Contrato 484/2005 - AP. - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 28 de Dezembro de 2004:
Arnaldo Eddy de Brito Duran, médico interno do internato médico - celebrado, por urgente conveniência de serviço, contrato de trabalho, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005, data de início de funções, ao abrigo do n.º 2 do artigo 14.º, do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 15.º e do artigo 16.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, conjugado com os artigos 4.º, 11.º, 13.º a 19.º e n.º 3 do artigo 32.º do Decreto-Lei 203/2004, de 18 de Agosto, e ainda do artigo 20.º do mesmo diploma, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 11/2005, de 6 de Janeiro.
14 de Fevereiro de 2005. - O Presidente do Conselho de Administração, Amílcar Salomão Pires Salgado.