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Aviso 8191/2004, de 16 de Agosto

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Texto do documento

Aviso 8191/2004 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 29 de Julho de 2004, nos termos dos artigos 10.º e 11.º do Decreto-Lei 128/92, de 4 de Julho, e do Regulamento do Concurso de Ingresso nos Internatos Complementares, aprovado pela Portaria 390-A/98, de 9 de Julho, torna-se pública a abertura de concurso de ingresso nos internatos complementares hospitalares de clínica geral e de saúde pública.

1 - Prazo de inscrição. - o prazo de inscrição é de 23 de Agosto a 3 de Setembro de 2004.

2 - Vagas:

2.1 - Dos mapas I e II anexos ao presente aviso constam, respectivamente, os estabelecimentos com idoneidade e capacidade formativa para a colocação de internos, o número máximo de vagas em cada especialidade e as vagas a preencher ao abrigo dos protocolos celebrados entre o Ministério da Saúde e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores;

2.2 - Do mapa III, anexo ao presente aviso de abertura consta, respectivamente, a identificação dos estabelecimentos de saúde e especialidades carenciadas e especialmente carenciadas, para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 112/98, de 24 de Abril, e do n.º 5 do artigo 15.º do Decreto-Lei 128/92, de 4 de Julho, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 412/99, de 15 de Outubro, aprovados por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 29 de Julho de 2004.

3 - Das candidaturas. - Podem candidatar-se a este concurso médicos portugueses, médicos nacionais de Estados membros da União Europeia e os que, por força de acordo internacional, usufruam dos mesmos direitos que os de nacionalidade portuguesa, desde que satisfaçam os requisitos constantes do artigo 4.º do Regulamento do Concurso de Ingresso nos Internatos Complementares, aprovado pela Portaria 390-A/98, de 9 de Julho, e reúnam as seguintes condições:

Tenham concluído o antigo internato de policlínica ou o internato geral ou que tenham obtido a equiparação;

Possuam habilitação profissional que lhes assegure o direito ao exercício não tutelado da medicina.

3.1 - As inscrições são efectuadas via Internet, através do sítio do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde www.dmrs.min-saude.pt -, sendo necessário o cumprimento das instruções dele constantes.

Os candidatos podem efectuar a respectiva inscrição e apresentar os documentos necessários à candidatura, nos seguintes locais:

Em Lisboa, no Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, Avenida Miguel Bombarda, 6, 4.º;

Em Coimbra, na Administração Regional de Saúde do Centro, Avenida de Sá da Bandeira, 87;

No Porto, na Administração Regional de Saúde do Norte, Rua de Santa Catarina, 1288;

Na Madeira, na Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos, Rua das Pretas, 1, 5.º, Funchal; e

Na Região Autónoma dos Açores, na Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais, Direcção Regional de Saúde, Solar dos Remédios, Largo dos Remédios, em Angra do Heroísmo.

A inscrição feita através da Internet obriga que os candidatos preencham um impresso electrónico, do qual deve constar:

Identificação completa do candidato:

Residência e número de telefone;

Data e local de nascimento;

Nacionalidade;

Universidade e data da licenciatura em Medicina ou equiparação;

Local onde pretende realizar a prova;

Estabelecimento onde foi frequentado o internato geral e data de conclusão do mesmo;

Dados relativos à actual situação profissional do candidato.

3.2 - O impresso de inscrição online deve ser impresso e remetido ao Departamento de Modernização e Recursos da Saúde ou entregue nos locais indicados no n.º 3.1, acompanhado dos seguintes documentos, que poderão ser substituídos por certificado comprovativo da sua entrega em qualquer serviço público:

a) Fotocópia do bilhete de identidade;

b) Diploma ou certidão comprovativos da frequência com aproveitamento do internato geral ou do reconhecimento de equivalência de outro diploma, certificado ou título;

c) Certidão de licenciatura em medicina ou equiparação, com informação final da nota obtida, convertida à escala de 0 a 20 valores, considerando-se, na ausência desta informação, a classificação de 10 valores;

d) Certidão comprovativa da inscrição na Ordem dos Médicos para o livre exercício da profissão, emitida há menos de três meses;

e) Documento comprovativo da situação militar ou cívica, quando for caso disso, de que cumpriram as obrigações decorrentes da Lei do Serviço Militar;

f) Certificado do registo criminal comprovativo de que nada consta do seu registo criminal;

g) Documento comprovativo de que foi considerado apto na prova de comunicação médica.

