Aviso 8346/2004 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 24 de Agosto de 2004, foi celebrado contrato de trabalho a termo, certo ao abrigo da alínea d) do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 30 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 Julho, pelo período de 12 meses, com início a 24 de Agosto de 2004, com José Maria da Cruz Coelho, com a categoria de pedreiro, no âmbito do programa vida-emprego, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/98, de 4 de Dezembro, com o vencimento correspondente ao salário mínimo nacional.
14 de Setembro de 2004. - O Presidente da Câmara, Jorge Codinha Antunes Barroso.