Despacho (extracto) n.º 23 853/2004 (2.ª série). - Por despachos de 24 de Setembro e de 18 de Outubro de 2004, respectivamente do director-geral das Pescas e Aquicultura e do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte:
Maria Conceição Correia Fernandes Melo, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Leça de Palmeira/Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. - transferida para idêntico lugar do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, ao abrigo do artigo 25.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, na nova redacção conferida pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, ficando posicionada no escalão 4, índice 316, com efeitos a partir de 15 de Novembro de 2004.
8 de Novembro de 2004. - Pela Directora do Departamento de Administração Geral, a Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Rita Ferreira.