2004-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 583/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Paula de Campos Alves para o exercício do cargo de secretária-geral do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho.

2004-09-25 - DESPACHO 20092/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra de construção da estação de tratamento de águas residuais Norte, integrada nas infra-estruturas do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Lis, a desenvolver no município de Leiria, a favor da sociedade SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A.

2004-09-25 - DESPACHO 20059/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes, João Manuel dos Santos Lopes Martins e Maria do Carmo Lourenço Páscoa Nobre da Silva para exercerem funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho.

2004-09-25 - DESPACHO 20055/2004 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jacinto Bon de Sousa Moniz de Bettencourt para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Paulo Sacadura Cabral Portas.

2004-09-25 - DESPACHO 20056/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais, de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico e Etnográfico da Casa do Concelho de Cinfães, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação à Polónia entre os dias 14 e 25 de Agosto de 2004.

2004-09-25 - DESPACHO 20057/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o grupo de trabalho que vai elaborar a lista do pessoal que transita para o quadro de pessoal do Instituto do Desporto de Portugal (IDP).

2004-09-25 - DESPACHO 20061/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza o pagamento, até ao final de 2004, de horas extraordinárias, bem como de horas em dias de descanso semanal, de descanso complementar e em feriados, efectuadas pelos auxiliares administrativos e motoristas afectos ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros Lancastre.

2004-09-25 - DESPACHO CONJUNTO 585/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia os licenciados Vítor Manuel Bernardo de Melo e José Carlos Soares Machado, membros uma comissão, na dependência do Ministro da Justiça, responsável pela admissão à actividade de administrador da insolvência e pelo controlo do seu exercício.

2004-09-25 - DESPACHO 20067/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia para representante da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa o Dr. Tiago Seabra da Silva Pereira, em substituição do tenente-coronel Nuno José Alves dos Ramos, na Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC).

2004-09-25 - DESPACHO 20062/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Silvino Martins Nunes e Maria Vitória dos Prazeres Cristo Sousa para exercerem funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre.