2004-08-14 - DESPACHO 16550/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA PRESIDÊNCIA

Nomeia Maria Manuela Henriques Duarte Silva para desempenhar funções de secretária do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Feliciano José Barreiras Duarte.

2004-08-14 - DESPACHO 16569/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências, até à nomeação efectiva do chefe de gabinete, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro, na adjunta Lídia Margarida Bandeira Nabais da Silva.

2004-08-14 - DESPACHO 16538/2004 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas, no chefe do seu gabinete, José Teotónio Pereira Bourbon Ribeiro.

2004-08-14 - DESPACHO 16549/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA PRESIDÊNCIA

Nomeia a licenciada Maria Rita Lino da Costa de Sousa Macedo Rodrigues de Sousa para desempenhar funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Feliciano José Barreiras Duarte.

2004-08-14 - DESPACHO 16554/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA PRESIDÊNCIA

Nomeia o licenciado Nuno José Mendes Teixeira Correia para desempenhar funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência, Feliciano José Barreiras Duarte.

2004-08-14 - DESPACHO 16561/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Luísa Maria Salema da Mata Sousa Coutinho Rodrigues para exercer funções de secretariado no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Orlando Pinguinha Caliço.

2004-08-14 - DESPACHO 16584/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que as funcionárias Lúcia Maria da Cunha Capella, Emelda de Sousa Benedito Borrego, Manuela Maria Sarilho, Ana Maria da Conceição António de Sá e Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas, fiquem autorizadas a receber pelo trabalho extraordinário realizado e pelo trabalho efectuado em dias de descanso semanal, complementar e em feriados.

2004-08-14 - DESPACHO 16585/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que os funcionários Maria de Jesus Brito Pedro, Maria da Conceição Nunes, Elísia Cecília e Ricardo Jorge Gameiro da Silva Araújo fiquem autorizados a receber pelo trabalho extraordinário realizado, e pelo trabalho efectuado em dias de descanso semanal, complementar e em feriados.

2004-08-14 - DESPACHO 16577/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ricardo Jorge Gameiro da Silva Araújo para exercer funções de apoio no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.

2004-08-14 - DESPACHO 16560/2004(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Augusto Fontes Baganha para o cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.