Despacho 20 907/2004 (2.ª série). - Atendendo a que se verifica na presente data a vacatura do lugar de chefe de divisão de Obras, da Direcção Regional de Monumentos de Lisboa, desta Direcção-Geral, torna-se indispensável assegurar com eficácia a continuação do trabalho desenvolvido pela referida Divisão, e porque estão reunidos o requisitos legais exigidos para o provimento do cargo, designadamente ser funcionário, licenciado e ter mais de quatro anos de experiência profissional em carreira para cujo provimento seja legalmente exigível uma licenciatura, detém manifesta experiência e conhecimentos adequados para o exercício do mesmo, o que também é evidenciado pela nota curricular anexa, e porque manifesta também disponibilidade, para tal, nomeio, nos termos do disposto nos artigos 20.º, 21.º, n.os 3 e 5, e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, o engenheiro civil assessor principal Manuel Dias das Neves, do quadro da mesma Direcção Regional, para o cargo de chefe da Divisão de Obras, acima referida, com efeitos a partir de 22 de Setembro de 2004.
21 de Setembro de 2004. - O Director-Geral, Vasco Martins Costa.
ANEXO
Nota curricular
Nome - Manuel Dias das Neves.
Filiação - José das Neves Castelão e Maria Emília Dias.
Data de nascimento - 13 de Outubro de 1949.
Habilitações académicas - curso de estudos superiores especializados em Engenharia Civil - Direcção, Gestão e Execução de Obras do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, a que corresponde a habilitação equivalente à da licenciatura para todos os efeitos académicos, nos termos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei 389/88, de 25 de Outubro.
Lugar do quadro - engenheiro civil assessor principal de nomeação definitiva do quadro da Direcção Regional de Monumentos de Lisboa, da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Actividade profissional:
Em 17 de Novembro de 1975, tomada de posse como adjunto técnico civil de 2.ª classe no quadro permanente da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais;
Em 24 de Setembro de 1996, tomada de posse como engenheiro civil principal, após a conclusão da licenciatura em 22 de Fevereiro de 1991;
Em 24 de Julho de 2003, tomada de posse como engenheiro civil assessor principal;
Em 10 de Dezembro de 2004, por despacho da Secretária de Estado da Habitação de 11 de Novembro de 2003, é nomeado, em regime de substituição, chefe da Divisão de Apoio Técnico da Direcção Regional de Monumentos de Lisboa, cujo lugar ocupou até 2004/0/02.
Seminários e congressos:
"Conservação da pedra em monumentos" (LNEC);
"Empreitadas de obras públicas";
"Novo regime jurídico de empreitadas de obras públicas";
Encontro nacional sobre "Conservação e reabilitação de estruturas - REPAR 2000";
III Seminário Internacional sobre Construções Históricas;
8.º Congresso Nacional de Geotecnia;
Congresso nacional de "Engenharia de estruturas - Estruturas 2002".
Cursos de formação profissional:
"Isolamento de terraços";
"Regulamento de estruturas de betão armado e pré-esforçado (REBAP) I";
"Regulamento de segurança e acções (RSA)";
"Aplicações da informática em cálculo de estruturas e combinações de acções";
"Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios";
"Aplicação e utilização da folha de cálculo Lotus 123".
"Aplicação do sistema operativo MS-DOS";
"Aplicação e utilização do Winword";
"Aplicação e utilização da folha de cálculo Excel";
"Regulamento das características do comportamento térmico de edifícios";
"Cypecad espacial";
"Projectista de gás";
"M1-Cypecad Espacial-Desenhos" e "M2-Cypecad Espacial-Cálculo";
"O CAD em 2D";
"Introdução ao metal 3D" e acção de formação sobre "Concepção, análise e dimensionamento de estruturas de edifícios e betão armado de acordo com os Eurocódigos - 1, 2 e 8";
Curso de especialização sobre "A madeira na construção";
"Sugestões práticas para utilização de Cypecad espacial";
"Leitura de DXF. Preparação de peças escritas e desenhadas do Cypecad espacial";
"Regulamentação sobre conforto não estrutural em edifícios";
"Curso de iniciação ao metal".