aplicação das sílabas descobertas nas palavras sucessivamente utilizadas, a aprendizagem da leitura torna-se uma actividade aliciante, estimulando a conquista de um mundo de palavras até então desconhecido.

O método silábico transforma-se, deste modo e finalmente, num verdadeiro método de redescoberta: a conhecida e familiar palavra falada surge agora como palavra construída.

2. As actividades habituais dos adultos imprimiram já carácter à sua linguagem. Nesta se hão-de basear firmes, embora discretas, motivações para o ensino da correcta expressão e do melhor apuramento do trabalho discente. De acordo com a psicologia e também com o léxico de cada um se ordenarão, pois, os processos individuais da aprendizagem da língua nacional, como, de resto, nas outras matérias, falando-se-lhes e exigindo-se-lhes que falem correctamente desde os primeiros momentos escolares. A pronúncia, o tom e o próprio ritmo da fala são elementos a considerar constantemente no trato com alunos de mentalidade pouco evoluída e expressão menos correcta. Sem a devida correcção inicial virão a inutilizar-se muitos esforços futuros.

Falar e fazer falar, em ambiente de total compreensão, mas de robusta, aprumada e natural firmeza, é indispensável primeiro passo numa aprendizagem sistematizada para adultos. Mas não pode esta fase demorar em excesso: pareceria aos alunos falha de objectividade, porque eles entram na escola utilitariamente voltados ao imediato. Por isso, logo se recomendam invocações, ainda no teor da simples oralidade, se bem que orientadas para os vivos estímulos à leitura e escrita desejadas.

Tais estímulos hão-de adequar-se ao conveniente desenvolvimento dos alunos, afastando-se igualmente do infantilismo e da banalidade ou da pressa. Com eles se intenta demonstrar ao grupo a vantagem da leitura e da escrita para o homem de sempre e a sua fundamental necessidade para o homem actual.

Sempre a cultivar o espírito de grupo escolar, o professor deve, logo no início da aprendizagem da escrita e da leitura propriamente ditas, individualizar a processologia.

Ler e escrever para todos; a cada aluno amparo na modalidade que mais lhe custe, evidenciando, para o não desmoralizar, qualquer progresso revelado.

As primeiras lições a alfabetizandos devem caracterizar-se por diálogos animados e persuasivos, entre professores e alunos (diálogo vertical), que indaguem objectivamente da cultura individual, base do progresso mental, e mostrem aos alunos a utilitária projecção da aprendizagem escolar em qualquer situação e momento nas diversas profissões. Aprender (tem de demonstrar-se e fazer-se concluir então) é capacitar-se para melhor exercício de quaisquer funções, para mais rápida promoção pessoal e profissional.

Conversas expressivas e curtas, diálogos provocados mesmo dos alunos entre si (diálogo horizontal), ilustrados comentários de notícias lidas e acontecimentos evocados e apelos convenientes ao raciocínio, lógico ou prático, dos iniciados motivam oportuna apresentação dos primeiros elementos da aprendizagem. Esta começará com a evidenciação oral de uma palavra, logo escrita e pronunciada distinta e intencionalmente pelo professor.

3. O professor deve repelir metodologias estáticas. Será o animador do grupo e levará o adulto a elaborar pensamentos ao nível do mesmo grupo, com liberta participação crítica nos diálogos e conclusões já habituais. Ensino acelerado não quer dizer precipitado: significa não se perder em infantis mágicas de pensamento desligado da realidade. Forças psicológicas do adulto, já aculturado no pensar e no proceder, permitem reduzir meios de aprendizagem e atingir fins pedagógicos mais distantes para crianças. É mais fácil e rápida a acomodação professor-aluno.

Mais fácil é, por outro lado, acertar processos de ensino. Há bases abertas na profissão e caminhos estimulantes na promoção: tudo aumenta a espiritual capacidade produtiva no homem relativamente à criança. Há uma linguagem mais fixada a objectos, mais apta, pois, a ser corrigida e escrita.

Assim, adquire certa lógica até o método fonético, em que as consoantes informam e diferenciam os sons vogais. Mas só em dada altura do método silábico, no qual a sílaba é unidade chave, feita de sons, símbolos com nomes próprios, a ler e escrever quase simultaneamente, para logo se formarem palavras conhecidas - inserção na realidade (fonemas = sons; grafemos = escrita): a precedência da leitura ou da escrita será de opção individual, mas simultânea em grupos homogéneos.

É fundamental a relação permanente (aluno, professor, grupo, vida) para ensino dinâmico, prático e funcional.

4. Utiliza o adulto suas formas pessoais de expressão oral exactamente as que se lhe tornaram indispensáveis na comunicação social do dia-a-dia.

Urge, porém, não só explorar essa experiência, como desenvolvê-la, enriquecê-la e corrigi-la, preparando-a para uma nova representação. Os primeiros passos para essa nova forma de comunicar - a escrita - são dados, como já se disse, em quase simultaneidade com a aprendizagem da leitura, uma escrita que não é tanto a representação caligráfica, mas, muito mais, o meio de fixar e transmitir o pensamento e as ideias. As pequenas frases elaboradas mentalmente a partir da palavra geradora e das que do seu estudo derivam hão-de corresponder às primeiras tentativas de redacção, decerto uma das grandes vitórias do esforço despendido pelo adulto na arrancada que se propôs da sua promoção.

Funcional, como todo o ensino básico, há-de este trabalho ser encaminhado para temas da vida real, da vida exigente: pequenos escritos, avisos, bilhetes-postais, por exemplo. E em tudo se respeitará, sempre que corresponda à uma correcção aceitável, o que de pessoal e de característico houver nas formas individuais de expressão oral ou escrita, significando-se, assim, consideração pela personalidade afirmada - e, deste modo, encorajada - do aluno adulto.

E logo com esta escrita funcional, o professor, a par da correcção caligráfica possível, levará ao reconhecimento e fixação de formas ortográficas correctas, sem impor regras ou princípios que para o espírito do adulto se tornariam obstáculos difíceis de vencer. Os exercícios de composição oral e escrita serão, por ora, suficiente meio de transmitir elementares conhecimentos desta matéria.

5. À medida que forem decorrendo as lições de leitura hão-de ir aumentado nos alunos o desejo e o gosto de aprender e de desenvolver conhecimentos. Para isso muito contribuirá uma prática de leitura que se aproxime das realidades e das solicitações exteriores. A vida exige leitura, exige o «consumo» do produto da escola. A própria escola se identificará em seus progressos com tais solicitações. Ultrapassar-se-á por conseguinte, o uso do manual da leitura. Os alunos hão-de fazer progressos na aprendizagem daquilo que eles próprios consideram útil e prático na vida quotidiana, uma vez reconhecida a necessidade de tais experiências. Tentarão, tão depressa o possam fazer, por tal motivo, ler títulos de jornais, pequenas notícias, rótulos de embalagens ou de medicamentos, avisos de recomendações correntes respeitantes à segurança no trabalho, na vida, à prudência no uso de certas matérias, aos cuidados com os filhos, ao mesmo tempo que aperfeiçoarão e enriquecerão o vocabulário corrente.

6. O essencial para um ser humano é exprimir-se (Jacques Chardonne). É exprimir-se imprimindo uma marca pessoal, bem característica e definidora de uma personalidade que não pode ser abafada, antes deverá ser permanentemente estimulada para perfeições cada vez mais acentuadas e solicitada a constantes afirmações e reacções.

Exprimir-se pela palavra falada ou escrita e com ela comunicar os pensamentos, os conhecimentos, as volições ou estados de alma nem sempre é suficiente. O homem busca muitas vezes na expressão plástica a forma de concretizar a sua interioridade e de, assim, comunicar, agora esteticamente, uma mensagem. São os caminhos da arte. Mas pode também ter de comunicar por essa via com pessoas que de outro modo o não entenderiam: os que não ouvem, não lêem, não escrevem, ou falam outra língua.

