Aviso 11 046/2004 (2.ª série). - Faz-se público que, por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 12 de Novembro de 2004, foram alterados os anexos I - Idoneidades e capacidades formativas, II - Vagas por especialidade e III - Identificação dos estabelecimentos e especialidades carenciados e especialmente carenciados, para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 112/98, de 24 de Abril, e no n.º 5 do artigo 15.º do Decreto-Lei 128/92, de 4 de Julho, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 412/99, de 15 de Outubro, ao aviso de abertura do concurso de ingresso nos internatos médicos complementares, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 16 de Agosto de 2004, sob o n.º 8191/2004 (2.ª série).
Assim:
1 - São alteradas, em complemento com as anteriormente publicadas, as idoneidades e capacidades formativas dos estabelecimentos e serviços dependentes do Ministério da Saúde a seguir indicadas:
ANEXO I
Idoneidades e capacidades formativas
Cirurgia geral
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Imuno-alergologia
Estabelecimento ... Internos ... Complementos
Hospital de D. Estafência ... 2 ... HP Valente, HS José, H Capuchos, H Desterro.
Medicina interna
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Medicina nuclear
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Nefrologia
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Neurologia
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Ortopedia
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Pediatria
(alteração aos complementos de formação)
Estabelecimento ... Internos ... Complementos
Centro Hospital do Alto Minho ... 2 ... CSáude.
Centor Hospitalar das Caldas da Rainha ... 1 ... CSaúde, HC Lisboa e HS Maria.
Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S.A. ... 1 ... CSaúde.
Hospital D. Estefância ... 6 ... CSaúde.
Hospital Distrital de Faro, S. A. ... 2 ... CSaúde.
Hospital do Barlavento Algarvio, S. A. ... 1 ... CSaúde.
Hospital Infante D. Pedro, S. A, em Aveiro ... 2 ... CSaúde.
Hospital Nossa Senhora da Oliveira,S. A., em Guimarães ... 2 ... CSaúde.
Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira ... 1 ... CSaúde.
Hospital de Santo André, S. A., em Leiria ... 3 ... CSaúde.
Hospital de São Marcos, em Braga ... 2 ... CSaúde.
Hospital de São Teotónio, S. A. em Viseu ... 3 ... CSaúde.
Psiquiatria
Estabelecimento ... Internos ... Complementos
Hospital Distrital de Santarém, S. A. ... 1 ... HJ Matos ou HM Bombarda.
Radiologia
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Saúde Pública
Estabelecimento ... Internos ... Complementos
Sub-Região de Saúde do Porto ... 5 ... UNL - ENSP
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. ... 1 ... UNL - ENSP
ANEXO II
Vagas por especialidade
Medicina nuclear (-1) - 3 vagas
Nefrologia (+1) - 9 vagas.
ANEXO III
No anexo III, as vagas identificadas para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 112/98, de 24 de Abril, e no n.º 5 do artigo 15.º do Decreto-Lei 128/92, de 4 de Julho, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 412/99, de 15 de Outubro, relativamente às especialidades abaixo indicadas, passam a ser as seguintes:
Cardiologia
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Cirurgia geral
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Gastrenterologia
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Medicina interna
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Oftalmologia
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Patologia clínica
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Pediatria
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Clínica geral
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Saúde pública
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12 de Novembro de 2004. - O Director-Geral, Pedro Portugal.
