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Rectificação 297/2005, de 25 de Fevereiro

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Texto do documento

Rectificação 297/2005. - Por ter sido enviado e publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 24 de Janeiro de 2005, a p. 1156, o edital 195/2005 (2.ª série), rectifica-se que no n.º 6, alínea f), onde se lê "atestado e certificado referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei 48 359, de 27 de Abril de 1968" deve ler-se "atestado referido no artigo 1.º do Decreto-Lei 319/99, de 11 de Agosto".

4 de Fevereiro de 2005. - A Presidente do Conselho Directivo, Maria Ana Carvalho Viana Baptista.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2284882.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1968-04-27 - Decreto-Lei 48359 - Ministério da Saúde e Assistência - Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos

    Promulga novo regime de concessão da assistência aos funcionários civis tuberculosos e seus familiares.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-11 - Decreto-Lei 319/99 - Ministério da Saúde

    Estabelece o meio de prova dos requisitos de robustez física, aptidão e perfil psíquico exigidos para o exercício de funções públicas ou para o exercício de actividades privadas.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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