Os documentos referidos das alíneas e) e f) podem ser substituídos por declaração, sob compromisso de honra, a qual se encontra disponível no endereço electrónico indicado no n.º 3.1.

Em caso de dificuldade ou impossibilidade de acesso via Internet, a inscrição realiza-se através da apresentação de boletins de inscrição disponibilizados nos locais referidos no n.º 3.1 e que devem aí ser apresentados, devidamente preenchidos, acompanhados dos documentos acima indicados.

A não apresentação pelos candidatos da documentação referida no n.º 3.2 dentro do prazo de inscrição implicará a sua admissão condicional.

As deficiências da inscrição devem ser supridas até à data prevista no n.º 4.2, sob pena de exclusão, salvo quando estiver em falta o documento previsto na alínea g), o qual poderá ser entregue até à data fixada para as opções.

Os candidatos que pretendam candidatar-se às vagas de protocolo das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores deverão contactar os serviços das mesmas Regiões, referidos no n.º 3.1, durante o prazo de candidatura, a qual fornecerá todos os elementos necessários para o efeito.

3.3 - A documentação é recebida e organizada nos serviços referidos no n.º 3.1, em processos individuais, sendo as listas provisórias dos candidatos admitidos, admitidos condicionalmente e excluídos elaboradas por ordem alfabética e afixadas nos mesmos serviços no dia 13 de Setembro de 2004, com a indicação dos fundamentos de exclusão e da deficiência da instrução dos processos.

4 - Das listas:

4.1 - Das listas organizadas nos termos do número anterior cabe reclamação, por parte dos candidatos excluídos, a deduzir até ao dia 20 de Setembro de 2004.

4.2 - Havendo reclamações, estas serão ponderadas e resolvidas pelo Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, sendo as listas definitivas, com as eventuais alterações, afixadas em 4 de Outubro de 2004 nos locais indicados no n.º 3.1.

5 - Do júri do concurso:

5.1 - O júri é constituído pelos médicos a seguir indicados, pertencentes aos quadros de instituições dependentes do Ministério da Saúde e integrados nas carreiras médicas por concurso:

Presidente. - Prof. Doutor Roberto José Palma dos Reis, assistente hospitalar graduado de cardiologia do Hospital Pulido Valente, S. A.

Vogais:

Prof.ª Doutora Maria Ramos Lopes Gomes da Silva - assistente hospitalar graduada de hematologia clínica do Instituto Português de Oncologia - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A.

Dr. Nuno Augusto Alberto Miranda, assistente hospitalar graduado de hematologia clínica do Instituto Português de Oncologia - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A.

Dr.ª Manuela Gonçalves Abranches de Magalhães Adão, assistente hospitalar graduada de cardiologia do Hospital Pulido Valente, S. A.

Dr.ª Teresa Maria Lopes Ferreira Mota Carmo, assistente hospitalar graduada de cardiologia do Hospital Pulido Valente, S. A.

Dr. António Manuel de Sousa Coelho Diniz, assistente hospitalar graduado de pneumologia do Hospital Pulido Valente, S. A.

Prof.ª Doutora Maria Cristina Brito Eusébio Bárbara Prista Caetano, assistente hospitalar graduada de pneumologia do Hospital Pulido Valente, S. A.

Dr. Francisco José de Campos Duarte Ribeiro, assistente hospitalar graduado de nefrologia do Hospital de Curry Cabral.

Dr.ª Ana Maria dos Reis Villalobos, assistente hospitalar graduada de nefrologia do Hospital de Curry Cabral.

Dr. António Miguel Casanova Severino Pinto, assistente hospitalar de gastrenterologia do Hospital Pulido Valente, S. A.

