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Portaria 1302/2004, de 9 de Dezembro

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Texto do documento

Portaria 1302/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea d) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 3 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:

Capitão:

Quadro de oficiais NAV:

TEN NAV (106905-F) Vítor José Lazera Martins, BA 6.

TEN NAV (096666-F) Fernando Manuel Oliveira Lopes Almeida, BA 1.

Quadro de oficiais TMI:

TEN TMI (042210-L) Carlos Francisco Afonso, DI.

TEN TMI (057170-K) Adelino Alves, DI.

TEN TMI (096796-D) Florindo Miguel de Matos Canas, DI.

TEN TMI (064776-E) Emídio Laranjeira Mendes, Di.

Quadro de oficiais TABST:

TEN TABST (065995-K) José Eduardo Tomás Casimiro, BA 5.

TEN TABST (057342-G) Vítor Manuel Gonçalves Cardoso, DGMFA.

Quadro de oficiais TS:

TEN TS (029298-C) Manuel Coelho Fernandes, DS.

TEN TS (038240-L) Cândido Carvalhosa Pereira, HFA.

TEN TS (029297-E) Luís dos Santos Malhadas, DGPRM.

TEN TS (029351-C) Manuel da Costa Godinho, EMFADI.

TEN TS (029342-D) António Henrique Costa Joaquim, EMFADI.

TEN TS (039489-A) António Luís Cardoso Castanheira, HFA.

TEN TS (040378-E) António Teixeira Gomes, CMA.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2004.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

1 de Outubro de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2265961.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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