Rectificação 1605/2004. - Concurso n.º 3/04, interno geral de provimento de 10 lugares na categoria de chefe de secção. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 31 de Julho de 2004, o aviso 7858/2004 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê:
"Concurso n.º 3/04, interno geral para provimento de 10 lugares na categoria de chefe de secção.
[...]
8.1.2 - [...]
Decreto Regulamentar 44-B/83, de 1 de Junho;
Decreto 8/90, de 20 de Fevereiro;
Decreto-Lei 11/93, de 29 de Setembro;
Decreto-Lei 197/99, de 8 de Agosto;"
deve ler-se:
"Concurso n.º 3/04, interno geral de acesso para provimento de 10 lugares na categoria de chefe de secção.
[...]
8.1.2 - [...]
Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro;
Decreto-Lei 197/99, de 8 de Junho;"
Nesta medida, o prazo de apresentação de candidaturas é prorrogado por mais 10 dias úteis a contar da data da publicação da presente rectificação, considerando-se válidas todas as candidaturas entretanto entradas.
18 de Agosto de 2004. - A Presidente do Conselho de Administração, Maria da Assunção Martinez Fernandez Macedo dos Santos.