Dr. Shee Vá, assistente hospitalar graduado de gastrenterologia do Hospital Pulido Valente, S. A.

5.2 - O júri tem as seguintes funções:

a) Elaborar a prova de conhecimentos;

b) Presidir e coordenar a prestação das provas;

c) Decidir reclamações relativas às classificações;

d) Designar delegados nos locais onde se realizem as provas, os quais deverão obedecer às mesmas condições referidas no n.º 5.1 para os membros do júri;

e) Emitir, quando solicitado, parecer sobre outros assuntos relativos ao concurso.

6 - Das provas:

6.1 - As provas do concurso serão efectuadas em 12 de Outubro de 2004, em Lisboa, em Coimbra, no Porto, na Madeira e nos Açores, em locais e horas a publicitar nos locais referidos no n.º 3.1 e na data referida no n.º 4.2 deste aviso.

6.2 - As provas do concurso constarão de teste com 100 perguntas, cada uma delas com uma resposta certa entre cinco respostas possíveis, a efectuar em duas horas e meia.

6.3 - Os testes deverão ser entregues pelo júri aos respectivos delegados, em invólucros que só serão abertos na presença dos candidatos.

6.4 - No início da prova serão distribuídos os testes e lidas as instruções que os acompanham. Só após esta leitura começará a correr o tempo previsto no n.º 6.2.

6.5 - No final das provas, estas serão recolhidas pelos delegados do júri que estiverem presentes, guardadas em envelopes que serão encerrados à vista de dois candidatos, sendo depois entregues ao júri.

6.6 - A matéria do teste incidirá sobre o conhecimento das ciências médicas, constando de 20 perguntas sobre cada um dos temas "Aparelho digestivo", "Aparelho respiratório", "Cardiologia", "Doenças do sangue" e "Nefrologia", devendo situar-se num nível de conhecimento que sobre estas matérias deve possuir um médico não especialista. O livro de estudo aconselhado para a prova de conhecimentos é Principles of Internal Medicine, Harrison's, 15.ª ed.

6.7 - No dia 13 de Outubro de 2004, será publicitada a chave provisória do teste, nos locais previstos no n.º 3.1.

6.8 - Os candidatos podem apresentar reclamação à chave provisória até ao dia 20 de Outubro de 2004 e o júri só atenderá reclamações formuladas a título individual.

6.9 - A chave definitiva será afixada em 4 de Novembro de 2004, nos locais referidos no n.º 3.1.

6.10 - Até ao dia 11 de Novembro de 2004, serão afixadas listas nos locais previstos no n.º 3.1, com as classificações provisórias obtidas pelos candidatos em escala de 0 a 100, valendo 1 ponto cada resposta certa, e ficando excluídos os candidatos com menos de 30 pontos; nas listas afixadas figurará a classificação da licenciatura.

6.11 - Até ao dia 18 de Novembro de 2004, os candidatos podem reclamar de qualquer inexactidão constatada nas mesmas. Após apreciação das reclamações serão elaboradas as listas definitivas das classificações e estas afixadas até 25 de Novembro de 2004 nos locais referidos no n.º 3.1., juntamente com a indicação das datas em que os concorrentes deverão manifestar as suas opções.

7 - Distribuição dos candidatos:

7.1 - Para efeitos de colocação dos candidatos aprovados, serão considerados os seguintes critérios:

a) Opções dos candidatos e classificação da prova de conhecimentos;

em caso de empate:

b) Classificação mais elevada na licenciatura em medicina;

se, ainda assim, subsistir empate:

c) Acordo entre os candidatos ou, caso a ele não se chegue, sorteio.

7.2 - A escolha da especialidade e estabelecimento ou serviço pelos candidatos é feita de acordo com as seguintes regras:

a) O número máximo de vagas por especialidade, a nível nacional, é o constante do anexo II do presente aviso;

b) Os candidatos escolhem a especialidade pretendida seguindo a ordem decrescente da classificação que obtiveram;

c) A escolha dos estabelecimentos de colocação tem por base o mapa de idoneidades e capacidades formativas constante do anexo I do presente aviso;

d) Os candidatos escolhem o estabelecimento onde pretendem realizar o seu internato tendo em conta o mapa mencionado na alínea anterior e a especialidade pretendida, podendo os mesmos encontrar-se identificados como carenciados ou especialmente carenciados do anexo III.

