2004-10-11 - DESPACHO 20828/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se à Banda Marcial de Ancede - Associação Cultural e Recreativa, com sede no lugar de Lordelo, Ancede, Baião, a isenção de IRC.

2004-10-11 - DESPACHO 20846/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

Nomeia Maria do Rosário Rodrigues Correia, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.

2004-10-11 - DESPACHO 20840/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Isabel de Noronha Cardoso de Lacerda, secretária pessoal da Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.

2004-10-11 - DESPACHO 20841/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Homologa os resultados do concurso MOB-Q3, destinado à qualificação de mobiliário a utilizar em estabelecimentos de educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário.

2004-10-11 - DESPACHO 20829/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se ao Centro Social Baptista de Leiria, com sede na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, 25, em Leiria, a isenção de IRC.

2004-10-11 - DESPACHO 20830/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece-se ao Centro Social e paroquial de Mouçós, com sede em Mouçós, Vila Real, a isenção de IRC.

2004-10-11 - DESPACHO CONJUNTO 595/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão, do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas.

2004-10-11 - DESPACHO 20833/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia o licenciado Nuno João Goulão Gardete Mendes Calado, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, Luís António Pires Pinheiro.

2004-10-11 - AVISO 20869-a/2004(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica as plantas parcelares definitivas do traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas ao concelho da Mealhada, bem como o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás e dos titulares de direitos daqueles prédios.