Os cursos de educação de adultos não pretendem, evidentemente, fazer artistas do desenho, da pintura ou da escultura, como também o não pretendem da poesia ou da prosa literária. Não desconhecendo, porém, aquela realidade, tentarão os professores, neste caso, permitir tão somente aos alunos que utilizem diferenciadas formas de expressão e de comunicação, conforme os seus gostos ou possibilidades. Querendo, poderão fazê-lo. Nada lhes será imposto, porque não é curial que por norma se exija do adulto que execute desenho ilustrado dos seus exercícios escolares. Seria demasiado infantil. Proporcionar-se-lhe-á, todavia, toda a oportunidade em que ele, por satisfação pessoal ou por reconhecimento da necessidade desse meio de expressão, deseje utilizar as suas habilidades, deixando transparecer potencialidades tantas vezes ocultas ou recalcadas, as quais, uma vez manifestadas, poderão evidenciar-se e ser então colocadas ao serviço de uma recuperação ou integração de ordem social ou profissional. Será ao mesmo tempo uma actividade não só complementar, como também de descontracção e de compensação do esforço intelectual que o aluno vem fazendo. Não serão, é evidente, de exigir tempos lectivos determinados e fixados em horário rígido; pelo contrário, tais actividades assumirão carácter puramente espontâneo e integrar-se-ão acidentalmente no conjunto das ocupações discentes, sem prejuízo de fundamental. De resto, normalmente o adulto não se estimula por si para estes trabalhos; tão-pouco o professor deverá forçá-lo; pode, porém, colocá-lo perante as situações e deixar que ele livremente tome a sua opção e se determine. E aqui poderia o professor - sempre atento e disponível - sugerir aos alunos que incluíssem este tipo de actividade dos seus tempos livres.

7. A língua materna é o melhor e mais natural veículo do ensino, a comunicar exuberâncias e carências, ideias e sugestões, como principal instrumento de expressão humana. Por isso o professor deverá ter sempre presente que o ensino da língua portuguesa - bem compreender, bem falar, bem escrever - sobreleva o de qualquer das outras matérias em importância e, consequentemente, em tempo. É um excelente meio educativo. Mas é também vínculo da unidade nacional.

Dentro do ensino da linguagem escrita nada importa tanto como conseguir que o aluno compreenda o que lê e escreve. A memória tem, naturalmente, o seu papel, mas não pode de modo algum substituir a inteligência, que deve despertar-se para a sua função, relacionando a palavra escrita com a palavra falada, e com a realidade que ela indica, com recurso à experiência do aluno.

A leitura em voz alta tornar-se-á progressivamente de espontânea em intencional, como meio de levar o leitor e os ouvintes, através da expressão, da cadência, do ritmo e da inflexão, a compreender perfeitamente o texto que se lê.

O ensino da pontuação começará logo pelo emprego do ponto final na redacção de frases curtas, de sentido completo. O ensino dos outros sinais ir-se-á fazendo depois, gradualmente.

A gramática iniciar-se-á pela sintaxe, correspondendo ao predomínio que deve dar-se ao aspecto funcional da língua. Por isso as noções gramáticas ir-se-ão dando sem carácter sistemático, meramente a propósito, ocasionalmente, o que não significa que sejam dadas ao acaso.

A língua portuguesa não é uma técnica de aplicação de regras pré-fabricadas. É matéria de tal modo presa à vida do espírito que não pode admitir uma sobrecarga de conhecimentos que a experiência e a inteligência não suportem. E, assim, deverá observar-se esta orientação:

1.º O estudo da gramática deve ser sempre vivo e raciocinado, tendo como base um texto ou mesmo frases orais;

2.º As noções rudimentares de gramática serão fixadas apenas depois de compreendidas;

3.º O ensino da gramática nunca partirá de definições e nenhuma definição a que a experiência venha a conduzir será dada como fórmula invariável, antes se devendo consentir que o aluno construa e utilize formas pessoais capazes de traduzir a mesma verdade; porventura menos científicas, essas definições terão inegável valor funcional, isto é, servem, com certeza, para aquilo a que as definições mais perfeitas deviam servir.

O ensino da morfologia subordinar-se-á ao da sintaxe. O aluno será progressivamente levado a compreender como a diversidade das ideias é servida pela diversidade das palavras. Assim, os tempos verbais e as pessoas gramaticais, o género e o número far-se-ão compreender à medida que forem aparecendo nos textos, sem pretensão a estudo teórico. Pouco a pouco se irão encaminhando depois os alunos para um conhecimento mais genérico, sempre apoiado, porém, em exemplos concretos.

Assim, as regras de formação do plural, entre outras, se desenharão no espírito dos alunos como fórmulas claras de uma experiência própria. E a uma maior generalização, que leva à iniciação no conhecimento abstracto, deve sempre corresponder uma experiência de crescente variedade.

A indicação das nações que usam a língua portuguesa como língua nacional servirá para dar uma ideia do valor numérico dos que falam português e da expansão da língua portuguesa, para além mesmo das fronteiras nacionais, numa nação irmã e nas comunidades portuguesas existentes no estrangeiro.

História de Portugal

Fase inicial de alfabetização

Aspectos históricos da localidade e da região: monumentos, vias de comunicação, peças de museu ou de arquivo, lendas e tradições, outros elementos locais.

Confronto entre as formas actuais de vida e as de várias épocas históricas:

comunicações, transportes, habitação, alimentação, vestuário, combustíveis, actividades profissionais e económicas (agricultura, indústria, comércio, serviços, feiras e mercados).

Vida dos povos da pré-história comparada com a dos povos actuais de vida primitiva.

Figuras exemplares da história nacional. Caracterização sumária e situação no tempo das principais fases da história de Portugal.

A vida em sociedade. Deveres cívicos.

Fase de desenvolvimento elementar

O homem português no espaço e no tempo.

Como se construiu Portugal. A Península Ibérica. Os Lusitanos. Os Romanos. Viriato.

Os Visigodos. Conversão ao catolicismo.

Os Muçulmanos. Reconquista cristã. Pelágio.

O Condado Portucalense.

Fundação da nacionalidade. Definição dos limites do território nacional. Povoamento e organização interna. Os primeiros reis. Egas Moniz. O castelo de Guimarães. Os forais, os concelhos, as cortes. As Cruzadas.

Cultura portuguesa: mosteiros, igrejas catedrais e paroquiais; a Universidade; Santo António; acção cultural de D. Dinis; os cancioneiros. A Rainha Santa Isabel.

Protecção à agricultura, ao comércio, à indústria e à marinha: acção de D. Dinis e de D. Fernando.

Problema da sucessão de D. Fernando: Lisboa e o mestre de Avis; aliança com a Inglaterra; D. Nuno Álvares Pereira e a defesa do reino (Atoleiros); João das Regras e as Cortes de Coimbra. Continuação da Guerra da Independência: Aljubarrota, Valverde, paz com Castela.

D. João e D. Filipe de Lencastre; a Ínclita Geração.

Expansão de Portugal no Mundo: a dilatação da fé e a ampliação do reino; o infante D.

Henrique; Madeira e Açores; conquistas do Norte de África; os grandes navegadores portugueses e os Descobrimentos; viagem de circum-navegação; formação portuguesa de Colombo; a Índia.

A obra evangelizadora: os Franciscanos; a Companhia de Jesus; missões no Oriente e no Brasil. Acção de D. João III. O desenvolvimento do Brasil.

