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Aviso 1480/2005, de 8 de Março

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Texto do documento

Aviso 1480/2005 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, faz-se público que esta Câmara Municipal celebrou, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei 23/2004, de 22 de Junho, contrato a termo resolutivo certo com:

Técnico de 2.ª classe (relações internacionais), escalão 1, índice 295:

Frederico Maria de Lemos Portugal Diogo, pelo período de 28 de Janeiro de 2005 a 27 de Janeiro de 2006;

Técnico profissional de 2.ª classe (assistente de arqueologia), escalão 1, índice 199:

João Pedro Figueira Abrantes, pelo período de 1 de Fevereiro de 2005 a 31 de Janeiro de 2006.

Auxiliar de serviços gerais, escalão 7, índice 199:

Maria de Lurdes Ferreira Campos, Sónia Patrícia Alves da Costa Dias e Teresa Maria Rodrigues Manos Campos Nunes de Jesus, pelo período de 14 de Janeiro de 2005 a 13 de Janeiro de 2006.

Cristina Maria Gomes Pinto da Silva, Cláudia Sofia Gomes Oliveira e José António da Silva Gouveia, pelo período de 1 de Fevereiro de 2005 a 31 de Janeiro de 2006.

Auxiliar de serviços gerais, escalão 2, índice 137:

Fernando Joaquim de Oliveira Ferreira, Helder Manuel Gonçalves da Silva Costa e Fernando Jorge Mota Pais, pelo período de 7 de Janeiro de 2005 a 6 de Janeiro de 2006.

Auxiliar de serviços gerais, escalão 1, índice 128:

Eunice Maria de Oliveira Pinto Alves, Paula Cristina Moreira Guedes, Sandra Manuela Dias Pereira da Fonseca, Carla Cristina de Oliveira Pinto, Laura Maria dos Santos Alves, Olinda Adelaide dos Santos Tino Miranda, Tânia Isabel Ferreira de Meneses, Alexandra Manuela Rodrigues Cacheira, Maria Isabel de Lima Azevedo Silva Pereira e Paulo José Fernandes Pereira, pelo período de 1 de Fevereiro de 2005 a 31 de Janeiro de 2006.

(Isento do visto do Tribunal de Contas.)

9 de Fevereiro 2005. - O Vice-Presidente da Câmara, Rolando Nunes de Sousa.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2287711.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-22 - Lei 23/2004 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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