2004-10-09 - DESPACHO 20806/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências, do Ministro da Justiça, José Pedro Correia de Aguiar Branco, no Secretário de Estado da Administração Judiciária, Dr. António Alberto Rodrigues Ribeiro, e designa-o para substituir o Ministro da Justiça nas suas ausências e impedimentos do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça e do Secretário de Estado da Justiça em caso de coincidência.

2004-10-09 - DESPACHO 20820/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado Paulo Alexandre Reis Madeira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação, Pedro Miguel Santos de Sampaio Nunes.

2004-10-09 - DESPACHO CONJUNTO 594/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe director-geral do Instituto Hidrográfico, em substituição do vice-almirante Carlos António da Silva Cardoso.

2004-10-09 - DESPACHO 20803/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o director-geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, Fernando Celso Vicente de Campos Serafino, a subdelegar competências no subdirector-geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso.

2004-10-09 - RECTIFICAÇÃO 1905/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho de nomeação do major-general José Manuel Freire Nogueira para o cargo de subdirector do Instituto de Defesa Nacional.

2004-10-09 - DESPACHO 20805/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências, do Ministro da Justiça, José Pedro Correia de Aguiar Branco, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Dr. Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel, e designa-o para substituir o Ministro da Justiça nas suas ausências e impedimentos.

2004-10-09 - DESPACHO 20807/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências, do Ministro da Justiça, José Pedro Correia de Aguiar Branco, no Secretário de Estado da Justiça, Dr. Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silval, e designa-o para substituir o Ministro da Justiça nas suas ausências e impedimentos do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça em caso de coincidência.

2004-10-09 - DESPACHO 20813/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA) a ministrar o curso de especialização técnológica (CET) de Técnicas e Gestão de Turismo.

2004-10-09 - DESPACHO 20814/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET) de Documentação e Informação.

2004-10-09 - PORTARIA 1076/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prorroga por mais dois anos o prazo para a cessão a título definitivo ao munícipio de Faro de um terreno com a área de 16 000 m2.