2004-12-09 - DESPACHO 25316/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a Drª Paula Cristina Galvão dos Santos Gameiro Carrasqueiro das funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Centro de Medicina e de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais.

2004-12-09 - DESPACHO 25319/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção do lanço Estádio Nacional-Cascais na A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril - alargamento e beneficiação entre os nós de Carcavelos e Alcabideche.

2004-12-09 - AVISO 11546/2004 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista das transferências efectuadas pelo serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde a favor de particulares durante o 1º semestre de 2004.

2004-12-09 - DESPACHO 25320/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo necessárias à construção da " A28/IC 1 - lanço Porto-Viana do Castelo-Centro, de Controlo e Centro de Assistência e Manutenção (CAM), Lavra".

2004-12-09 - RECTIFICAÇÃO 2254/2004 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Aviso que publica a lista de transferências efectuadas pelos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde, a favor de particulares durante o 2º semestre de 2003.

2004-12-09 - DESPACHO 25297/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Joaquim Gomes Fernandes para exercer funções de apoio no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro, autorizando-o a receber pelo trabalho extraordinário realizado.

2004-12-09 - DESPACHO 25298/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Vanessa André da Cruz Pessanha da Silva para prestar colaboração no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.

2004-12-09 - DECLARAÇÃO 307/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da via de ligação de Azurém a Fermentões, em Guimarães.

2004-12-09 - PORTARIA 1306/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão definitiva ao município de Nisa do prédio rústico denominado "Viveiros".

2004-12-09 - DESPACHO 25321/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificados em anexo, necessários à execução do projecto de duplicação da linha P respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.