A cultura portuguesa: literatura (Fernão Lopes, Gil Vicente, Fernão Mendes Pinto, Camões); arte (Nuno Gonçalves, Grão-Vasco, Afonso Domingues); ciência (Duarte Pacheco Pereira, Francisco Sanches, Garcia de Orta, Pedro Nunes); D. Duarte, o infante D. Pedro, D. Frei Bartolomeu dos Mártires; difusão da língua portuguesa pelo mundo descoberto. Reforma da Universidade. Os Lusíadas e a alma nacional.

D. Sebastião: reatamento da política africana; Alcácer Quibir e suas consequências.

O problema sucessório: dominação filipina e suas consequências políticas, sociais, económicas e culturais em breve referência.

Reacção do espírito nacional. Os conjurados e o duque de Bragança.

A restauração da independência: 1640; a guerra subsequente, no continente, ilhas e ultramar. Conde de Castelo Melhor. D. Pedro II e a paz. Marquês das Minas.

O século XVIII: o espírito reformador de D. João V e a cultura artística, literária e científica; as grandes obras públicas; D. José e o marquês de Pombal; política agrária, comercial e industrial; alargamento da instrução; a reforma da Universidade; 1755 e a reconstrução de Lisboa.

Século XIX. Invasões francesas (breve referência às suas causas e consequências).

A independência do Brasil.

O liberalismo.

Progresso económico e cultural. A cultura portuguesa na literatura, arte, ciência e sabedoria sagrada e profana.

Portugal em África: Sá da Bandeira; Serpa Pinto, Capelo e Ivens, António Maria Cardoso; Paiva Couceiro, João de Almeida, Alves Roçadas, Mouzinho de Albuquerque, Caldas Xavier, António Enes, Azevedo Coutinho.

Quadro cronológico dos principais acontecimentos e personagens. Síntese dos aspectos essenciais da vida nos séculos correspondentes a épocas importantes da história nacional: séculos XII, XV, XVI, XVIII.

A República: o movimento político de 1910, o Governo Provisório e a sua acção, as Universidades de Lisboa e do Porto. A Primeira Guerra Mundial e a intervenção portuguesa.

Sidónio Pais.

A primeira travessia aérea do Atlântico Sul: Gago Coutinho e Sacadura Cabral, o geógrafo e o piloto.

O 28 de Maio e o Estado Corporativo. A Constituição.

A guerra de 1939-1945 e a posição portuguesa nessa conjuntura.

A Concordata. A Comunidade Luso-Brasileira.

Portugal, nação pluricontinental e multirracial.

A defesa e o fomento do ultramar.

O homem, a comunidade, a Pátria. Noções de organização política, corporativa e administrativa da Nação. Os órgãos da soberania. Participação dos elementos estruturais da Nação na política e na administração geral e local. Deveres do cidadão.

Símbolos da Pátria: a Bandeira e o significado dos seus elementos constitutivos; o Hino Nacional; o Chefe do Estado.

Observações

1. O estudo da história constitui uma das formas pelas quais o homem procura conhecer-se a si próprio, ao buscar nas raízes do passado a sua integração nas realidades do presente e nas virtualidades do futuro. Aprender a história de Portugal será, assim, conhecer melhor o que têm sido os Portugueses no transcurso do tempo, qual é a sua obra, quais as suas responsabilidades, já que Portugal não é apenas uma realidade física espacial, mas, e principalmente, uma vida colectiva a realizar-se em épocas sucessivas.

Ao mesmo tempo que estudamos o passado adquirimos a consciência de pertencermos a um corpo social vivo e evolutivo, estabelecemos padrões de valores morais e cívicos, apuramos os nossos sentimentos e damo-nos conta das próprias possibilidades.

Esta função educativa e formativa da história deve prevalecer no ensino dos adultos sobre os aspectos informativo e especulativo. Honra e dever, patriotismo e cooperação, heroísmo e humildade, lealdade e justiça, progresso e tradição, são alguns dos muitos conceitos que hão-de estabelecer-se vigorosamente, através do estudo das realizações, individuais e colectivas, daqueles que nos precederam.

importa, porém, que tais conceitos correspondam a sentimentos e ideais vivencialmente dinâmicos, pelo que terão de assentar noutras noções e prévias capacidades. Assim se faz proceder o estudo sistemático da história, que há-de fazer-se na segunda fase da escolarização dos adultos, de uma fase preparatória que se desenvolverá no período de alfabetização inicial, de forma acessível e progressiva, levando à compreensão da ideia do passado nas suas múltiplas implicações, à capacidade de abstrair, relacionar e concluir sobre as condições de vida características das épocas precedentes. A verificação das sucessivas realizações colectivas quanto aos meios de sobrevivência, de conforto e de valorização humana oferece, nesta fase de aprendizagem, inúmeras oportunidades formativas, através da evidenciação das qualidades e virtudes que condicionam todo o autêntico progresso e da criteriosa reflexão sobre os elementos objectivos. E daí que os deveres cívicos se integrem nesta parte do programa como essencial elemento da vida em sociedade.

2. Tal como acontece quanto à matéria das outras disciplinas, também a aprendizagem da História, mormente na sua fase inicial, deve partir da observação e realizar-se, quanto possível, pela intervenção activa dos alunos.

Através da evidência material das construções e dos utensílios e também por meio da observação dos costumes e das tradições orais, enfim pelo estudo das variadas manifestações da vida, presentes ainda, mas marcadas pelo tempo, estabelecem-se atitudes mentais e firmam-se bases numa cultura necessária a partir de dados objectivos e imediatos.

Simultaneamente, vai-se apurando a sensibilidade perante o passado, cujos reflexos no meio habitual do aluno favorecem o desenvolvimento de um sentimento de participação, por herança, na obra das gerações anteriores, o que constitui o mais sólido assento de amor da Pátria, vigoroso e responsável.

A observação directa será fonte primacial da aprendizagem. Haverá que conhecer em profundidade os pontos de interesse histórico da região, ainda que já de conhecimento dos alunos, bem como proceder à análise de documentos de diversa ordem, relacionados com a respectiva vida individual ou colectiva. Para a realização desse objectivo se recorrerá aos meios adequados, de percepção directa sempre que possível.

Muitas vezes, porém, se verificará a conveniência da utilização de formas de representação indirecta pela imagem e até pelo som para efeito de motivação, aclaramento ou desenvolvimento dos temas de estudo e ainda para estímulo do interesse e das reacções positivas da efectividade dos alunos. A colaboração dos alunos na busca desses elementos contribuirá eficazmente para o desenvolvimento do ensino. Mas o professor deve dispor de material, progressivamente acrescentado, para uso em cada capítulo do programa. Recortes de jornais e revistas, fotografias, desenhos, gravuras, modelos e maquetas podem concitar o interesse dos alunos, cuja capacidade de interpretação, já naturalmente apreciável, mais se poderá desenvolver. E são elementos que podem obter-se pouco a pouco, senão existirem já na escola. O apetrechamento de material de projecção fixa e animada e de gravação e reprodução sonora, quando existir, será igualmente recurso de grande valia no estudo da história.

O emprego de meios de observação indirecta é sempre proveitoso, mas é no capítulo referente ao confronto das formas actuais de vida com as das várias épocas históricas que assume carácter de maior relevo, pois neste passo o campo de estudo já não se confina apenas à localidade e à região. A evolução dos aspectos fundamentais da vida humana estudar-se-á sob forma monográfica, recorrendo-se a documentação tão abundante e variada quanto possível.

Com base em elementos objectivos, mas promovendo a justificação dos factos observados e a sua comparação entre si e com os da actualidade, desenvolvem-se relações lógicas temporais e ampliam-se os conceitos de evolução e progressão. E da analogia entre a vida dos povos da pré-história e dos primitivos actuais decorrerá a noção da possibilidade da existência simultânea de diferentes níveis de civilização.