8 - Diversos:

8.1 - A lista definitiva de colocação dos candidatos organizada por especialidade e estabelecimentos ou serviços será homologada por despacho ministerial, com indicação da data do início do internato complementar.

8.2 - Toda a informação respeitante ao concurso de ingresso nos internatos complementares está disponível em www.dmrs.min-saude.pt.

2 de Agosto de 2004. - O Director-Geral, Pedro Portugal.

ANEXO I

Idoneidades e capacidades formativas

Anatomia patológica

(ver documento original)

Anestesiologia

(ver documento original)

Cardiologia

Estabelecimento ... Internos ... Complementos

Centro Hospitalar Vila Real/Peso da Régua, S. A. ... 1 ... HSJoão, HS.tª Cruz.

Hospitais da Universidade de Coimbra ... 1 ... CHCoimbra e HSCruz.

Hospital Distrital de Faro, S. A. ... 1 ... HSMarta, HSCruz.

Hospital Distrital de Santarém, S. A. ... 1 ... HSMarta e HSCruz.

Hospital do Espírito Santo - Évora ... 1 ... HSMarta, HSCruz.

Hospital Garcia de Orta, S. A. ... 1 ... HSMarta e HSCruz.

Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A., Guimarães ... 1 ... HSJoão, HS.tª Cruz.

Hospital de São Francisco Xavier, S. A. ... 1 ... HSMarta, HSCruz.

Hospital de São Marcos, Braga ... 1 ... CHGaia, HSJoão, HS.tª Cruz.

Hospital de São Sebastião, S. A., Feira ... 1 ... CHGaia, HUCoimbra, HSCruz e HSJoão.

... 10

Cardiologia pediátrica

Estabelecimento ... Internos ... Complementos

Centro Hospitalar de Coimbra ... 2 ... HUC.

Hospitais da Universidade de Coimbra ... 1 ... CHC.

... 3

Cirurgia cardiotorácica

(ver documento original)

Cirurgia geral

(ver documento original)

Cirurgia maxilofacial

(ver documento original)

Cirurgia pediátrica

(ver documento original)

Cirurgia plástica e reconstrutiva

(ver documento original)

Cirurgia vascular

(ver documento original)

Dermatovenereologia

(ver documento original)

Endocrinologia

(ver documento original)

Estomatologia

(ver documento original)

Gastrenterologia

(ver documento original)

Genética médica

(ver documento original)

Ginecologia/obstetrícia

(ver documento original)

Doze meses (5.º ano) serão obrigatoriamente efectuados num dos seguintes hospitais:

... Internos

Centro Hospitalar de Coimbra ... 4

Hospital Central do Funchal ... 1

Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde ... 1

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia ... 1

Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua ... 1

Hospitais da Universidade de Coimbra ... 4

Hospital Distrital de Faro ... 1

Hospital Distrital de Santarém, S. A. ... 1

Hospital de D. Estefânia ... 2

Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca ... 1

Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre ... 1

Hospital do Espírito Santo - Évora ... 1

Hospital Garcia de Orta, S. A. ... 2

Hospital Geral de Santo António ... 2

Hospital Infante D. Pedro, S. A., Aveiro ... 1

Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A., Guimarães ... 1

Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A., Barreiro ... 1

Hospital de Santa Luzia - Viana do Castelo ... 1

Hospital de Santa Maria ... 2

Hospital de Santo André - Leiria ... 1

Hospital de São Francisco Xavier ... 1

Hospital de São João ... 2

Hospital de São João de Deus - Famalicão ... 1

Hospital de São Marcos, Braga ... 1

Hospital de São Sebastião, S. A., Feira ... 2

Hospital de São Teotónio, S. A., Viseu ... 1

Hospital Sousa Martins, S. A., Guarda ... 1

Maternidade do Dr. Alfredo da Costa ... 2

Maternidade de Júlio Dinis ... 2

Unidade Local de Saúde de Matosinhosv2

Hematologia clínica

(ver documento original)

