Portaria 176/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 6 do artigo 254.º do mesmo Estatuto:
Quadro de oficiais ENGAER:
Coronel:
TCOR ENGAER ADCN (014111-K) António Francisco Costa Ramalho, OGMA.
TCOR ENGAER ADCN (043551-B) Rui José de Sousa Carvalho, DGAED.
TCOR ENGAER Q (043555-E) Rui Jorge Gregório Gomes, DMA.
Os dois primeiros oficiais mantêm-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o terceiro ocupa a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de adido em comissão normal do COR ENGAER (039616-J) João Guilherme Machado Vieira, verificada em 13 de Dezembro de 2004.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 13 de Dezembro de 2004.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
13 de Dezembro de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.