A apresentação das figuras exemplares da história pátria insere-se na concepção da história como exemplo, que é o que se pretende na fase inicial de alfabetização. E aproveitar-se-á o seu estudo para que os alunos fiquem com uma ideia da evolução histórica nacional, nos usos, nas formas de vestir, na construção de edifícios, na navegação, nas indústrias, valorizando os costumes, os monumentos e tradições locais.

Nesta fase, o ensino desta disciplina terminará com a referência à vida em sociedade e à enumeração dos deveres cívicos.

3. Na segunda fase do ensino de adultos dar-se-á o desenvolvimento conveniente à formação cultural do indivíduo, que naturalmente terminará aí os seus estudos, pelo menos na generalidade. Aqui o ensino apresenta-se já devidamente sistematizado, ordenado por períodos e assuntos, para que o aluno possa adquirir uma ideia completa, embora elementar, do que foi o passado do povo português. Será um ensino que recorrerá ao da geografia e estará muitas vezes presente nas lições de língua portuguesa.

Não se exigirá a fixação de datas senão quando se revestem de carácter vincado e significativo e de ordenação dos acontecimentos: 14 de Agosto de 1385, 1 de Dezembro de 1640, 1415, 1434, 1498, 1500. O que sobretudo interessa é a correlação cronológica dos principais factos e personagens (Viriato, Pelágio, conde D. Henrique, por exemplo), pois em história a ordem das coisas no tempo não pode considerar-se secundária. Mas cabe ao professor determinar, em cada caso, a melhor utilização das datas históricas para conseguir esse objectivo.

Deve levar-se o aluno a reflectir sobre os acontecimentos, a extrair de uma personagem a ideia directriz ou de um período histórico o significado mais alto; a compreender que as atitudes ou as maneiras de pensar dos homens têm consequências muitas vezes não imaginadas e que se podem projectar muito ao longe.

A escolha dos métodos de ensino deve amoldar-se aos objectivos que se têm em vista. A combinação dos elementos, já referidos mais acima, com a leitura comentada de textos escolares impõe-se aqui sem dúvida.

A revelação do passado glorioso ou humilde da região em que os alunos vivem será o mais fácil e fecundo caminho para o conhecimento do passado nacional. O amor da pequena pátria de cada um inicia-se no da Pátria comum dos Portugueses.

Aritmética e geometria

Fase inicial de alfabetização

Apreciação dos conhecimentos experimentais dos alunos.

Desenvolvimento da percepção e discriminação sensorial. Conceitos matemáticos induzidos do vocabulário aritmético.

Noção de unidade. Colecções de unidades. Composições e decomposições de números até nove. Representação daqueles números por algarismos. Soma e subtracção orais.

Quantidades superiores a nove. Noção de dezena. Ideia de zero como símbolo de ausência de unidades. Contagem por dezenas. A centena. Composições e decomposições de números dentro deste limite. Contagem por centenas. Ideia de ordem.

Valor absoluto e relativo (ou de posição) dos algarismos. Valor de posição do zero.

Operações, consoante os limites atingidos na escrita de números. Multiplicação.

Repartição de objectos em grupos iguais; a divisão.

Organização e utilização de tábuas da adição e da multiplicação.

Referência a outras unidades de relação não decimal: a dúzia, a meia dúzia, o quarteirão. Unidades de medição: palmo, pé, passo.

Unidades do sistema métrico: metro, litro, quilograma. Sua utilização prática.

Prática mental e escrita de operações. Seu desenvolvimento, sempre com aplicação a casos da vida corrente. A divisão exacta e a divisão inexacta. Noções de número par e número ímpar.

Noções concretizadas de metade, terço, quarto, dobro, triplo, quádruplo.

O milhar. Prosseguimento da numeração dentro da classe dos milhares. Noção de classe e sua relacionação com as ordens.

Provas reais das operações. Prova dos nove.

Numeração romana.

A unidade da moeda. Representação escrita do dinheiro e respectiva leitura.

A medição do tempo. Escrita e leitura de medidas obtidas. Uso do calendário.

Avaliação de medidas e pesos por estimativa. Sua verificação.

Problemas da vida corrente.

Fase de desenvolvimento elementar

Outras unidades para além do milhar. Prosseguimento da escrita e leitura de números.

Desenvolvimento e prática das operações fundamentais.

Sistema métrico: os múltiplos e os submúltiplos das unidades já estudadas.

Outras medidas de uso mais corrente na região.

Instrumentos de medição e de pesagem.

Ampliação sistematizada dos conhecimentos sobre a moeda: o papel-moeda; moedas e notas em circulação.

Noções elementares de geometria, associadas aos conhecimentos dos alunos.

Sólidos geométricos mais conhecidos: cubo, paralelepípedo, esfera. Noção intuitiva de volume. Medição das três dimensões do cubo e do paralelepípedo. O metro cúbico.

Determinação de volumes naqueles dois sólidos. Medidas regionais de volume e sua relacionação com as medidas métricas.

O quadrado e o rectângulo. Medição das suas dimensões. Noção intuitiva de área. O metro quadrado. Determinação das áreas destas superfícies. Medidas agrárias usuais.

Ideia de relação decimal. Noções de décima, centésima, milésima. Escrita e leitura de números decimais. Operações com números decimais.

Regras práticas de multiplicação e divisão por 10, por 100 e por 1000, por 0,1, por 0,01 e por 0,001.

Fracções e sua conversão em dízimas, quando finitas.

Números complexos: desenvolvimento do seu estudo, sem ultrapassar os conhecimentos necessários na prática.

Equivalências de medidas.

Noções elementares e práticas de percentagens, juros, câmbios e de contabilidade doméstica e agrícola ou industrial, segundo as necessidades da região.

Observação de sólidos geométricos: prisma, pirâmide, cilindro, cone, esfera.

Rectângulo, triângulo, círculo; pentágono, hexágono. Superfícies planas e curvas.

Linhas: forma e posição. Ponto. Noção de ângulo.

Círculo, circunferência, raio. Noção de grau. Medição prática de ângulos. Nível; fio de prumo.

Observações

1. Pode dizer-se que na educação de adultos a processologia da aritmética não difere fundamentalmente da que se aplica no ensino da idade escolar. O espírito do adulto exige, porém, mais exactidão e não dispensa a relacionação imediata com as realidades quotidianas. O professor não ignora, por exemplo, que o adulto sabe contar e que é capaz de fazer com relativo desembaraço de raciocínio as operações mentais necessárias à solução de pequenos problemas da vida; o que ele ainda desconhece de facto é a representação gráfica desses números e dessas operações. A sua experiência será, por conseguinte, indispensavelmente o ponto de partida para a aquisição dos conhecimentos elementares desta primeira fase da educação básica.

A percepção e a discriminação sensorial - contacto directo e manipulação de objectos-unidades - permitem a introdução do adulto no domínio do vocabulário aritmético básico que corresponde, aliás, a palavras do vocabulário comum transferidas e inseridas agora ao nível dos conceitos matemáticos fundamentais, como as que se referem:

À posição relativa dos objectos (em cima, em baixo, ao lado, à frente, atrás, à esquerda, à direita);

À distância (aqui, ali, perto, longe, mais perto, mais longe, etc.);

À forma (igual, diferente, maior, menor, grande, pequeno, estreito, largo, curto, comprido);

À quantidade (muitos, poucos, mais, menos, os mesmos).

Estes conceitos, assinalados a partir da observação e da experiência empírica do aluno, conduzirão à aquisição imediata de noções de quantidade em conjuntos homogéneos e heterogéneos e, logo, à prática, recomendada, de frequentes exercícios de composições e decomposições com manipulação de objectos. Aqui se exemplificarão concretamente as operações mentais mais comuns no raciocínio dos adultos - adições (e com elas resolvem também as multiplicações elementares) e subtracções (auxílio da divisão). Juntar, tirar, repetir e distribuir são atitudes didácticas que desenvolvem a capacidade aritmética e ajudam a compreender o uso funcional dos números.