Imuno-alergologia

(ver documento original)

Imuno-hemoterapia

(ver documento original)

Infecciologia

(ver documento original)

Medicina física e de reabilitação

(ver documento original)

Medicina interna

(ver documento original)

Medicina nuclear

(ver documento original)

Nefrologia

(ver documento original)

Neurocirurgia

(ver documento original)

Neurologia

(ver documento original)

Neurorradiologia

(ver documento original)

Oftalmologia

(ver documento original)

Oncologia médica

(ver documento original)

Ortopedia

(ver documento original)

Otorrinolaringologia

(ver documento original)

Patologia clínica

(ver documento original)

Pediatria

(ver documento original)

Estágio de pediatria II

... Internos

Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A., Viana do Castelo ... 2

Centro Hospitalar das Caldas da Rainha ... 1

Centro Hospitalar de Cascais ... 1

Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A., Covilhã ... 1

Hospital Central do Funchal ... 2

Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A.:

Hospital Manoel Constâncio - Abrantes ... 1

Hospital Santa Isabel - Torres Novas ... 1

Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde ... 2

Centro Hospitalar de Torres Vedras ... 1

Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. ... 1

Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco ... 1

Hospital do Barlavento Algarvio ... 2

Hospital Distrital da Figueira da Foz ... 1

Hospital Distrital de Faro ... 2

Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis ... 1

Hospital Distrital de Santarém, S. A. ... 1

Hospital do Divino Espírito Santo - Ponta Delgada .. 2

Hospital do Espírito Santo - Évora ... 2

Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca ... 2

Hospital Garcia de Orta, S. A. ... 2

Hospital Infante D. Pedro, S. A., Aveiro ... 2

Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja ... 1

Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A., Barreiro ... 1

Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. ... 1

Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira ... 1

Hospital Santa Maria Maior, S. A. ... 2

Hospital de Santo André, S. A., Leiria ... 2

Hospital de São Bento ... 1

Hospital de São Bernardo, S. A., Setúbal ... 2

Hospital de São Gonçalo, S. A., Amarante ... 1

Hospital São João de Deus, S. A., Famalicão ... 2

Hospital de São Marcos, Braga ... 2

Hospital de São Sebastião - Feira ... 2

Hospital de São Teotónio, S. A., Viseu ... 2

Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A., Guimarães ... 2

Maternidade Distrital de Chaves ... 1

Pedopsiquiatria

(ver documento original)

Pneumologia

(ver documento original)

Psiquiatria

(ver documento original)

Radiologia

(ver documento original)

Radioterapia

(ver documento original)

Reumatologia

(ver documento original)

Urologia

(ver documento original)

Clínica geral

Estabelecimento ... Internos ... Complementos

Sub-Região de Saúde de Aveiro ... 17 ... Hospitais de referência.

Sub-Região de Saúde de Beja ... 3 ... HBeja.

Sub-Região de Saúde de Braga ... 13 ... Hospitais de referência.

Sub-Região de Saúde de Bragança ... 6 ... Hospitais de referência.

Sub-Região de Saúde de Castelo Branco ... 6 ... Hospitais de referência.

Sub-Região de Saúde de Coimbra ... 22 ... Hospitais de referência.

Sub-Região de Saúde de Évora ... 4 ... HÉvora, HPortalegre e HBeja.

Sub-Região de Saúde de Faro ... 9 ... HFaro e HBarlavento.

Sub-Região de Saúde da Guarda ... 10 ... Hospitais de referência.

Sub-Região de Saúde de Leiria ... 13 ... Hospitais de referência.

Sub-Região de Saúde de Lisboa ... 20 ... Hospitais de referência.

Sub-Região de Saúde de Portalegre ... 2 ... HPortalegre.

Sub-Região de Saúde do Porto ... 20 ... Hospitais de referência.

Sub-Região de Saúde de Santarém ... 8 ... HSantarém e CHMédio Tejo.

