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Aviso 9359/2004, de 2 de Dezembro

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Texto do documento

Aviso 9359/2004 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se torna público que foram celebrados contratos de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto na Lei 23/2004, de 22 de Junho, com os trabalhadores abaixo indicados:

Fernanda da Silva Nicolau - operário qualificado (jardineiro), com início de funções a 1 de Outubro de 2004, pelo prazo de um ano.

Laurentina Maria Costa Esteves - operário qualificado (jardineiro), com início de funções a 1 de Outubro de 2004, pelo prazo de um ano.

José Manuel Santana Lourenço - operário qualificado (jardineiro), com início de funções a 1 de Outubro de 2004, pelo prazo de um ano.

Maria Augusta Carmo Gomes - operário qualificado (jardineiro), com início de funções a 1 de Outubro de 2004, pelo prazo de um ano.

Maria Helena Silva Oliveira Ribeiro - operário qualificado (jardineiro), com início de funções a 1 de Outubro de 2004, pelo prazo de um ano.

Maria Manuela Rodrigues Fernandes Branco - operário qualificado (jardineiro), com início de funções a 1 de Outubro de 2004, pelo prazo de um ano.

António Plinio Peixinho Oliveira - operário qualificado (jardineiro), com início de funções a 1 de Outubro de 2004, pelo prazo de um ano.

Carlos Manuel Miranda Monteiro - operário qualificado (jardineiro), com início de funções a 1 de Outubro de 2004, pelo prazo de um ano.

Joaquim Manuel Gingeira Gaudêncio - operário qualificado (jardineiro), com início de funções a 1 de Outubro de 2004, pelo prazo de um ano.

[Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, ao abrigo da alínea o) do artigo 14.º da Lei 86/89, de 9 de Agosto, aditada pelo artigo 3.º da Lei 13/96, de 20 de Abril.]

26 de Outubro de 2004. - A Presidente da Câmara, Maria Amélia Antunes.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2264174.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-09-08 - Lei 86/89 - Assembleia da República

    Reforma o Tribunal de Contas. Fixa a respectiva jurisdição e vários poderes de controlo financeiro atribuídos, no âmbito de toda a ordem jurídica portuguesa, tanto em território nacional como no estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 1996-04-20 - Lei 13/96 - Assembleia da República

    REPRISTINA, EM PARTE, A LEI 86/89, DE 8 DE SETEMBRO, QUE REFORMA A ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS.

  • Tem documento Em vigor 2004-06-22 - Lei 23/2004 - Assembleia da República

    Aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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