Resultados para o dia 2005-03-24
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Procede ao registo do Regulamento do Mestrado em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais, em anexo, da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
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Publica a lista de benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional, no 2º semestre de 2004.
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Reconhece a Fundação Kangyur Rinpoché - Fundação para a Preservação da Cultura Tibetana.
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Publica a listagem de subsídios concedidos pelo Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, no 2º semestre de 2004.
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Publica a lista dos subsídios concedidos no 1º semestre de 2004 pelo Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica.
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2005-03-24 -
DESPACHO
6365/2005 -
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Determina os requisitos necessários para o acesso à profissionalização por parte dos professores.
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Procede ao registo dos estatutos da Escola Superior de Saúde Egas Moniz, formulado pela sua entidade instituidora, a Egas Moniz Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L.
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Cede, em nome do Estado, a posição de entidade pública contratante no contrato de prestação de serviços do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde ao Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.
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Exonera Rita Esquível Correia Guedes Infante da Câmara, das funções que exerce no gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.
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Determina a composição do Conselho Ético e Profissional de Odontologia.
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