Aviso 2457/2005 (2.ª série). - Por despacho de 4 de Fevereiro de 2005 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Doutor Luís Eugénio Caldas Veiga da Cunha - reconduzido no cargo de professor catedrático convidado a 20%, a título gratuito, por um novo período de cinco anos, com efeitos a partir de 22 de Junho de 2004.

Relatório elaborado em cumprimento do artigo 31.º

do Estatuto da Carreira Docente Universitária

Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelo Dr. Francisco Nunes Correia, professor catedrático do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa, e pelo Dr. Fernando José Pires Santana, professor catedrático desta Faculdade, respectivamente, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, o conselho científico, em votação plenária de 21 de Dezembro de 2004, aprovou, por maioria absoluta, nos termos do artigo 31.º, a recondução do Dr. Luís Eugénio Caldas Veiga da Cunha na categoria de professor catedrático convidado a título gratuito, 20%, com efeitos a partir de 22 de Junho de 2004 e por um novo período de cinco anos.

30 de Dezembro de 2004. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.

Doutor Pedro Alexandre da Costa Sousa - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 29 de Novembro de 2004, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

15 de Fevereiro de 2005. - O Director, A. M. Nunes dos Santos.