2004-10-12 - DESPACHO 20892/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches no director nacional da Polícia de Segurança Pública, juíz desembargador José Manuel Branquinho Lobo.

2004-10-12 - DESPACHO 20893/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches, no inspector-geral da Administração Interna, procurador-geral-adjunto Dr. António Henrique Rodrigues Maximiano.

2004-10-12 - DESPACHO 20896/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches, no conselho de direcção dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana.

2004-10-12 - DESPACHO 20898/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado Diogo Maria Alarcão Ravara para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária, António Alberto Rodrigues Ribeiro.

2004-10-12 - DESPACHO 20939/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva, no presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), arquitecto João Manuel Ribeiro Belo Rodeia.

2004-10-12 - DESPACHO 20889/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches no chefe do seu gabinete, licenciado José António Pereira da Fonseca Pestana.

2004-10-12 - DESPACHO 20940/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva, no director do Instituto Português de Arqueologia (IPA), licenciado Fernando Campos de Sousa Real.

2004-10-12 - DESPACHO 20876/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se à Associação para o Desenvolvimento do Alto do Concelho de Cinfães (Alhões, Bustelo, Ferreiros, Gralheira, Ramires), a isenção de IRC.

2004-10-12 - DESPACHO 20877/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se ao Projecto Família Global - Associação para a Inserção Sócio-Cultural e Profissional da Família, com sede em Carnaxide, a isenção de IRC.

2004-10-12 - DESPACHO 20925/2004(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria a ministrar os cursos de especialização tecnológica (CET) de Aplicações Informáticas de Gestão, de Gestão de Animação Turística e de Técnicas de Gestão Hoteleira.