Despacho 2067/2005, de 28 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian
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Fonte: Diário da República n.º 20/2005, Série II de 2005-01-28.
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Data:
2005-01-28
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho 2067/2005 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Dezembro de 2004 da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian:
Lúcia Maria Nazaré Vieira Carvalho Oliveira, técnica superior de 1.ª classe, integrada no quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian - nomeada a título definitivo, na categoria de técnico superior principal, escalão 1, índice 510, de acordo com o estipulado no artigo 4.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro. A presente nomeação foi precedida de concurso e efectuada por urgente conveniência de serviço, de acordo com o n.º 3 do artigo 45.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto, ficando exonerada da categoria anterior, com efeitos reportados à data do despacho de nomeação no novo lugar. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
30 de Dezembro de 2004. - A Presidente do Conselho Directivo, Ana Maria Lobato Andrade dos Santos Martins Pacheco.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2277843.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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1998-12-18 -
Decreto-Lei
404-A/98 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras sobre o ingresso, acesso e progressão nas carreiras e categorias de regime geral da Administração Pública, bem como as respectivas escalas salariais. Este diploma aplica-se a todos os serviços e organismos da administração central e regional autónoma, incluindo os institutos públicos nas modalidades de serviços personalizados do Estado e de fundos públicos, bem como à administração local.
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