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Aviso 32/2005, de 6 de Janeiro

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Texto do documento

Aviso 32/2005 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos torna-se público, de acordo com o estabelecido na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, as rescisões dos contratos a termo certo celebrados ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2, alínea d), do artigo 18.º e n.os 1 e 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, na redacção dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho:

Ana Luísa Nunes Miranda Diniz - técnico superior de psicologia de 2.ª classe, com data de início de 3 de Fevereiro de 2003, escalão 1, índice 400, pelo prazo de 12 meses.

Paula Cristina Carona Larangeira - técnico superior de psicologia de 2.ª classe, com data de início de 11 de Novembro de 2002, escalão 1, índice 400, pelo prazo de 12 meses.

Pedro Aires de Cruz Vasconcelos Fernandes - técnico superior de psicologia de 2.ª classe, com data de início de 11 de Novembro de 2002, escalão 1, índice 400, pelo prazo de 12 meses.

Maria Teresa Ramos das Neves - técnico superior de sociologia de 2.ª classe, com data de início de 3 de Fevereiro de 2003, escalão 1, índice 400, pelo prazo de 12 meses.

3 de Dezembro de 2004. - O Presidente da Câmara, Manuel Varges.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2272571.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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