Aviso 11 064/2004 (2.ª série). - Por despachos do reitor da Universidade Nova de Lisboa:
De 13 de Outubro de 2004:
Mestre António Patrício Alexandre - celebrado contrato administrativo de provimento como assistente convidado, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2004, por um ano, com direito ao vencimento mensal correspondente a 100% do escalão 3, índice 155, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.
De 18 de Outubro de 2004:
Doutor Orlando Manuel Neves Duarte Teodoro, professor auxiliar de nomeação definitiva - nomeado definitivamente, precedendo concurso, professor associado do quadro de pessoal docente desta Faculdade, ficando exonerado do cargo anterior à data da aceitação.
Doutora Maria de Fátima Varregoso Miguéns - celebrado contrato administrativo de provimento como professora auxiliar provisória, com efeitos a partir de 8 de Junho de 2004, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Doutor Carlos Lodeiro Espiño - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 30%, a título gratuito, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 18 de Outubro de 2004, por um ano, renovável por sucessivos períodos de igual duração, até ao máximo de cinco anos, se entretanto o contrato não for denunciado.
Relatório a que se refere o artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária
O Departamento de Química propôs a contratação do Doutor Carlos Lodeiro Espiño como professor auxiliar convidado (30%) a título gratuito.
Tendo em vista o cumprimento do disposto do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, foram solicitados os pareceres dos Doutores Fernando Jorge da Silva Pina, Isabel Maria Andrade Galhardas de Moura e Manuel Luís Magalhães Nunes da Ponte, professores catedráticos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Todos os pareceres são coincidentes no reconhecimento da adequada formação científica e técnica e da experiência profissional desta personalidade para o exercício das funções para que é convidado.
Com base nos referidos pressupostos, foi a proposta apresentada à comissão coordenadora, tendo esta decidido submetê-la à votação do respectivo plenário.
Neste sentido se pronunciou o plenário do conselho científico, tendo a proposta de contratação sido aprovada por maioria absoluta em reunião de 5 de Abril de 2004.
26 de Julho de 2004. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.
Doutor Nuno Alberto Fernandes Ferreira Neves - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 18 de Outubro de 2004, por um ano, com direito ao vencimento mensal correspondente a 100% do escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.
Relatório a que se refere o artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária
A Secção Autónoma de Biotecnologia propôs a contratação do Doutor Nuno Alberto Fernandes Ferreira Neves como professor auxiliar convidado (100%).
Tendo em vista o cumprimento do disposto do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, foram solicitados os pareceres das Doutoras Isabel Maria Spencer Vieira Martins, professora catedrática, Isabel Maria Godinho de Sá Nogueira e Ilda Maria Barros dos Santos Gomes Sanches, professoras associadas, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Todos os pareceres são coincidentes no reconhecimento da adequada formação científica e técnica e da experiência profissional desta personalidade para o exercício das funções para que é convidado.
Com base nos referidos pressupostos, foi a proposta apresentada à comissão coordenadora, tendo esta decidido submetê-la à votação do respectivo plenário.
Neste sentido se pronunciou o plenário do conselho científico, tendo a proposta de contratação sido aprovada por maioria absoluta em reunião de 14 de Junho de 2004.
8 de Setembro de 2004. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.
Mestre José Daniel Dias Pacheco - celebrado contrato administrativo de provimento como assistente, com efeitos a partir de 21 de Julho de 2004, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Mestra Maria Teresa de Oliveira Ferreira - celebrado contrato administrativo de provimento como assistente convidada, por conveniência urgente de serviço e em regime de substituição, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2004, até ao regresso do substituído, com direito ao vencimento mensal correspondente a 100% do escalão 3, índice 155, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.
Mestre Nuno Miguel Videira Costa, assistente na Universidade do Algarve - celebrado contrato administrativo de provimento como assistente convidado, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 6 de Setembro de 2004, por um ano, renovável por sucessivos períodos de três anos se entretanto o contrato não for denunciado, com direito ao vencimento mensal correspondente a 100% do escalão 2, índice 145, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
27 de Outubro de 2004. - O Director, A. M. Nunes dos Santos.
