Despacho 20089/2004, de 25 de Setembro

Corpo emitente: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura
Fonte: Diário da República n.º 227/2004, Série II de 2004-09-25.
Data: 2004-09-25
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Despacho 20 089/2004 (2.ª série):

Engenheira Maria da Conceição Laires Cortes Figueiredo Ferreira e Dr.ª Graça Maria L. P. Teixeira Queirós, respectivamente da Direcção-Geral dos Recursos Florestais e IFADAP/INGA - designadas pelos responsáveis das entidades de que dependem, após homologação de 14 de Julho de 2004 do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, representantes na CPEA - Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura, nos termos do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto Regulamentar 13/93, de 5 de Maio, e do artigo 13.º do Decreto Regulamentar 9/98, de 12 de Maio.

14 de Julho de 2004. - A Presidente, Maria Teresa Bengala.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2246562.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1993-05-05 - Decreto Regulamentar 13/93 - Ministério da Defesa Nacional
APROVA A DESIGNAÇÃO, NATUREZA E DEPENDENCIA DAS COMISSOES SECTORIAIS DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA, E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES, COMPOSICAO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DAS MESMAS. AS REFERIDAS COMISSOES SAO ÓRGÃOS SECTORIAIS (DEPENDENTES DO RESPECTIVO MINISTRO E DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGENCIA) QUE INTEGRAM O SISTEMA NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA E, DETÉM AS SEGUINTES DESIGNAÇÕES: COMISSAO DE PLANEAMENTO ENERGÉTICO DE EMERGÊNCIA (CPEE), COMISSAO DE (...)
1998-05-12 - Decreto Regulamentar 9/98 - Ministério da Defesa Nacional
Remodela a orgânica do Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência (SNPCE).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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