A representação algarismal, a praticar simultaneamante com as noções anteriores, permitirá o registo do trabalho mental a caminho da ordenação e sistematização. A noção de zero, na função de representar a ausência de unidades simples e de substituir as ordens que faltem num número, dar-se-á a partir da ideia de dezena; mas poderá aparecer também como resultado final de subtracções sucessivas, lago que se atinja uma quantidade mínima acessível (depois do 2, por exemplo, segundo se entende em Junquerra Muné e se pratica em numerosas experiências de alfabetização de outras países). Na noção de dezena frisar-se-á o seu duplo aspecto de pluralidade e de unidade. Na compreensão destas noções, a de zero e a de dezena, reside grande dificuldade a vencer no estudo da numeração. Não será, pois, de mais todo o tacto pedagógico.

Transpostos estes obstáculos, a escrita e a leitura dos números prosseguem gradualmente até vinte.

Este é o limite estabelecido para o estudo monográfico. Pode parecer excessivo; a experiência ensina-nos, porém, que a aprendizagem e a prática das operações fundamentais se tornam assim muito eficientes, sendo as quantidades dentro deste limite muito bem e insistentemente trabalhadas.

Recomenda-se a multiplicação por 2, 5 e 10, justificada concretamente e, logo, graficamente, o que abre a porta à contagem até à centena com base nas dezenas.

Não é forçoso nem necessário que os adultos construam, as tábuas operatórias.

Indispensável é que as estudem, as compreendam e as utilizem com frequência, do mesmo modo que, para a prática e auxílio da fixação, o professor sugira adequados exercícios de aplicação e de memorização.

Recomenda-se ainda que na prática de operações concretizadas se conduzam os alunos à verificarão das propriedades fundamentais delas (particularmente, as propriedades comutativa e associativa da adição e da multiplicação), como preparação para se compreender a razão dos processos experimentais de conferir as contas pela mesma operação e pela operação inversa.

Na repartição dos objectos, que introduz o estudo da divisão, haverá que considerar dois casos: ou se determina previamente o número dos conjuntos a formar ou o número de objectos de cada conjunto. Partir-se-á, portanto, quer do conceito de partilha, quer do conceito de conteúdo (noções de divisor e de quociente).

Por meio de problemas adequados os alunos se introduzirão também na prática das provas reais das operações.

2. As noções a adquirir sabre a dinheiro e sobre o tempo não constituem capítulos especiais com lugar fixo. A oportunidade da sua apresentação fica ao critério do professor.

Contudo, o ensino da escrita de números referentes à moeda deve começar bastante cedo, para facilitar a formulação de problemas (compras e vendas, lucros e perdas).

O calendário será de uso diário, para que os alunos datem por ele os seus trabalhos escritos.

O estudo da numeração romana começará pela apresentação dos símbolos I e V, com os valores respectivos. Despertar-se-á depois nos alunos a curiosidade de saber como se escrevem os números compreendidos entre 1 e 5, introduzindo-se assim as regras deste sistema de numeração. Com a mesma orientação didáctica se apresentará o símbolo X e a escrita dos números até 10, mantendo-se a correspondência gráfica dos dois sistemas de numeração. E assim por diante.

Já familiarizados com as ordens e as classes, os alunos não encontrarão dificuldades na leitura e escrita dos novos números.

Ao introduzir o sistema métrico decimal na primeira fase de alfabetização inicial não se vai além do perfeito conhecimento das unidades de medida - o metro, o litro, o quilograma - que são do uso corrente dos alunos. A assimilação destas noções, e a sua prática por frequentes exercícios de cálculo mental, não deixará, no entanto, de admitir os cálculos por estimativa, em que o adulto, pela sua continuada experiência, atinge um relativo rigor. Mas cumpre acentuar os inconvenientes da sua aplicação, bem como os de recurso a outras medidas, o palmo, o pé, que só como recurso se justifica.

3. O Maior obstáculo a vencer na numeração está nos números decimais, que devem ser ensinados a partir do metro e dos seus submúltiplos. E através da prática de medições se mostrará com elas se exprimem por números decimais mistos, em que a unidade principal é seguida da vírgula. Desta prática de medições concretas se passará à generalização, dividindo-se qualquer unidade em décimas, centésimas, milésimas. E em confronto com as operações de números inteiros se ensinarão as de números decimais. Deste modo, e utilizando problemas adequados, não será difícil aprender a colocar a vírgula nos resultados obtidos.

O estudo das fracções tem de ser naturalmente restrito. A ideia de fracção será dada por processos intuitivos; a determinação de fracção de um número qualquer far-se-á por meio de problemas simples, como, por exemplo, achar os três quartos de um número de laranjas. Os alunos determinam a quarta parte e depois multiplicam-na por três. É este a único processo a seguir. E sendo na prática limitado a uso da fracção ordinária, logo se encaminhará o seu estudo para a redução a dízima apenas finita.

E é agora que o sistema métrico atinge o seu natural desenvolvimento, apresentando-se como um todo ordenado. O cuidado de ordenar não há-de, no entanto, sacrificar o aspecto prático do ensino.

O desenvolvimento do estudo dos números complexos não pode ultrapassar os conhecimentos necessários na prática da vida, reduzindo-se às medidas de tempo.

Nas operações apenas se incluirão números muito pequenos, referidos, quando muito, a três unidades.

4. À bagagem do adulto alfabetizado torna-se indispensável a matéria de cálculo de percentagens, juros e câmbios, em noções muito rudimentares embora.

Acrescer-lhe-ão depois breves noções de contabilidade doméstica e agrícola ou industrial, ficando a adopção de uma destas últimas duas subordinada às necessidades da região. Estas matérias correspondem, de resto, às exigências da vida do homem actual. As solicitações da vida e o interesse dos alunos é que hão-de, neste aspecto, ditar o adequado desenvolvimento das rubricas do programa.

5. O programa de geometria reveste-se de carácter muito elementar também. Os processos a utilizar serão a observação, a análise e a própria imaginação dos alunos.

Mas partindo mesmo da observação se atingirá pouco a pouco um conjunto de conhecimentos devidamente ordenado. E dê-se ao ensino uma feição objectiva e concreta, com apelo insistente à experiência do aluno, cujos conhecimentos da Natureza e da vida lhe sugerem já as diversas formas geométricas. Também aqui tem insubstituível lugar o diálogo fecundo entre a experiência do professor e a experiência do aluno, através do qual a imaginação desenvolvida do primeiro estimulará a imaginação do segundo.

Educação Musical

Canções populares e tradicionais da região e do País.

Aproveitamento dos recursos musicais da região.

Noções rudimentares de música, destinadas a possibilitar uma melhor compreensão e apreciação das obras musicais e a desenvolver o equilíbrio estético.

Observações Este programa visa essencialmente o desenvolvimento do gosto pela música.

Procura-se apenas preparar o adulto para a apreciação estética das obras musicais, proporcionando-lhe a formação necessária.

Aqui se impõe o recurso à audição de música gravada, utilizando os meios áudio-visuais disponíveis e a ajuda das missões culturais do distrito e, ainda, os valores locais, designadamente o concurso de instrumentistas amadores, quando os houver, e valorizando e realçando o papel cultural dos agrupamentos musicais (filarmónicas, tunas, etc.).

Nas regiões de mais forte tradição musical popular, principalmente, os limites desta disciplina serão determinados mais pelos interesses dos frequentadores dos cursos do que por definições programáticas.

Educação Física

Noções sobre as vantagens da educação física na formação do indivíduo.