Sub-Região de Saúde de Setúbal ... 16 ... HBarreiro, HSetúbal e HGOrta.

Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo ... 10 ... Hospitais de referência.

Sub-Região de Saúde de Vila Real ... 4 ... Hospitais de referência.

Sub-Região de Saúde de Viseu ... 9 ... Hospitais de referência.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos ... 13 ... Hospitais de referência.

... 205

Saúde pública

Estabelecimento ... Internos ... Complementos

Sub-Região de Saúde de Aveiro ... 2 ... UNL - ENSP.

Sub-Região de Saúde de Beja ... 1 ... UNL - ENSP.

Sub-Região de Saúde de Braga ... 5 ... UNL - ENSP.

Sub-Região de Saúde de Bragança ... 1 ... UNL - ENSP.

Sub-Região de Saúde de Castelo Branco ... 1 ... UNL - ENSP.

Sub-Região de Saúde de Coimbra ... 1 ... UNL - ENSP.

Sub-Região de Saúde de Faro ... 1 ... UNL - ENSP.

Sub-Região de Saúde da Guarda ... 2 ... UNL - ENSP.

Sub-Região de Saúde de Leiria ... 2 ... UNL - ENSP.

Sub-Região de Saúde de Lisboa ... 4 ... UNL - ENSP.

Sub-Região de Saúde de Portalegre ... 1 ... UNL - ENSP.

Sub-Região de Saúde do Porto ... 6 ... UNL - ENSP.

Sub-Região de Saúde de Setúbal ... 2 ... UNL - ENSP.

Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo ... 2 ... UNL - ENSP.

Sub-Região de Saúde de Vila Real ... 1 ... UNL - ENSP.

Sub-Região de Saúde de Viseu ... 2 ... UNL - ENSP.

... 34

ANEXO II

Vagas por especialidade

... Vagas

Anatomia patológica ... 17

Anestesiologia ... 59

Cardiologia ... 10

Cardiologia pediátrica ... 3

Cirurgia cardiotorácica ... 4

Cirurgia geral ... 44

Cirurgia maxilofacial ... 1

Cirurgia pediátrica ... 1

Cirurgia plástica e reconstrutiva ... 3

Cirurgia vascular ... 3

Dermatovenereologia ... 5

Endocrinologia ... 3

Estomatologia ... 2

Fisiatria (medicina física e de reabilitação) ... 17

Gastrenterologia ... 11

Genética médica ... 3

Ginecologia/obstetrícia ... 36

Hematologia clínica ... 6

Imuno-alergologia ... 9

Imuno-hemoterapia ... 10

Infecciologia ... 11

Medicina interna ... 116

Medicina nuclear ... 4

Nefrologia ... 8

Neurocirurgia ... 4

Neurologia ... 8

Neurorradiologia ... 6

Oftalmologia ... 10

Oncologia médica ... 16

Ortopedia ... 15

Otorrinolaringologia ... 6

Patologia clínica ... 12

Pediatria ... 68

Pedopsiquiatria ... 3

Pneumologia ... 16

Psiquiatria ... 21

Radiologia ... 14

Radioterapia ... 7

Reumatologia ... 9

Urologia ... 10

Clínica geral ... 205

Saúde pública ... 34

... 850

Vagas a preencher ao abrigo do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Região Autónoma da Madeira

... Vagas

Anestesiologia

Hospital Central do Funchal ... 1

Cardiologia

Hospital Central do Funchal ... 1

Cirurgia geral

Hospital Central do Funchal ... 1

Cirurgia pediátrica

Hospital de D. Estefânia ... 1

Dermatovenereologia

Hospital Central do Funchal ... 1

Ginecologia/obstetrícia

Hospital Central do Funchal ... 1

Medicina interna

Hospital Central do Funchal ... 1

Neurologia

Hospital de Santa Maria ... 1

Oftalmologia

Centro Hospitalar de Coimbra ... 1

Patologia clínica

Hospital Central do Funchal ... 1

Pediatria

Hospital Central do Funchal ... 1

Psiquiatria

Hospital de Júlio de Matos ... 1

Urologia

Hospital Central do Funchal ... 1

Clínica geral

Região Autónoma da Madeira ... 7

... 20

Vagas a preencher ao abrigo do protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Região Autónoma dos Açores

... Vagas

Anatomia patológica

Hospital do Santo Espírito/IPO CROL, S. A. (complemento com HSMaria, HCL, HGOrta e HSCruz) ... 1

Anestesiologia

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada (complemento com CHC, HGeral S.tº António, HS.tª Cruz, HPulido Valente) ... 1

Hospital do Santo Espírito de Angra do Heroísmo/Hospital de São João (complemento com HMPia e CHVNGaia) ... 1

Hospital do Santo Espírito de Angra do Heroísmo/Hospital Geral de Santo António, S. A. (complemento com HPrelada, HMPia, CHGaia, Matern. Julio Dinis) ... 1

Cardiologia

Hospital do Santo Espírito de Angra do Heroísmo/Centro Hospitalar de vila Nova de Gaia (complemento com HUC, HSJoão, HS.tª Cruz) ... 1

Cirurgia geral

Hospital do Santo Espírito de Angra do Heroísmo/Hospital de Santo António dos Capuchos ... 1

Hospital da Horta ... 1

Cirurgia maxilofacial

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada /Hospital de São José ... 1

Gastrenterologia

Hospital da Horta/ Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada ... 1

Hematologia clínica

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada ... 1

Medicina física e de reabilitação

Hospital do Santo Espírito de Angra do Heroísmo/Hospital de São João (complemento com HSAntónio, HPrelada, CRAlcoitão) ... 1

Medicina interna

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo ... 2

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada ... 1

Hospital da Horta/Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada ... 2

Nefrologia

Hospital do Santo Espírito de Angra do Heroísmo/Hospitais da Universidade de Coimbra ... 1

Neurologia

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada/Hospital Egas Moniz, S. A. (complemento com HSFXavier e HSAntónio) ... 1

Ortopedia

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada (complemento com HSAntónio, HGarcia Orta, HS.tª Luzia - Viana Castelo, HSJoão, CHC) ... 1

Patologia clínica

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada/Hospital de Curry Cabral ... 1

Pediatria

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada (complemento com CSaúde, HSMaria, HDEstefânia) ... 1

Hospital do Santo Espírito de Angra do Heroísmo/Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada ... 1

Psiquiatria

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada/Hospitais da Universidade de Coimbra ... 1

Radiologia

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada/Hospitais da Universidade de Coimbra ... 1

Urologia

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada/Hospitais da Universidade de Coimbra ... 1

Clínica geral

Região Autónoma dos Açores (complemento com hospitais de referência) ... 8

Saúde pública

Região Autónoma dos Açores:

Centro de Saúde de Velas (São Jorge) ... 1

SRS Lisboa ... 1

... 35

ANEXO III

Identificação dos estabelecimentos e especialidades carenciados e especialmente carenciados, para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 112/98, de 24 de Abril, e no n.º 5 do artigo 15.º do Decreto-Lei 128/92, de 4 de Julho, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei 412/99, de 15 de Outubro.

(ver documento original)

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2236583.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1992-07-04 - Decreto-Lei 128/92 - Ministério da Saúde

    Define o regime de formação profissional após a licenciatura em Medicina.

  • Tem documento Em vigor 1998-04-24 - Decreto-Lei 112/98 - Ministério da Saúde

    Estabelece as condições em que podem ser prorrogados os contratos administrativos de provimento de pessoal médico que inicie o respectivo internato complementar após a data de entrada em vigor deste diploma.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-09 - Portaria 390-A/98 - Ministério da Saúde

    Aprova o Regulamento da Prova de Comunicação Médica e do Concurso de Ingresso nos Internatos Complementares.

  • Tem documento Em vigor 1999-10-15 - Decreto-Lei 412/99 - Ministério da Saúde

    Introduz alterações aos regimes de trabalho das carreiras médicas e do internato complementar.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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