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Aviso 254/2005, de 21 de Janeiro

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Texto do documento

Aviso 254/2005 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se torna público que a Câmara Municipal de Felgueiras, nos termos do artigo 20.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 407/91, aplicados à administração local por força do disposto no Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, renovou os contratos celebrados com:

Carlos Manuel Pinheiro de Oliveira - varejador, a partir de 19 de Maio de 2003, renovado pela segunda vez, a partir de 19 de Maio de 2004, por 12 meses.

Joaquim da Costa Teixeira - varejador, a partir de 2 de Junho de 2003, renovado pela segunda vez, a partir de 2 de Junho de 2004, por 12 meses.

Reinaldo Moreira Cardoso - motorista de pesados, a partir de 25 de Junho de 2003, renovado pela segunda vez, a partir de 25 de Junho de 2004, por 12 meses.

Agostinho Fernando da Costa Leite - apontador, a partir de 16 de Junho de 2003, renovado pela segunda vez, a partir de 16 de Junho de 2004, por 12 meses.

Florbela Queirós Coelho - apontador, a partir de 16 de Junho de 2003, renovado pela segunda vez, a partir de 16 de Junho de 2004, por 12 meses.

3 de Dezembro de 2004. - O Presidente da Câmara em exercício, António Pereira Mesquita de Carvalho.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2276186.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 407/91 - Ministério das Finanças

    Introduz alterações ao regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública, previsto no Decreto Lei 427/89, de 7 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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