2004-08-16 - PORTARIA 892/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão a título definitivo ao município de Odivelas da parcela de terreno com a área de 324,50 m2, a desanexar do logradouro da Escola Básica 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas.

2004-08-16 - DESPACHO 16653/2004 - MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas, no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Manuel José Taveira Martins.

2004-08-16 - DESPACHO 16656/2004 - MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR

Nomeia o licenciado Paulo Jorge Lopes Lourenço, para exercer as funções de adjunto diplomático do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2004-08-16 - DESPACHO 16665/2004 - MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR

Nomeia o major Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres para exercer as funções de ajudante -de-campo do Gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2004-08-16 - DESPACHO 16713/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Matilde Marchão Anselmo, para o desempenho de funções se secretária pessoal da Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.

2004-08-16 - DESPACHO 16687/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia José Carlos Pinto de Assunção, para exercer funções de motorista do gabinete do Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix.

2004-08-16 - DESPACHO 16734/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria do Carmo de Barros Serra Marques Guedes Pinto Basto, chefe do gabinete da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.

2004-08-16 - DESPACHO 16697/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Angelina Maria Costa dos Santos Grou, Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira, Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes, Maria do Carmo Marques dos Santos, Maria Celeste da Conceição Viegas, Maria Ivone Papucides Gomes, Maria Júlia da Silva, Maria de Lourdes Neto e Natália Frias Simão, para exercer funções de apoio ao gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Orlando Pinguinha Caliço.

2004-08-16 - PORTARIA 891/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão a título definitivo ao Centro Social da Cova e Gala do prédio rústico com a área de 15 000 m2, sito na Mata do Cabedelo, freguesia de Lavos, concelho da Figueira da Foz.

2004-08-16 - DESPACHO 16685/2004(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Berta Maria Iniguez Freire Maurício, para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix.