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Portaria 21/2005, de 7 de Janeiro

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Texto do documento

Portaria 21/2005 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea e) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 2 do artigo 253.º do mesmo Estatuto:

Quadro de oficiais PILAV:

Tenente:

ALF PILAV 127756-B, Joel Martinho Pereira Pais, BA 11.

ALF PILAV 127641-H, Hugo Noronha Botelho dos Santos Gaudêncio, BA 11.

ALF PILAV 127628-L, Paulo Alexandre Alves Gonçalves de Campos, BA 11.

ALF PILAV 127656-F, Pedro Maria Maya Sepúlveda, BA 11.

ALF PILAV 127630-B, Jerónimo Miguel de Jesus Almeida Barbosa, BA 11.

ALF PILAV 127639-F, Licínio Emanuel Gomes Santos, BA 11.

ALF PILAV 127626-D, Edgar Filipe Fernandes Neves, BA 1.

ALF PILAV 127664-G, José Nuno de Sousa Dias, BA 11.

ALF PILAV 123690-D, Marco Paulo da Silva Casquilho, BA 11.

ALF PILAV 127648-E, Duarte Nuno Barbosa Freitas, BA 11.

ALF PILAV 127646-J, Mário Rui Lopes Cabral, BA 1.

ALF PILAV 127643-D, António da Costa Leão Fernandes Nico, BA 11.

ALF PILAV 127629-J, Paulo Jorge Pereira Martins, BA 1.

ALF PILAV 127645-L, João Ricardo Cardoso Correia, BA 11.

ALF PILAV 127635-C, Tiago Miguel Marques Violante, BA 11.

ALF PILAV 127721-K, Pedro Manuel Mestre Ferreira, BA 11.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2004.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

2 de Novembro de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2273103.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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