Enumeração, exemplificada, dos exercícios mais convenientes à higiene do corpo e à manutenção da saúde.

Influência das práticas gimnodesportivas na formação do carácter e na adaptação social.

Visitas de observação às práticas realizadas nas instalações gimnodesportivas que funcionem na região, como incitamento à frequência destas instalações.

Observações

Como resulta das próprias rubricas, o programa desta disciplina tem em vista a divulgação das vantagens da educação física para a educação integral do indivíduo.

Não se trata, evidentemente, de um curso de teoria gimnodesportiva, mas, tão-somente, de dar aos frequentadores dos cursos uma razão para a prática da ginástica.

A exemplificação dos exercícios a que o programa se refere pode e deve fazer-se com a respectiva realização pelos regentes dos cursos ou pelos frequentadores destes, que saibam executá-los correctamente.

Moral e Religião

Enquanto outros não forem propostos pela entidade competente e aprovados oficialmente, continuarão a adoptar-se nos cursos de educação de adultos os programas de moral e religião estabelecidos para o ensino primário.

Assim, o professor utilizará os programas em vigor, desenvolvendo-os consoante o grau de cultura dos alunos.

Fase inicial de alfabetização

I

O mundo que nos rodeia: Deus, criador e senhor de tudo; gratidão para com Deus.

Noção e beleza do bem, noção e fealdade do mal, fundamentadas em razões simples e intuitivas.

A primeira desobediência do homem e as suas consequências.

A promessa de um Salvador. Santa Maria, a Mãe do Salvador.

Natal de Jesus. Presépio: a sua origem, o seu significado, as suas lições.

Jesus em Nazaré; amor, respeito e obediência aos pais.

Jesus, Deus e Homem, é o Salvador prometido.

Paixão, morte e ressurreição de Jesus.

O baptismo e a eucaristia.

O poder de perdoar os pecados.

A Ascensão.

O Espírito Santo.

II

Criação do homem e seus fins.

Diferença fundamental entre o homem e os outros animais.

O Anjo da Guarda.

Deus sabe tudo, pode tudo e vela por todos nós. O primeiro mal cometido pelo homem: o pecado original.

A promessa de um Salvador e a sua efectivação. A Imaculada Conceição, Padroeira de Portugal. Nascimento de Jesus.

Morte dos Inocentes e fuga para o Egipto.

A vida de Jesus em Nazaré: exemplo do cumprimento dos deveres para com a família e os superiores.

Início da pregação de Jesus; os apóstolos. Os poderes que Jesus lhes transmitiu.

A última ceia: a instituição do sacrifício da missa. A paixão e morte de Jesus, o Salvador.

A gravidade da desobediência aos preceitos divinos. Ressurreição de Jesus. As suas aparições.

Poderes especiais transmitidos ao apóstolo S. Pedro. A Ascensão. O Espírito Santo. A confirmação.

III

Deus cria o homem para ser feliz.

Os males começam com a desobediência de Adão. Os mandamentos dados no monte de Sinai. O seu valor actual.

Jesus, filho de Deus feito Homem.

Mistério do Natal.

Os Reis Magos: a doutrina de Jesus levada para além da Sua terra natal.

Baptismo no Jordão. A Santíssima Trindade: a sua tradicional celebração festiva nalguns territórios portugueses.

Jesus, por bondade, realiza milagres: prova a Sua divindade.

O Sermão da Montanha, cuidadosamente explicado.

Algumas parábolas, principalmente as que revelam o desejo do perdão aos arrependidos.

Jesus sofre, morre e ressuscita: é o Salvador prometido.

Ascensão. O Espírito Santo.

A Igreja, continuadora da missão de Jesus Cristo: o Papa, os bispos, os sacerdotes, o pároco. A paróquia e o seu santo padroeiro.

Festas religiosas locais.

Principais pontos da doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionadas com o programa.

Citação oportuna de algumas frases dos Evangelhos.

Fase de desenvolvimento elementar

I

A Bíblia: a sua importância sob vários aspectos e o seu valor normativo da Fé e da Moral.

Distinção entre Antigo Testamento e Novo Testamento. Nomes dos evangelistas.

As obras de misericórdia.

As Santas Casas da Misericórdia, antiga instituição cristã de Portugal.

S. João Baptista, o precursor.

O que o homem deve ao nascimento de Jesus.

A Sagrada Família: o exemplo para as famílias.

O trabalho dignificado por Jesus.

Jesus fala do Reino de Deus.

Jesus, amigo dos doentes. A extrema-unção.

A eucaristia. O sacrifício da missa: a comparticipação dos cristãos;

Paixão de Jesus (pormenorizada).

Ressurreição.

Missão dos apóstolos na expansão da Fé. Os missionários portugueses colaboram nesta missão.

A Ascensão. O Espírito Santo.

A vida cristã nos primeiros tempos da Igreja. Perseguição dos apóstolos. Conversão de S. Paulo.

S. Pedro, primeiro bispo de Roma.

A conversão dos povos da Península ao cristianismo.

Portugal nasce cristão.

Santos portugueses mais notáveis.

Os nossos deveres de solidariedade cívica e cristã: deveres para com a Pátria e para com as autoridades.

Bases cristãs da educação cívica.

II

Origem do Mundo e do Universo.

Origem e destino do homem.

Missão e dignidade do homem.

Revolta do homem contra Deus; origem do sofrimento e do mal.

Deus manifesta-se aos homens para nos salvar.

Escolha de Abraão: origem do primeiro povo de Deus.

Deus protege o Seu povo e liberta-o da escravidão do Egipto.

Deus faz uma aliança solene com o Seu povo.

Principais deveres do homem para com Deus.

Principais deveres do homem para com o seu semelhante.

Deus dá uma pátria ao Seu povo.

Deus escolhe as autoridades que hão-de governar o Seu povo.

Deus fala ao Seu povo por intermédio dos profetas.

As infidelidades do povo de Deus.

Deus tem de castigar o Seu povo para que ele deixe de praticar o mal.

O sofrimento do exílio leva o povo de Deus ao arrependimento e à conversão.

Fidelidade a Deus, mesmo no meio das perseguições.

Recompensa que Deus reserva aos que lhe permanecem fiéis.

III

Necessidade de um Salvador.

Promessa do Salvador e preparação da Sua vinda.

João Baptista, mensageiro do Salvador.

A Palestina, pátria do Salvador.

Como conhecemos a vida do Salvador: evangelhos e epístolas.

A Virgem Maria, Mãe do Salvador.

Nascimento do Salvador.

Jesus, nosso Salvador, manifesta-se aos Seus conterrâneos.

Jesus manifesta-se aos estrangeiros.

Vida de Jesus em Nazaré.

Jesus santifica a vida familiar: sacramento do matrimónio.

Jesus ensina-nos como devemos rezar e amar a Deus.

Jesus mostra que é Deus como Seu Pai.

Jesus comunica-nos a vida divina: sacramento do baptismo.

Bondade de Jesus para com os pecadores: sacramento da penitência.

Bondade de Jesus para com os doentes: sacramento da unção dos enfermos.

Ensinamentos mais importantes de Jesus.

Jesus ama-nos tanto, que deseja unir-se a nós: sacramento da eucaristia.

Jesus ama-nos tanto, que ofereceu a Sua vida para nos salvar.

Triunfo de Jesus sobre o pecado e sobre a morte.

Jesus deixou-nos o sacrifício eucarístico para nos facilitar a participação nos frutos da Sua paixão e morte.

Ascensão de Jesus e o nosso destino eterno.

Jesus funda o novo povo de Deus.

Jesus escolhe os chefes do novo povo de Deus: sacramento da ordem.

Jesus envia o Espírito Santo: sacramento da confirmação.

A caminho da Pátria celeste.

