Aviso 8935/2004 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Julho de 2004 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:
Doutor Joaquim Francisco Ferreira da Silva - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 3 de Fevereiro de 2004, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Doutor Paulo José Carrilho de Sousa Gil - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 28 de Abril de 2004, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Licenciado Pedro Samuel Gonçalves Coelho - celebrado contrato administrativo de provimento como assistente, com efeitos a partir de 18 de Julho de 2003, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Licenciado Artur João Lopes Cabeças - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 40%, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2004, por um ano, renovável por sucessivos períodos de igual duração, até ao máximo de cinco anos se entretanto o contrato não for denunciado, com direito ao vencimento mensal correspondente a 40% do escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Relatório a que se refere o artigo 15.º do ECDU
O Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente propôs a contratação do licenciado Artur João Lopes Cabeças como professor auxiliar convidado a 40%.
Tendo em vista o cumprimento do disposto no artigo 15.º do ECDU, foram solicitados os pareceres dos Doutores Fernando José Pires Santana, Rui Manuel Baptista Ganho e Ana Isabel Espinha da Silveira, respectivamente professores catedráticos e professora auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Todos os pareceres são coincidentes no reconhecimento da adequada formação científica e técnica e da experiência profissional desta personalidade para o exercício das funções para que é convidada.
Com base nos referidos pressupostos, foi a proposta apresentada à comissão coordenadora, tendo esta decidido submetê-la à votação do respectivo plenário.
Neste sentido se pronunciou o plenário do conselho científico, tendo a proposta de contratação sido aprovada por maioria absoluta, na reunião de 5 de Abril de 2004.
2 de Junho de 2004. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.
Licenciado Francisco Maria Neves de Lacerda e Megre - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 40%, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2004, por um ano, renovável por sucessivos períodos de igual duração, até ao máximo de cinco anos se entretanto o contrato não for denunciado, com direito ao vencimento mensal correspondente a dois terços do escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Relatório a que se refere o artigo 15.º do ECDU
O Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente propôs a contratação do licenciado Francisco Maria Neves de Lacerda e Megre como professor auxiliar convidado a 40%.
Tendo em vista o cumprimento do disposto do artigo 15.º do ECDU, foram solicitados os pareceres dos Doutores Fernando José Pires Santana e Rui Manuel Baptista Ganho, professores catedráticos, e David José Fonseca Pereira, professor auxiliar, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Todos os pareceres são coincidentes no reconhecimento da adequada formação científica e técnica e da experiência profissional desta personalidade para o exercício das funções para que é convidada.
Com base nos referidos pressupostos, foi a proposta apresentada à comissão coordenadora, tendo esta decidido submetê-la à votação do respectivo plenário.
Neste sentido se pronunciou o plenário do conselho científico, tendo a proposta de contratação sido aprovada por maioria absoluta, na reunião de 5 de Abril de 2004.
2 de Junho de 2004. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.
Mestre André João Maurício Leitão do Valle Wemans - celebrado contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 40%, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 29 de Julho de 2004, por um ano, com direito ao vencimento mensal correspondente a 40% do escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.
Licenciado João José de Carvalho Correia de Freitas - celebrado contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 100%, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 6 de Março de 2004, por um ano, com direito ao vencimento mensal correspondente a 100% do escalão 3, índice 155, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.
Doutor Vítor Manuel Delgado Alves - celebrado contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 100%, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2004, até ao regresso do substituído, com direito ao vencimento mensal correspondente a 100% do escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
1 de Setembro de 2004. - O Director, A. M. Nunes dos Santos.