A ressurreição dos mortos e o Juízo Final.

O fim do Mundo.

Novos céus e nova Terra.

Principais pontos da doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionados com o programa.

Algumas frases simples das Epístolas.

Ciências Geográfico-Naturais

Fase inicial de alfabetização

O homem e o meio ambiente. A povoação.

Edifícios, monumentos e acidentes geográficos da região. Configuração do terreno:

planície, vale, monte, cume, encosta, base; a serra.

Outras povoações. Vias de acesso. Meios de comunicação e sua importância: vias terrestres, marítima e aérea; telecomunicações. O comércio local. Habitação, vestuário e saúde; correlativas noções de higiene.

Animais vertebrados e invertebrados, domésticos e selvagens, úteis e prejudiciais.

Riqueza pecuária.

Plantas fanerogâmicas e criptogâmicas, úteis e nocivas. Necessidade de tratamento fitossanitário. Noções muito elementares de fitotecnia. Riqueza vegetal.

A água. Sua necessidade e importância na alimentação dos seres orgânicos e para a saúde e higiene do corpo e da habitação. Fontes, poços, lagos, rios (nascente e foz, leito e margens); mares.

O ar. Ar puro e ar viciado; renovação do ar; respiração; o ar como força motriz.

O Sol. Nascente e poente. Influência na vida dos seres orgânicos. Calor e frio.

Cuidados higiénicos.

Iluminação artificial.

Fase de desenvolvimento elementar

O homem e os outros animais, em comparação sumária. Os sentidos e seus órgãos;

higiene respectiva.

O corpo humano: cabeça, tronco e membros; crânio e face; tórax e abdómen;

membros superiores e inferiores.

A boca e os dentes e sua higiene. Ideia sumária da digestão: órgãos e fases; higiene da digestão.

Respiração. Pulmões. Higiene da respiração.

Circulação. O sangue. Coração, artérias e veias. Higiene da circulação.

Órgãos de excreção e purificação: rins e bexiga; pele. Funções da pele: protecção, respiração, tacto. Higiene da pele.

Primeiros socorros, em noções práticas e elementares.

Os outros animais e as plantas, estudados no seu contributo para a riqueza nacional.

O solo: natureza dos terrenos (arenosos, argilosos e calcários); rochas mais comuns e suas aplicações. Fertilização do solo e sua influência na produção agrícola.

O subsolo: principais substâncias que dele se extraem (a água; petróleo; diamantes, carvão, minérios com metais).

Calor e frio: mudanças de estado da matéria. Fontes de calor.

Clima: adaptação da vida ao clima; o clima e a agricultura.

Astros: estrelas e planetas; sua distinção. O Sol, a Terra e a Lua. O dia e a noite. As estações do ano. Terra: forma; equador e pólos. Continentes e oceanos; ilhas. Leitura de mapas. Localização de alguns países e suas capitais. Brasil. Península Ibérica.

Portugal: territórios e populações; comparação de grandezas dos territórios, e comunicações entre eles. Divisão dos territórios metropolitano e ultramarino.

Importância das principais cidades e regiões (função administrativa; actividade cultural ou económica; carácter turístico).

Hidrografia: nomes e localização dos principais rios (Minho, Lima, Cávado, Douro, Vouga, Mondego, Tejo, Sado, Guadiana; Cacheu, Geba; Zaire, Cuanza, Cunene;

Rovuma, Zambeze, Save, Limpopo, Incomati; Mandovi); importância dos rios na delimitação de fronteiras ou regiões e na vida económica (agricultura, pesca, indústria, centrais hidroeléctricas, comunicações); alguns lagos e lagoas e sua importância.

Orografia: acidentes mais importantes e sua localização (serras do Gerês, Barroso, Marão, Montemuro, Caramulo, Estrela; Pico do Fogo; Pico de S. Tomé; Ganganza, Tala-Mugongo, Chela, Namuli, Gorongosa; Gates; Ramelau; planície alentejana;

planaltos de Malanje, Lunda, Benguela, Bié, Huíla; planalto de Manica). Relação entre a orografia e a riqueza agro-pecuária e florestal).

Principais vias de comunicação (ferroviárias, rodoviárias, fluviais, marítimas e aéreas).

Importância actual do transporte rodoviário; segurança e prudência na condução e no trânsito, com indicação das principais regras.

Principais portos e aeroportos no espaço português. Sua importância na vida local, nacional e internacional.

Os modernos meios de telecomunicação; ideia sumária dos respectivos serviços, incluindo os correios.

Observações

1. A educação do adulto alfabetizando não pode desviar-se dos elementares princípios que aconselham a partir do próximo para o afastado, do simples para o complexo, do conhecido para o desconhecido.

Por outro lado, uma das mais fecundas consequências da edução é relacionar o homem com o mundo em que vive, actua, sente e pensa, a fim de melhor o compreender e aproveitar, como já ficou dito.

A primeira preocupação do professor é, neste caso, a de ajudar o aluno a explorar o seu meio: devassá-lo racionalmente, reflectir sobre ele para melhor o interpretar. Não se trata, pois, de simples observação, mas sim e sobretudo de interpretação, porque, como se sabe, o adulto iletrado, tal como a criança, olha sem ver e vê sem compreender. Ir ao porquê das coisas, procurar a sua explicação, isso é, sem dúvida, o mais importante.

Nas diversas rubricas do programa cabem as mais variadas noções, a seleccionar pelo professor em função da região. Assim, por exemplo, serão explorados, sob vários ângulos, mas em termos muito sumários, temas como:

A habitação (esquemática evolução histórica em função dos materiais utilizados e dos climas; tipos de habitação; higiene - necessidade, conselhos, sugestões; conservação da casa - sugestões para a solução prática de pequenos problemas, como substituição de vidros ou de fusíveis, reparação de torneiras ou de fechaduras;

cuidados com a utilização de aparelhagem electro-doméstica; a água, a luz e os esgotos na habitação; casas de renda económica; o inquilinato e o conhecimento elementar das normas legais a observar; a casa própria; as habitações económicas e a Lei 2092);

A alimentação (oportunidade de aprendizagem útil a respeito da água, vegetais, frutos, leite, carne e peixe - importância que têm na alimentação do homem e cuidados a ter com os alimentos; noções sumárias e práticas sobre horticultura e fruticultura; uso dos pesticidas; criação de aves e de gado - instalação, alimentação e cuidados especiais; a conservação dos alimentos; o uso do frigorifico; higiene da alimentação;

economia doméstica - sugestões de ordem prática a partir da experiência e dos conhecimentos dos alunos);

O vestuário (materiais utilizados na confecção de tecidos; criação de gado lanígero;

fibras vegetais e sintéticas; higiene e conservação do vestuário - lavagem, costura, passagem a ferro, corte e realização de moldes, medidas e linhas fundamentais;

indústrias de fiação, tecelagem e confecção);

A saúde, higiene, e prevenção (relação corpo-espírito; importância de um corpo saudável; ambientes viciados - contaminação ou poluição; a higiene da boca e dos dentes e o estado geral da saúde; os olhos e os ouvidos; doenças e cuidados para as evitar - o médico, o especialista, a farmácia; a transpiração e a respiração cutânea, o banho; higiene geral do corpo humano; o uso do termómetro; doenças sociais e profissionais mais comuns; as vacinas obrigatórias - a varíola, o tétano, a difteria;

necessidade de outras vacinas; noções elementares de socorrismo; prevenção de acidentes de trabalho; regras de trânsito).

Cada um dos temas propostos deve ser tratado com objectividade, em diálogo de linguagem clara e directa, à medida que as diversas rubricas do programa o vai sugerindo, sem se ignorar que os alunos são adultos e têm não só a sua experiência como as suas tendências e os seus hábitos já radicados. É mister aproveitar a experiência positiva e anular o que não se mostrar afirmativo, conveniente e útil.

Sempre que possível, todas as noções deverão ser exemplificadas pelos próprios alunos. Quando assim se não possa proceder, recorrer-se-á à observação indirecta - a fotografia, a gravura, o desenho, construções de madeira ou de barro, a projecção fixa, o cinema, a própria leitura de textos adequados, claros e sugestivos.

Em nenhum caso as lições deste programa assumirão o carácter de lições de moral.

A formação há-de associar-se à informação, mas aquela deverá sentir-se como uma consequência natural desta. A categoria profissional do professor resultará essencialmente de, na aula, se mostrar como um companheiro que, por mais conhecedor, colabora com os alunos na realização pessoal de cada um. Muitas pessoas, por exemplo, fazem mau uso da sua liberdade, precisamente porque desconhecem onde começa a dos outros para acabar a sua. Há que ensinar primeiro a ver e respeitar esses limites.

2. Pela localização, a propósito, de edifícios da localidade e dos acidentes geográficos da região, poderá o aluno iniciar-se nos processos mais comuns de orientação que ainda não conheça. Simultaneamente, o professor aproveitará as referências para dar aos alunos informação sobre esses edifícios, sua função pública ou privada, sua importância histórica, antiga ou actual; relacionará a localidade com as mais próximas e com outras mais afastadas e porventura mais representativas no panorama geográfico nacional, com indicação das respectivas vias de acesso.

3. Na fase inicial de alfabetização, o conhecimento dos seres da Natureza terá sobretudo carácter utilitário, procurando contribuir para o melhoramento da vida animal e vegetal. Por isso se inserem no programa referências sumárias aos animais e às plantas, particularmente em relação com a vida agrícola. Assim se chegará a um melhor conhecimento da necessidade do tratamento fitossanitário e de noções elementares de fitotecnia.

O fito essencial do programa, nesta fase, é o de levar os alunos a entender bem a correlação e interdependência dos seres da Natureza. O estudo dos animais e das plantas será subordinado a esta ideia fundamental.

4. Na fase imediata do ensino de adultos impõe-se já a sistematização, que em larga medida é necessária, sem que, contudo, se deixe de fazer preceder a memorização da compreensão.

O estudo específico do homem faz-se em comparação com os outros animais, sem pormenorizações ou subtilezas escusadas. Acima das realidades orgânicas, cumpre acentuar, são as realidades de ordem espiritual que estabelecem entre os seres vivos a superioridade do homem. A comparação objectiva do procedimento humano e dos animais irracionais é um caminho acessível para a clarificação de noções.

O conhecimento genérico do homem será dado pelos mesmos processos que o relacionaram com a Natureza. Daí a necessidade de saber distinguir os órgãos dos sentidos e compreender a sua importância pelo uso que deles se faz. O estudo do corpo humano virá, portanto, no termo de observação, devidamente orientada, de relações e de funções que o aluno conhece por experiência. Esse estudo será feito de forma muito elementar, com recurso aos processos intuitivos e tendo em vista a localização dos órgãos, as suas funções e os cuidados indispensáveis à sua integridade e eficiência.

O estudo dos outros animais, dos vegetais e dos minerais abrangerá apenas a referência às espécies de significado corrente, sem o sentido científico da sistemática, mas com respeito às suas inter-relações e aos caracteres mais facilmente observáveis. Considerar-se-ão, especialmente, nos animais, a carne, o leite, a pele; a caça, a pesca; as indústrias de conservas, lacticínios e curtumes; os serviços prestados pelos animais ao homem. E, quanto aos vegetais, estudar-se-ão, sumariamente, o pinheiro, o sobreiro, a oliveira, a batateira, o cafezeiro, o sisal, o linho, a palmeira, a cana-de-açúcar, as cerealíferas e outras de importância local, bem como o que se extrai de cada uma.

5. Além de noções sumárias sobre os estados da matéria, o clima e os astros, com maior referência à Terra, embora sem ultrapassar os limites de um breve estudo descritivo, completa-se o programa dos cursos de educação de adultos, nesta disciplina, com o ensino da geografia de Portugal, com a intenção de dar aos alunos a consciência da unidade intercontinental e interoceânica de Portugal. Partindo do estudo pormenorizado da região em que o aluno se encontre, com observância de princípio de diferenciação regional, chegar-se-á ao conhecimento geral imprescindível para a integral visão e compreensão do mundo português.

Mais, porém, que nomenclatura geográfica, importam os aspectos de geografia humana que o programa salienta a propósito das diversas noções a ministrar.

Neste aspecto se fará ressaltar a necessidade e o valor da participação de cada um dos elementos da comunidade no desenvolvimento económico e no progresso geral da região e do País. Melhor conhecimento do valor da região será a forma de atrair e fixar os seus naturais ao torrão que os viu nascer e crescer.

A agricultura, o comércio e a indústria, o sal e a pesca, os transportes de mercadorias e de pessoas são, na verdade, elementos que se podem relacionar e exemplificar nestas rubricas do programa, sempre com especial incidência na região onde se localiza o curso. E dá também este tema oportunidade de se falar na economia orientada de cada um para uma poupança racional e equilibrada, referindo-se as caixas económicas, os depósitos bancários, os certificados de aforro e o interesse dos pequenos e progressivos investimentos a nível local em ordem a servir a comunidade. Aproveitar-se-á também este estudo para, relacionado com a Aritmética e a língua portuguesa, se iniciarem os alunos na consulta de horários de transportes terrestres, marítimos e aéreos. O nível e o interesse dos alunos condicionarão o estudo da história, naturalmente breve, da evolução dos transportes, sem deixar-se de referir as viagens espaciais. Como se sabe, os alunos iletrados têm dificuldade em aceitar essas viagens e as explorações lunares. Ajudar a compreender o mundo moderno é função da educação.

O Ministro da Educação Nacional, José Veiga Simão.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1958-04-09 - Lei 2092 - Presidência da República

  Estabelece as modalidades de cooperação das instituições de previdência, das Casas do Povo e das suas Federações no fomento da habitação, nomeadamente pela construção, para arrendamento ou alienação, de casas económicas e de casas de renda livre e pela concessão de empréstimos para construção ou beneficiação de habitação própria. Estabelece ainda as regras gerais correspondentes a cada um dos regimes previstos.

• 1965-05-22 - Decreto 46349 - Ministério da Educação Nacional - Secretaria-Geral

  Promulga o Regimento da Junta Nacional da Educação, orgão técnico e consultivo que funciona junto do Ministro da Educação Nacional e tem por fim estudar problemas relativos ao ensino e à educação e sobre eles emitir parecer. A Junta é constituída pelo Conselho Permanente de Acção Educativa e por oito secções, designadamente do Ensino Superior, de Antiguidades e Belas-Artes, de Bibliotecas e Arquivos, do Ensino Liceal, do Ensino Técnico Profissional, do Ensino Primário, da Educação Fisíca e Desportos e da Ed (...)

• 1967-03-10 - Decreto-Lei 47587 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa

  Permite ao Ministro da Educação Nacional determinar ou autorizar a realização de experiências pedagógicas em estabelecimentos de ensino público dependentes do respectivo Ministério para além dos casos e limites em que essa realização já é possível segundo a legislação vigente.

• 1971-09-27 - Decreto-Lei 408/71 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete do Ministro

  Promulga a Lei Orgânica do Ministério da Educação Nacional.

• 1973-10-02 - Decreto-Lei 489/73 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral da Educação Permanente

  Reestrutura os cursos de educação básica para adultos.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1973-12-21 - Portaria 908/73 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral da Educação Permanente

  Aprova o Regulamento de Exames do Ensino Primário Supletivo para Adultos.